Cuiabá
Prefeito esclarece sobre mudanças no ISS e IPTU em Cuiabá
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, esclarece que não houve aumento nas alíquotas do ISS nem do IPTU no município. As informações que circulam sobre reajustes de impostos não correspondem à realidade e têm causado insegurança entre empresários e moradores.
O ISS permanece fixado em 5%, alíquota que já era praticada em Cuiabá há anos. “Não existe aumento de ISS. O ISS em Cuiabá continua sendo 5%. O que existia era um incentivo, um desconto de 3% para algumas regiões. Quando você tira o incentivo, você volta para o valor real, que é 5%”, explicou o prefeito durante entrevista.
Ele destacou que a principal mudança promovida pela atual gestão foi a realocação do incentivo fiscal, que antes beneficiava prestadores de serviços instalados no Distrito Industrial e agora passa a ser direcionado ao Centro Histórico da cidade. A medida visa estimular a ocupação econômica e a revitalização da área central.
“O incentivo fiscal não é eterno. Ele tinha prazo no Distrito Industrial e esse prazo se encerrou. Agora, nós estamos levando esse incentivo para o Centro Histórico, para atrair empresas, serviços e pessoas para uma área que está abandonada há anos”, afirmou Abilio.
Em relação ao IPTU, o prefeito também negou qualquer alteração de alíquota. Segundo ele, o imposto continua sendo 0,04% sobre imóveis construídos e 2% sobre terrenos baldios. “Não teve aumento de IPTU. A alíquota é a mesma de sempre. O que existe é a atualização do valor do imóvel, porque casas e terrenos se valorizaram ao longo dos anos”, disse.
Abilio explicou que a atualização dos valores venais ocorre por determinação de legislação federal, que obriga os cartórios a informarem ao município os valores de compra e venda dos imóveis, permitindo a correção do cadastro imobiliário. Essa análise está defasada há 15 anos, é uma exigência legal e recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A Prefeitura também criou mecanismos para evitar impactos excessivos aos contribuintes, como uma trava que limita aumentos expressivos em casos de valorização elevada.
Com isso, a gestão municipal reforça que não está promovendo aumento de impostos, mas sim ajustando incentivos e atualizando cadastros de forma técnica e dentro da lei. “Estamos colocando a verdade no lugar: não há aumento de ISS, não há aumento de IPTU. O que existe é política pública para organizar a cidade e incentivar o desenvolvimento onde ele é mais necessário”, concluiu o prefeito.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Craques da Natureza mobiliza famílias para produção de mil mudas e encerra campanha de arborização em Cuiabá
A última edição da campanha Craques da Natureza: Plantou, Colou reuniu crianças e famílias na manhã deste domingo (19), no Horto Florestal Tote Garcia, em Cuiabá.
Diferentemente das etapas anteriores, dedicadas ao plantio de árvores em diferentes bairros da capital, o encerramento levou o público para conhecer, na prática, como começa o processo de produção das mudas que futuramente serão utilizadas na arborização da cidade.
Durante a programação, os participantes prepararam a terra, plantaram sementes de espécies nativas e frutíferas, realizaram a primeira irrigação e acompanharam o acondicionamento das mudas na estufa. O Horto Florestal organizou estrutura para a produção de aproximadamente mil mudas ao longo da ação.
O evento também contou com atividades recreativas para as crianças, distribuição de pipoca e picolé, além da participação do programa Siminino, que promoveu integração entre educação ambiental e lazer para o público infantil.
Como incentivo, cada criança acompanhada por um responsável e que participou da produção de uma muda recebeu um pacote de figurinhas do álbum da Copa do Mundo.
A Prefeitura também realizou a doação de mudas para moradores interessados em contribuir com a arborização de quintais, calçadas e demais espaços urbanos.
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, destacou que a campanha buscou aproximar a população do processo de arborização e incentivar o cuidado com o meio ambiente desde a infância.
“Encerramos a campanha mostrando onde nasce a arborização de Cuiabá. As crianças participaram de todas as etapas da produção das mudas e entenderam que cada semente é uma árvore no futuro. Nosso objetivo é fortalecer a consciência ambiental e ampliar a participação da população na construção de uma cidade mais arborizada”, disse.
O Horto Florestal Tote Garcia é responsável pela produção das mudas utilizadas pela Prefeitura de Cuiabá, além do acompanhamento técnico, irrigação e manutenção das árvores implantadas nas vias públicas.
A iniciativa reforça as ações do município voltadas à ampliação da cobertura vegetal, à educação ambiental e à participação da comunidade na preservação dos espaços urbanos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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