Mato Grosso
Polícia Civil e Vigilância Sanitária apreendem medicamentos irregulares em clínica de Barra do Garças
Mato Grosso
Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária, deflagrada na tarde de quinta-feira (04.12), resultou na apreensão de diversos medicamentos irregulares durante fiscalização em uma clínica médica no município de Barra do Garças.
A ação, realizada pela equipe da 1ª Delegacia de Polícia de Barra do Garças, integra os trabalhos da Operação Jaleco e teve como alvo o estabelecimento suspeito de aplicar medicamentos para emagrecimento sem a devida autorização dos órgãos reguladores.
Um médico, de 39 anos, responderá a inquérito policial para apurar os crimes de falsificação, adulteração ou comercialização de produtos terapêuticos sem registro, previsto no Artigo 273, §1º, inciso I, do Código Penal.
Durante a fiscalização na clínica, equipes encontraram substâncias com princípio ativo tirzepatida e retatrutida, medicamentos que não possuem selo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um dos produtos, contendo retatrutida, trata-se de um fármaco experimental ainda em fase avançada de estudos clínicos, não autorizado para comercialização no Brasil.
Ao todo, foram apreendidas 25 ampolas e 11 canetas de medicamentos emagrecedores. O médico responsável pela clínica foi autuado pela Vigilância Sanitária devido às irregularidades e terá o estabelecimento submetido a sanções administrativas cabíveis.
Além dos medicamentos apreendidos, as equipes localizaram frascos descartados no lixo do consultório. Os recipientes não apresentavam identificação regular nem comprovação de registro junto aos órgãos competentes, reforçando as suspeitas de uso e descarte inadequado de substâncias irregulares.
Segundo o delegado responsável pelas investigações, Raphael Diniz, o objetivo da operação é coibir práticas que coloquem em risco a saúde da população. “A operação segue em andamento e novas diligências poderão ser realizadas para identificar a origem dos medicamentos e possíveis vítimas”, disse o delegado.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).
“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.
“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.
Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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