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Estouro de fogos com estampido é proibido e população pode denunciar pelo Web Denúncia

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), intensificou as ações de combate à venda irregular de fogos de artifício e disponibiliza à população um canal direto e seguro para denúncias. No site oficial da secretaria (https://sorp.cuiaba.mt.gov.br), o cidadão encontra a aba Web Denúncia da Sorp, destinada exclusivamente ao registro de denúncias sobre a comercialização clandestina desses produtos.

Em Cuiabá, a venda de fogos de artifício é uma atividade licenciada e regulamentada pelo município. No entanto, há proibição expressa para a comercialização de fogos com estampido, em razão dos prejuízos causados pela poluição sonora. O barulho excessivo afeta diretamente idosos, pessoas enfermas, recém-nascidos, pessoas neurodivergentes e também os animais.

A fiscalização municipal atua com base na Lei Municipal nº 6.644/2021, que proíbe o uso, a queima, a soltura e o manuseio de fogos com estampido, com previsão de multa de R$ 2.582,93, podendo chegar a até R$ 5.108,16 em caso de reincidência, enquanto a Lei Estadual nº 12.155/2023 veda a comercialização, o transporte e o armazenamento desses produtos em Mato Grosso.

Neste ano, a maioria das ações fiscalizatórias foi realizada pela equipe de Poluição Sonora, que atua principalmente durante os plantões noturnos e aos finais de semana. Além das fiscalizações rotineiras, a Sorp também promoveu duas fases da Operação “Ordem Sonora”, voltadas especificamente ao combate à venda irregular de fogos de artifício.

A primeira fase da operação foi deflagrada em fevereiro, em ação conjunta com o Procon Estadual, Vigilância Sanitária, Polícia Judiciária Civil (PJC) e Corpo de Bombeiros. A operação resultou na apreensão de 65 caixas de fogos de artifício com estampido em três estabelecimentos comerciais da capital.

No início do mês de dezembro, foi realizada a segunda fase da Operação “Ordem Sonora” em quatro estabelecimentos licenciados. Em dois deles, foram encontrados e apreendidos fogos de menor porte contendo estampido, enquanto os outros dois estavam em situação regular. A ação contou com a participação do Procon Municipal, da Polícia Judiciária Civil e do Procon-MT.

Na ocasião, a Polícia Judiciária Civil apreendeu amostras dos fogos de menor porte, que foram encaminhadas à Politec para perícia. Em relação aos demais produtos, o proprietário tornou-se fiel depositário. Segundo o Procon-MT, nesses casos, o responsável tem prazo para comprovar a devolução dos produtos, uma vez que se trata de mercadoria de venda controlada, que exige o cumprimento de procedimentos específicos.

A Secretaria de Ordem Pública reforça que, ao identificar perturbação causada por estouros de fogos de artifício, a população também pode acionar os órgãos de segurança do Estado. Em Mato Grosso, a Lei Estadual nº 12.155/2023 proíbe a comercialização, o transporte e o armazenamento de fogos de artifício com estampido, ampliando o combate a esse tipo de irregularidade em todo o território estadual.

Dados da poluição sonora

De forma geral, na comparação entre 2024 e 2025, os dados de poluição sonora demonstram uma ampliação significativa da presença fiscal. O número de ações fiscais quase triplicou, passando de 1.704 em 2024 para 4.569 em 2025. A fiscalização abrange a concessão de licenças especiais para eventos e emissão de som, o atendimento a denúncias de som alto, barulho em obras, shows e bares, além das operações “Ordem Sonora” e “Raio de Ordem”.

Com ações de caráter mais preventivo e rotineiro, as multas aplicadas em 2025 evidenciam uma mudança qualitativa na política de fiscalização da poluição sonora em relação a 2024, com aumento do valor total de R$ 90.348,85 para R$ 1.338.465,81. A ampliação da presença fiscal em 2025 resultou em uma queda significativa do valor médio por autuação, indicando maior fiscalização de rotina, intensificação de medidas corretivas e preventivas e menor dependência de sanções isoladas de alto valor.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Competição de tiro com arco abre caminho para Bolsa Atleta de Mato Grosso

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Atletas de 10 a 16 anos disputaram vagas para concorrer à Bolsa Atleta de Mato Grosso durante a etapa mato-grossense do Campeonato Brasileiro Escolar de Tiro com Arco, realizada na Associação Arco e Flecha Cuiabá (AAFC), no bairro Parque Geórgia, em Cuiabá. Durante a competição, cada participante efetuou 30 disparos para somar o maior número de pontos. Os dez melhores colocados do país, em cada categoria, poderão pleitear o benefício, destinado ao desenvolvimento esportivo. A etapa foi realizada na última sexta-feira (17).

A competição acontece simultaneamente em vários estados brasileiros. Cada federação estadual é responsável pela arbitragem e pelo envio dos resultados à Confederação Brasileira de Tiro com Arco, que fará a classificação nacional. Mato Grosso realiza a etapa pelo segundo ano consecutivo. Em 2025, o estudante João, de 13 anos, terminou na sétima colocação nacional e, nesta edição, busca novamente uma vaga entre os melhores do país.

Na etapa estadual, João Carlos da Silva Ferreira, da Escola Estadual Cívico Militar Hemerlinda de Figueiredo, conquistou o primeiro lugar na categoria Infantil Masculino, com 215 pontos. No Infantil Feminino, Ludmylla Roberta Santos, da mesma escola, venceu com 149 pontos, seguida por Gabrielle Erica Silva Martins, do Colégio Edificando o Futuro, com 141 pontos. Já na categoria Cadete Feminino, Anna Clara da Silva Ferreira, da EE Cívico Militar Hemerlinda de Figueiredo, ficou em primeiro lugar ao somar 188 pontos, enquanto Nicolly Mayume Batista de Carvalho, da EECM Malik Didier Namer Zahafi, terminou na segunda colocação, com 78 pontos.

