Mato Grosso
Nota MT vai além das premiações e promove cidadania fiscal em Mato Grosso
Mato Grosso
Muito mais do que distribuir prêmios, o Nota MT contribui para formar cidadãos mais conscientes sobre a importância dos tributos e o impacto deles no fortalecimento dos serviços públicos. Criado em 2019 pelo Governo de Mato Grosso, o programa incentiva a exigência do documento fiscal das compras, com a inclusão do CPF do consumidor, promovendo a cidadania fiscal no dia a dia.
Desde o seu lançamento, o Nota MT tem mudado a atitude de muitas pessoas, que passaram a pedir o CPF na nota de forma mais consciente. O servidor aposentado Benedito Pinto, morador de Cuiabá, conta que seus hábitos mudaram após se cadastrar no Nota MT.
“Eu sempre pedi a notinha nas compras, mas hoje peço muito mais e explico isso para todos que conheço. Tem que pedir o CPF na nota sempre! Essa é uma atitude muito importante que impacta todo mundo, porque reverte em mais serviço público. Com o tempo, a gente aprende que não é só sobre ganhar prêmio, mas sobre fazer a coisa certa e contribuir com o estado onde a gente vive”, relatou.
Para o secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, o Nota MT vai além do benefício financeiro. “O programa cria uma relação mais consciente entre o cidadão e o Estado. Quando a pessoa entende que o imposto retorna em serviços públicos, ela passa a exercer a cidadania de forma ativa, ajudando a construir uma sociedade mais justa e transparente”, destacou.
Ao pedir o CPF na nota, o consumidor ajuda a combater a sonegação, fortalece o comércio regular e contribui diretamente para a arrecadação estadual que financia áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Além disso, quem participa do Nota MT concorre a prêmios mensais de até R$ 100 mil, pode ter desconto no IPVA e tem acesso à ferramenta Menor Preço que auxilia o cidadão a comparar valores e encontrar o menor preço de produtos no comércio local.
O programa também possui um importante lado social ao permitir que o usuário cadastrado indique uma entidade beneficente. Ao ser sorteado, a instituição indicada também recebe 20% do valor do prêmio.
Cadastro
Para participar do Nota MT, o consumidor deverá efetuar o cadastro no site ou aplicativo e solicitar que seu CPF seja informado no documento fiscal (NFC-e, NF-e ou BP-e) no momento da compra. Durante o cadastro são solicitadas informações pessoais como nome completo, CPF, data de nascimento, telefone e nome da mãe. Os dados são obrigatórios e estão protegidos sob sigilo.
Em seguida é preciso informar um e-mail, para receber as notificações da Secretaria de Fazenda sobre o Nota MT, e uma senha que será usada para o acesso à conta.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).
“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.
“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.
Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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