Cuiabá
Limpurb dá continuidade à instalação de lâmpadas de LED no Pedra 90
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), segue avançando na modernização da iluminação pública da capital com a continuidade da instalação de lâmpadas de LED no bairro Pedra 90, dentro do programa Ilumina + Cuiabá, em parceria com o programa estadual MT Iluminado, do Governo de Mato Grosso.
A modernização da iluminação pública no bairro Pedra 90 avança de forma eficiente. Com a atuação de sete equipes de campo, foram instaladas 630 luminárias de LED em apenas dois dias, evidenciando elevada produtividade operacional. A meta é alcançar 1.959 pontos de LED em todo o bairro e, mantido o ritmo atual de execução, a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em aproximadamente uma semana.
Além de melhorar a segurança e a qualidade da iluminação nas vias, a ação já apresenta impacto financeiro positivo para o município. As 630 luminárias instaladas representam uma economia aproximada de R$ 26 mil por mês, o que equivale a cerca de R$ 314 mil por ano em custos com energia elétrica. Ao final dessa etapa no Pedra 90, a economia anual deverá chegar a aproximadamente R$ 1 milhão.
De acordo com o diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, o investimento em LED é estratégico para a cidade. “Estamos promovendo uma verdadeira transformação na iluminação pública de Cuiabá. Além de oferecer mais segurança e conforto para a população, a tecnologia LED gera uma economia significativa aos cofres públicos. Isso é gestão responsável, com foco em eficiência, resultados e melhor uso do dinheiro público”, destacou.
O programa MT Iluminado prevê que o Governo do Estado forneça as luminárias, enquanto os municípios ficam responsáveis pela execução do serviço, além da apresentação dos projetos técnicos e das certidões necessárias para a formalização do convênio junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
Os serviços tiveram início pelo bairro Tijucal, que receberá 850 novos pontos de iluminação em LED, também com cobertura total das vias. A previsão é de que a execução nessa região seja concluída até o dia 29 de outubro, podendo ser finalizada antes, conforme as condições climáticas.
Para garantir segurança e eficiência na execução dos trabalhos, os profissionais atuam devidamente equipados com todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como capacetes, luvas, cintos de segurança, botinas isoladas e uniformes antichama. As equipes trabalham tanto durante o dia quanto à noite, assegurando maior agilidade e alcance no atendimento.
Os resultados reforçam que o investimento em tecnologia LED combina eficiência energética, redução de custos e melhoria da qualidade da iluminação pública, refletindo uma gestão responsável e orientada a resultados.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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