Cuiabá
Câmara registra mais de mil proposições e intensifica atuação das comissões permanentes em 2025
Cuiabá
A criação de uma lei no Parlamento municipal percorre diversos caminhos até ser aprovada em plenário pelos vereadores. Uma das fases primordiais neste processo é a apreciação feita pela Secretaria das Comissões Permanentes da Casa de Leis. Na Câmara Municipal de Cuiabá existem 23 comissões responsáveis por analisar e emitir um parecer técnico com base na constitucionalidade e legalidade da lei proposta por um parlamentar.
Em 2025, o trabalho desempenhado por esta secretaria, árduo e meticuloso em suas análises, tornou cada projeto em realidade para sociedade cuiabana. Em seu levantamento anual, o Legislativo cuiabano contabilizou 1.035 projetos protocolados na Casa.
Tramitação
O processo de tramitação dentro do Parlamento tem início com o protocolo do projeto durante sessão plenária, apresentado por um vereador. Em seguida, a matéria é encaminhada à Secretaria de Apoio Legislativo, onde é formalizada como processo legislativo, e posteriormente à Secretaria de Comissões Permanentes. A análise começa, obrigatoriamente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, conforme o conteúdo da proposta, pode passar por outras comissões temáticas.
Após a emissão dos pareceres, o processo retorna à Secretaria das Comissões, que o encaminha ao Colégio de Líderes, responsável por definir a inclusão da matéria na pauta das sessões plenárias. Uma vez em plenário, o projeto é submetido à votação. Se rejeitado, é arquivado; se aprovado, segue para sanção do prefeito, no caso de projetos de lei ordinária ou complementar, ou para promulgação pela Presidência da Câmara, no caso de projetos de decreto legislativo e de resolução.
Atuação das comissões permanentes
Somente em 2025, as comissões elaboraram 756 pareceres, sendo:
• 575 favoráveis à aprovação,
• 142 pela rejeição, e
• 7 de saneamento, que indicam a necessidade de correções formais ou técnicas nas proposições.
O número de pareceres supera o total de projetos porque uma mesma matéria pode ser analisada por mais de uma comissão temática, além de poder gerar pareceres prévios de saneamento antes da análise de mérito.
Reuniões e deliberações
Ao longo do ano, foram realizadas 110 reuniões ordinárias e 21 reuniões extraordinárias das Comissões Permanentes. A CCJR lidera o volume de atividades, com 38 reuniões ordinárias e 8 extraordinárias. Também ocorreram 13 reuniões conjuntas de comissões, especialmente entre a CCJR, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e a Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP).
Produção legislativa
Do total de 1.035 projetos apresentados em 2025:
• 123 são de autoria do Poder Executivo municipal;
• 913 foram apresentados pelos vereadores.
As proposições abrangem projetos de lei ordinária e complementar, decretos legislativos, resoluções, emendas, subemendas, substitutivos e vetos, todos tramitando conforme o artigo 142 do Regimento Interno da Câmara.
O secretário de Comissões Permanentes, Márcio Henrique Cardoso, destaca o papel estratégico da secretaria no andamento das matérias legislativas.
“A Secretaria de Comissões atua como eixo central da análise técnica dos projetos. Nosso trabalho é garantir que cada proposição seja devidamente analisada, respeitando os prazos regimentais e assegurando segurança jurídica às decisões do plenário. O volume de reuniões e pareceres em 2025 demonstra o comprometimento das comissões e da equipe técnica com a eficiência e a transparência do processo legislativo”, afirmou.
Cuiabá
Beleza, sofisticação e boas energias: o papel doscristais na iluminação
Imagine utilizar em sua decoração elementos que, além de sofisticados, podem melhorar sua energia vital e renovar o astral do ambiente. Isso já é possível com o uso dos cristais de pedraque, por sua beleza e diversidade, surgiram como uma forte tendência na iluminação.
Os últimos anos que vivemos foram muito acelerados. A pandemia fez com que o mundo repensasse seus conceitos e, de forma mais ampla, buscasse a transcendência que faz parte das virtudes, priorizando a felicidade e bem-estar. Essas novas escolhas individuais refletiram em uma nova gama de necessidade e, assim, houve uma maior procura de produtos que trazem agregados a si paz e aconchego, carregando em si um poder de transformação nos ambientes que vai além da estética.
Em meio a todas essas mudanças, os cristais e pedras naturais emergiram em 2022 como protagonistas de todas as formas de decoração e iluminação, pois trazem em si ainda mais do que a sofisticação, renovando as energias do ambiente.
Muito usado em lustres, o cristal-de-rocha selenita é celebrado pela transparência e brilho etéreo que proporciona. Assim como a lua, ele reflete um feixe puro de luz branca com poderes de equilíbrio e cura em qualquer ambiente que esteja.Além disso, estudiosos da energia das pedras atribuem ao cristal selenita o poder de atuar no fortalecimento da espiritualidade, graças a sua transmutação e limpeza energética. A selenita é considerada como uma das pedras de purificação de maior poder do mundo, capaz de energizar até outros minerais.
Como profissional de lighting designer tenho experimentado a funcionalidade de todos os cristais-de-rocha, aconselhado a utilização da selenita na iluminação, pela sua beleza e principalmente pela positividade que ela transmite. Se um artefato de pequenas dimensões já é capaz de despertar a nossa capacidade extrassensorial, é bem provável que ganhe, num refinado lustre, ainda mais força e beleza, tornando-se um ponto focal muito útil, principalmente por ampliar a energia, a motivação e o bem-estar dos usuários.
Na Eletro Fios você encontra cristais-de-pedra em arandelas, plafons e pendentes, podendo até mesmo personalizar seu ambiente com exclusividade customizando sua luminária através da escolha das pedras desejadas. Com a ajuda de nossa equipe de especialistas, criamos cenários harmoniosos e cheios de energia, realizando sonhos!
Zilda Zompero
Lighting Designer
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