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Paula preside sessão histórica que aprovou projeto que reduziu o interstício da enfermagem

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Um dia que ficará marcado na história dos profissionais de enfermagem da capital. Em sessão extraordinária realizada na quinta-feira (19), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Projeto de Lei nº 56600/2025, que altera dispositivos do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da categoria, reduzindo o tempo de interstício para progressões funcionais. A sessão foi presidida pela presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL).

A proposta tem como finalidade tornar a progressão na carreira mais rápida e justa, corrigindo uma defasagem histórica em relação a outras carreiras do município. Com a nova redação, o tempo mínimo de espera para promoções, tanto na progressão horizontal quanto na vertical, passa de três para dois anos, a partir do segundo padrão da carreira e da Classe B. Além disso, o texto garante segurança jurídica aos servidores ao assegurar a progressão automática nos casos em que a administração municipal não realize a avaliação de desempenho dentro do prazo legal, desde que não haja punição disciplinar no período.

A medida é considerada um avanço significativo na valorização dos profissionais da enfermagem, evitando que sejam prejudicados por atrasos administrativos e reconhecendo a importância estratégica da categoria para o funcionamento da saúde públical.

Durante a sessão, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), Dejamir Souza Soares, utilizou a tribuna para agradecer aos vereadores pelo apoio à categoria e destacou o caráter histórico da aprovação.

“Hoje é um dia memorável para a enfermagem. Desde o primeiro momento em que buscamos esta Casa, a Câmara tem cumprido um papel fundamental, fazendo a ponte entre os trabalhadores e o Executivo. Parabenizo todos os parlamentares e, em especial, a presidente Paula Calil, que sempre nos atendeu, esclareceu dúvidas e não mediu esforços. Este projeto foi apresentado no ano passado e agora alcançamos essa vitória”, declarou.

Paula Calil ressaltou o papel do Legislativo como mediador dos interesses da população e reforçou o compromisso com a valorização dos servidores públicos.

“Não estamos falando apenas de regras administrativas, mas de reconhecimento e valorização de profissionais que atuam na linha de frente dos cuidados com a saúde, atendendo a população diariamente. Essa equiparação já é uma realidade em outras categorias e agora chega à enfermagem. A Câmara esteve unida na busca por soluções e seguirá trabalhando em favor do bem comum”, afirmou a presidente. 

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), também esteve presente á sessão e destacou o trabalho conjunto entre os poderes.

“É um dia histórico para todos nós. São lutas que não começaram hoje, mas que ganham um novo capítulo a partir de agora. Parabenizo a Mesa Diretora e todos os vereadores pelo trabalho sério que vêm desempenhando. Estamos fazendo história juntos, tanto para a enfermagem quanto para os profissionais da educação”, pontuou.

Ainda durante a sessão, outros dois projetos relevantes foram aprovados na área da educação. Um deles autoriza o pagamento de gratificação de desempenho aos profissionais contratados temporariamente para a função de Cuidador de Aluno Especial (CAE), no âmbito da rede municipal de ensino, com percentual de até 40% sobre o vencimento base. A medida reconhece a complexidade das atribuições e a importância desses profissionais no processo de inclusão e no desenvolvimento dos estudantes.

Também foi aprovada a alteração da denominação do cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI) para Professor de Ensino Infantil (PEI), formalizando o reconhecimento da natureza docente das atividades exercidas. A mudança assegura valorização remuneratória por meio de nova tabela de subsídios e garante o acesso às mesmas vantagens concedidas aos demais profissionais do magistério, sem alteração das atribuições ou da jornada de trabalho.

As matérias seguem agora para sanção do Executivo Municipal e, após esse trâmite, passam a vigorar.

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Cuiabá

Pedal da Semob celebra oito anos com edição especial e consolida incentivo ao esporte e à convivência em Cuiabá

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A edição desta terça-feira (21) do Pedal da Semob marcará a comemoração dos oito anos de um projeto que se consolidou como uma das principais ações permanentes de incentivo ao ciclismo, à atividade física e à ocupação dos espaços públicos em Cuiabá. Desenvolvida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Esportes e Atividades de Rua, vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a iniciativa reúne atualmente mais de 400 ciclistas a cada semana.

Criado em 2018 para estimular agentes de trânsito a adotarem hábitos mais saudáveis, o projeto ampliou seu alcance ao longo dos anos e passou a reunir famílias, ciclistas amadores, crianças, idosos e pessoas com deficiência, transformando-se em um espaço de esporte, lazer, integração social e incentivo à mobilidade ativa.

Como parte da programação comemorativa, os participantes farão uma parada no novo Armazém Mamur para um momento de confraternização e hidratação, com distribuição de frutas, caldo, açaí e outros alimentos para reposição de energia antes da continuidade do percurso.

Para o secretário municipal de Esporte e Lazer, Mateus Silva Alves, o projeto representa muito mais do que uma atividade esportiva, ao reunir saúde, cidadania e solidariedade em uma única iniciativa.

“O Pedal da Semob, além de incentivar a prática esportiva, é também uma importante ferramenta na conscientização para um trânsito seguro. Somado a isso, trata-se de uma atividade voltada para fins sociais, com a arrecadação de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade, o que reforça ainda mais a grande importância dessa iniciativa para a população cuiabana”, destacou.

Além de incentivar a prática esportiva, o Pedal da Semob também promove a educação para o trânsito e fortalece a convivência comunitária. Ao longo de sua trajetória, o grupo percorreu diferentes regiões da capital, passando por praças, parques, Centro Histórico e diversos bairros, aproximando a população dos espaços públicos e contribuindo para movimentar o comércio local.

O projeto também acumula resultados na área social. Durante as oito edições do Pedal Ecológico, foram arrecadadas mais de quatro toneladas de alimentos destinadas a instituições e famílias em situação de vulnerabilidade.

A concentração para a edição comemorativa será realizada, como de costume, na Orla do Porto II, a partir das 19h. Às 20h, os participantes recebem orientações de segurança antes da saída. Todo o trajeto conta com acompanhamento de agentes de trânsito, apoio da Polícia Militar, veículo de apoio para bicicletas, carro de som e viaturas que garantem a segurança dos ciclistas.

O Pedal da Semob é gratuito e aberto à população, sem necessidade de inscrição prévia. Crianças e adolescentes podem participar desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis.

SERVIÇO

Pedal da Semob – Edição comemorativa de 8 anos
Data: terça-feira (21 de julho)
Horário: concentração às 19h e saída às 20h
Local: Orla do Porto II – Cuiabá
Participação: gratuita e aberta ao público. Menores devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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