Emissão do Alvará do exercício de 2026 já está disponível no site da Prefeitura de Diamantino

Publicado em

12 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Diamantino publicou, na quarta-feira (07.01), o Decreto Municipal nº 002/2026, que determina o lançamento em lote da Taxa de Verificação Fiscal e da Taxa de Vigilância Sanitária para todos os contribuintes inscritos no cadastro mobiliário municipal.

A medida tem como objetivo garantir a regularidade dos estabelecimentos, fortalecer a fiscalização e assegurar o cumprimento das normas legais no município. Conforme estabelece o decreto, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) será emitido em cota única, com vencimento em 30 de janeiro de 2026 (sexta-feira).

Para emitir o DAM referente à Taxa de Verificação Fiscal, os contribuintes devem acessar o site oficial da Prefeitura de Diamantino, no menu “Alvará”, ou diretamente pelo link.

O atendimento também pode ser realizado presencialmente no Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura de Diamantino, na Avenida JPF Mendes, nº 2.287, ou pelo WhatsApp (65) 9 9224-1432.

Já o DAM da Taxa de Vigilância Sanitária deve ser solicitado pelo e-mail visadtno@gmail.com, pelo WhatsApp (65) 9 9290-8948, ou diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Rui Barbosa, no setor da Vigilância Sanitária.

Quanto à forma de pagamento, o contribuinte que optar por boleto bancário terá a baixa do sistema em até um dia útil. Para quem escolher o pagamento via PIX, a liberação ocorre de forma instantânea, permitindo a emissão imediata do Alvará de Funcionamento.

O alvará poderá ser emitido pelo próprio contribuinte no portal da Prefeitura ou retirado no Setor de Tributação, na sede da Prefeitura Municipal.

O decreto também prevê que, sempre que necessário, a fiscalização poderá realizar diligências “in loco” e solicitar documentos para verificar o cumprimento dos requisitos legais, assegurando que os estabelecimentos estejam em conformidade com a legislação vigente.

A secretária municipal de Fazenda, Solange Maria, destaca a importância do cumprimento do prazo.

“A emissão e o pagamento do DAM dentro da data estabelecida garantem a regularização do estabelecimento e a emissão do alvará, evitando transtornos e assegurando o pleno funcionamento das atividades econômicas no município.”

Prefeitura de Diamantino

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Diamantino

Comemorações dos 298 anos movimenta comércio e fortalece a economia criativa em Diamantino

Publicados

6 horas atrás

21 de setembro de 2026

Por

Da Redação

As comemorações pelos 298 anos de Diamantino também movimentaram a economia local. Ao longo dos três dias de programação, o aumento no fluxo de pessoas criou oportunidades para comerciantes, feirantes, artistas e trabalhadores de diferentes segmentos do município.

Somente nas três noites de shows, mais de 14 mil pessoas prestigiaram a programação preparada pela Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O movimento refletiu não apenas dentro do evento, mas também em estabelecimentos e serviços da cidade.

Além dos feirantes que atuaram diretamente na programação, o período aumentou a procura por produtos, alimentação, roupas, serviços e outras atividades ligadas à preparação e participação do público nas comemorações.

A secretária municipal de Cultura e Turismo, Anna Clara Capistrano, falou sobre o impacto da programação na economia criativa e na valorização dos profissionais locais.

“Um evento desse porte movimenta artistas, músicos, produtores, comerciantes, prestadores de serviços e diferentes profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a programação.”

Ela completou: “A economia criativa gera oportunidades, amplia a visibilidade de quem trabalha no município e faz com que esse movimento também circule dentro de Diamantino.”

Entre os artistas que participaram da programação, o DJ Beto, falou sobre a importância de os profissionais locais também integrarem eventos de grande porte.

“Para nós, que somos de Diamantino, é uma honra participar de um evento desse tamanho, junto com artistas e bandas que vêm de fora. É muito importante a Prefeitura contratar e valorizar quem é daqui, porque isso dá reconhecimento ao nosso trabalho e permite que mais pessoas conheçam o que a gente faz.”

Na área de comercialização de alimentos, o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Milton Criveletto, destacou a participação dos feirantes e produtores da agricultura familiar na programação.

“A agricultura familiar e os feirantes estiveram presentes em um espaço preparado durante a programação. A proposta é valorizar quem vive em Diamantino, produz, comercializa e leva seus produtos para a população. Queremos que esses trabalhadores tenham cada vez mais oportunidades para divulgar, vender e fortalecer o seu trabalho.”

Entre os feirantes participantes, Diogo Rodrigues, que trabalha com cachorro-quente, batata frita e pastel, avaliou de forma positiva a participação no evento.

“Foi muito bom participar novamente de um grande evento como esse. A população compareceu e prestigiou bastante. Isso ajuda a movimentar não só quem está trabalhando aqui, mas também o comércio da cidade de forma geral. Eventos assim ajudam a movimentar e fortalecer a economia de Diamantino.”

Para Rafaela de Perácio, participar do evento também foi uma oportunidade de divulgar seu trabalho e alcançar novos públicos.

“Foi uma oportunidade muito boa para divulgar o meu trabalho. Muitas vezes a gente trabalha mais por encomenda e nem todo mundo conhece o que fazemos. Participar de um evento desse tamanho é uma experiência nova para mim e ajuda mais pessoas a conhecerem os nossos produtos e também a prestigiarem o comércio local.”

Victor Renan de Oliveira, que atua no ramo de bebidas, também participou da programação e falou sobre a experiência de trabalhar durante o evento.

“Eu não tenho ponto físico em Diamantino, então minhas vendas acontecem principalmente em eventos públicos e feiras. Um evento como esse agrega muito ao nosso faturamento mensal, ajuda na divulgação do produto e também aproxima o nosso trabalho da população.”

A movimentação também foi percebida fora do espaço da festa. Entre os comerciantes do município, Mikaeli Mendes, contou que o movimento na loja aumentou nos dias que antecederam e acompanharam a programação.

“Tem sido ótimo. Sempre que acontecem eventos na cidade, isso ajuda muito o comércio. A gente se prepara, faz lançamentos pensando nesse movimento e também aproveita para prestigiar a programação. É um apoio importante para quem trabalha no comércio local.”

Prefeitura de Diamantino

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