Política
Assembleia Legislativa lamenta falecimento de Maria Benedita de Oliveira, mãe de Dante de Oliveira
Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Mesa Diretora, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Maria Benedita de Oliveira, mãe do ex-governador Dante Martins de Oliveira, nesta segunda-feira (12), aos 104 anos.
O presidente da Casa de Leis, deputado Max Russi (PSB), lamentou a perda e destacou o legado de resiliência de Maria Benedita.
“Recebi com tristeza a notícia do falecimento de Maria Benedita de Oliveira. Neste momento de dor e despedida, manifesto meus sinceros sentimentos à família, aos amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ela e compartilhar sua história. Que Deus conforte os corações de todos e conceda força para superar essa perda”, declarou o parlamentar.
O primeiro-secretário da ALMT, deputado Dr. João (MDB), também prestou sua homenagem, ressaltando o papel histórico da pioneira.
“É com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento de Dona Maria Benedita. Mato Grosso perde uma referência e uma das personificações da história do nosso estado. Neste momento de dor, solidarizo-me com os familiares e amigos. Tenho certeza que ela será recebida pelo filho no céu”, afirmou.
Fonte: ALMT – MT
Política
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da Saúde. A plataforma, acessível ao público, informará a disponibilidade atualizada dos medicamentos e alertará sobre risco de desabastecimento a usuários cadastrados. Itens para doenças crônicas, psiquiátricas, oncológicas e raras terão prioridade.
“O acesso a essas informações é fundamental para que o cidadão possa planejar o tratamento, evitar interrupções e exercer plenamente o direito constitucional à saúde”, disse a ex-deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), autora do projeto, que atualmente está na suplência de mandato.
O texto também é assinado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Luizianne Lins (Rede-CE).
Segundo o projeto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será responsável por regulamentar as diretrizes da lei.
O descumprimento das regras sujeitará os infratores a sanções administrativas. As instituições também poderão ser impedidas de participar de licitações e processos de aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Próximos passos
A proposta tem regime de urgência e, por isso, poderá ser votada diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O texto está apensado ao Projeto de Lei 7046/25, sobre o mesmo tema.
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
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