Prefeitura de Cuiabá cria novas gratificações e garante aumento de até 33% a servidores da educação

Publicado em

2 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

Os servidores da rede municipal de ensino de Cuiabá encerram 2025 com mais um avanço na valorização profissional. Foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini a Lei Complementar nº 592, de 29 de dezembro de 2025, que institui novas gratificações e amplia possibilidades de jornada e remuneração para profissionais da educação. A norma foi publicada na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira (30).

A legislação altera a Lei Complementar nº 220/2010 e estabelece regras para concessão de acréscimo de carga horária e remuneração a servidores designados para atuar no Órgão Central da Secretaria Municipal de Educação. Técnicos em Manutenção e Infraestrutura, Nutrição Escolar, Desenvolvimento Infantil, Administração Escolar e Multimeios Didáticos passam a cumprir jornada de 40 horas semanais quando designados, com acréscimo temporário de 33,33% sobre o subsídio, condicionado ao período de atuação no órgão central.

A lei também autoriza técnicos de nível superior lotados no Órgão Central a optarem pelo aumento da carga horária de 30 para 40 horas semanais, com o mesmo percentual de acréscimo salarial, desde que haja necessidade administrativa e concordância do servidor. O adicional é temporário e pode ser encerrado por decisão da administração ou a pedido do profissional.

Outro ponto relevante é a possibilidade de professores com jornada de 20 horas semanais, quando designados para o Órgão Central, optarem pelo regime de 40 horas, com remuneração proporcional ao período de exercício.

A norma cria ainda a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado, paga em parcela única aos profissionais da educação, com valor limitado a uma vez o subsídio inicial do professor de 20 horas, conforme critérios de desempenho e metas a serem definidos por decreto. Também foi instituída a Gratificação por Eficiência do Professor Alfabetizador, que pode chegar a até 15% do subsídio inicial, podendo alcançar 30% mediante processo seletivo interno.

As gratificações não se incorporam à remuneração para fins previdenciários. As despesas correrão por dotação própria da Secretaria Municipal de Educação, e o Executivo ficará responsável pela regulamentação da lei, que entra em vigor na data da publicação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão no HMC agiliza cirurgias neurocirúrgicas e reduz fila de espera em Cuiabá

Publicados

2 horas atrás

6 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), realizou neste sábado (6), no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), um mutirão voltado à organização e ao encaminhamento de pacientes que aguardam procedimentos neurocirúrgicos de alta complexidade.

Ao todo, 75 pacientes regulados pela Central de Regulação Municipal foram convocados para avaliação especializada. Mais de dez médicos neurocirurgiões participaram da ação, realizada no ambulatório do hospital.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a iniciativa faz parte do trabalho desenvolvido pela gestão para ampliar o acesso aos atendimentos especializados.

“Estamos empenhados em reduzir as filas e garantir que os pacientes tenham acesso ao tratamento de que necessitam. Esse mutirão é mais uma ação para dar celeridade aos procedimentos e oferecer uma resposta efetiva à população”, afirmou.

Os pacientes atendidos já passaram por consultas especializadas e possuem indicação para procedimentos cirúrgicos. Durante o mutirão, as equipes realizaram a atualização dos processos e a conferência das etapas necessárias para a inclusão dos pacientes na programação das cirurgias.

Segundo o médico neurocirurgião Giovani Mendes, a ação tem como foco organizar os pacientes que já possuem indicação cirúrgica. “Estamos avaliando pacientes que já passaram por consulta especializada e possuem indicação para procedimento neurocirúrgico. A partir dessa análise, verificamos a disponibilidade dos materiais e avançamos na programação das cirurgias, o que deve permitir o início de novos procedimentos já nas próximas semanas”, explicou.

Entre os atendidos está uma paciente de Rondonópolis que aguarda há cerca de três anos por uma cirurgia de aneurisma. A sobrinha dela, Nilvanete Souza Martins, acompanhou a avaliação e falou sobre a expectativa da família. “Ficamos muito aliviados quando recebemos a ligação informando que ela havia sido chamada. É uma cirurgia delicada e de alto custo, por isso essa oportunidade representa uma esperança muito grande para todos nós”, relatou.

A diretora-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby Oliveira, ressaltou que a mobilização das equipes contribui para acelerar o acesso aos procedimentos especializados. “Estamos trabalhando para otimizar os fluxos assistenciais e garantir mais agilidade aos pacientes que aguardam cirurgias. Cada avanço representa mais qualidade de vida e mais resolutividade para a rede municipal de saúde”, destacou.

A expectativa é que os pacientes contemplados pela ação avancem para as próximas etapas do tratamento, contribuindo para a redução da demanda reprimida e para a ampliação da oferta de procedimentos de alta complexidade na capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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