Além da disputa por classificação, o evento evidenciou o fortalecimento do tiro com arco em Cuiabá, resultado do trabalho desenvolvido pela Associação Arco e Flecha Cuiabá em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e do apoio oferecido pelo Centro de Referência Paralímpico, administrado pela Secretaria Municipal de Educação. O centro amplia o acesso de pessoas com deficiência ao esporte e cria oportunidades para que novos atletas descubram e desenvolvam talentos em diferentes modalidades.

Centro Paralímpico revela novos talentos no tiro com arco

O coordenador da modalidade, professor Erison Ronaldo Martins, destacou que o campeonato representa uma importante porta de entrada para jovens atletas e reforça o crescimento do tiro com arco no Estado.

“Os atletas que ficarem entre os dez melhores do Brasil, em suas respectivas categorias, vão concorrer à Bolsa Atleta de Mato Grosso. Isso é um incentivo importante para quem está começando e sonha em evoluir no esporte”, explicou.

Segundo ele, a modalidade vive um momento de expansão em Cuiabá.

“O tiro com arco está evoluindo aqui em Cuiabá e em Mato Grosso. Estamos dando os primeiros passos e descobrindo muita gente talentosa, principalmente nas categorias de base”, afirmou.

Erison também chamou a atenção para a participação da atleta paralímpica Nicolly Mayume Batista de Carvalho, de apenas 14 anos.

“Ela veio do Centro de Referência Paralímpico, é atleta do atletismo e, em menos de 24 horas após conhecer o esporte, já está disputando uma competição nacional. No aquecimento, ela já demonstrou ter muita habilidade para a modalidade”, ressaltou.

Nicolly, que é deficiente visual e já conquistou medalhas de ouro no atletismo, contou que encontrou no Centro de Referência Paralímpico um ambiente acolhedor e que o contato com o tiro com arco despertou uma nova paixão.

“Eu me reconheci muito como atleta ali. As pessoas são muito carismáticas, me senti muito acolhida e amei.”

Ela explicou que já tinha interesse pela modalidade, mas nunca havia tido oportunidade de praticá-la.

“Eu não tinha muita confiança por muito tempo, mas já gostava muito do tiro com arco. Agora, com o professor Erison, estou em boas mãos. Tenho muita expectativa de continuar e me desenvolver mais.”

A jovem também fez questão de destacar o apoio recebido em casa.

“Minha mãe, minha irmã e minha avó estão me apoiando muito. Sou muito grata a elas.”

Esporte fortalece autoestima e mobiliza famílias

Para a dona de casa Jaqueline dos Carvalho, mãe de Nicolly, a convocação para uma competição nacional logo após o primeiro contato com a modalidade foi motivo de emoção para toda a família.

“Foi tudo muito rápido. Descobriram o talento dela ontem e hoje ela já está competindo em nível nacional. Para nós é uma honra. Ela já é medalhista no atletismo e agora está descobrindo mais um esporte.”

Jaqueline acredita que o esporte tem fortalecido a confiança da filha.

“Ela está se superando a cada dia e acreditando mais nela mesma, sem deixar que a deficiência visual limite seus sonhos.”

A mãe também destacou o papel desempenhado pelo Centro de Referência Paralímpico.

“É muito importante porque oferece oportunidades, aumenta a autoestima, fortalece a confiança e pode abrir portas para o futuro dessas crianças e adolescentes.”

Outra mãe presente na competição, Maria Lucinete de Oliveira, relatou os avanços observados na filha desde o início da prática do tiro com arco.

“Eu percebi uma melhora muito grande na coordenação motora e na concentração. No começo era muito difícil para ela, mas hoje é emocionante ver como consegue atirar.”

Segundo Maria Lucinete, o atendimento gratuito foi determinante para que a filha pudesse praticar o esporte.

“Nós não temos condições de pagar uma mensalidade. O Centro de Referência Paralímpico significa tudo para a nossa família. Além do esporte, ele promove desenvolvimento e inclusão.”

Ela ressaltou ainda que o envolvimento da família é essencial para a evolução das crianças com deficiência.

“O apoio da família, a paciência e o entendimento fazem toda a diferença no desenvolvimento delas.”

O crescimento da modalidade também tem atraído universitários. A estudante de Jornalismo da UFMT, Aline Velasco Dambros, contou que descobriu o tiro com arco por meio dos Jogos Universitários e se encantou com a experiência.

“Eu já sou apaixonada por esportes individuais e não imaginava que existia tiro com arco em Cuiabá. Vir aqui e viver essa experiência está sendo muito especial.”

Já o estudante de Publicidade e Propaganda Gabriel Souza afirmou que encontrou na modalidade uma forma de desenvolver concentração e equilíbrio emocional.

“O tiro com arco exige calma e organização dos pensamentos. Isso tem me ajudado não só no esporte, mas também na vida.”

Além dos atletas escolares, o evento reuniu universitários classificados para os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), que utilizaram a estrutura para treinamento, e a arqueira Gabrielly Karoliny, representante de Mato Grosso nos Jogos da Juventude, reforçando o crescimento da modalidade em diferentes categorias e a consolidação do trabalho de formação esportiva desenvolvido em Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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