Várzea Grande
STJ garante continuidade da coleta de lixo e afasta risco de interrupção em Várzea Grande
Várzea Grande
“A regularidade da coleta de lixo não sofrerá interferência”. A afirmação é do procurador municipal em substituição, Juliano Fabrício, em cima da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garante segurança jurídica ao município e assegura a continuidade do serviço de coleta de resíduos em Várzea Grande.
Na última sexta-feira (16), uma decisão do STJ suspendeu liminar favorável para a antiga prestadora do serviço e assegurou a continuidade do contrato emergencial firmado pelo Município de Várzea Grande com o Consórcio Pantanal.
A decisão afastou qualquer risco de descontinuidade ou falha do serviço e garantiu segurança jurídica para que a Prefeitura de Várzea Grande siga com a atual operação da coleta, encerrando um período de instabilidade provocado por ações judiciais da empresa Locar, cujo contrato foi encerrado em novembro de 2025.
Conforme o procurador municipal em substituição, o STJ levou em consideração o histórico de falhas da empresa anteriormente responsável pela coleta de resíduos, que não vinha cumprindo de forma adequada as obrigações contratuais, o que poderia comprometer a saúde pública e o meio ambiente urbano, motivando a suspensão da decisão judicial que ameaçava a continuidade do serviço.
“O entendimento foi de que a situação poderia causar prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente urbano, razão pela qual houve a suspensão da decisão judicial anterior, garantindo a continuidade do serviço até o julgamento final do processo”, assegurou.
Ainda de acordo com Juliano, o tribunal superior também considerou falhas diante das inúmeras notificações pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, além dos inúmeros apontamentos do Ministério Público relacionados a irregularidades no processo licitatório, conduzido pela antiga gestão em 2024.
“A decisão do presidente do STJ suspendeu a liminar até o julgamento final da ação, estabelecendo um marco muito extenso de segurança jurídica para que o município de Várzea Grande possa trabalhar”, afirmou.
A judicialização do caso partiu da antiga empresa, que pretendia permanecer como prestadora do serviço no município. Paralelamente, a Prefeitura de Várzea Grande instaurou procedimento administrativo atendendo a duas recomendações do Ministério Público, que apontaram irregularidades na contratação realizada após o período eleitoral de 2024.
Várzea Grande
Alunos da EMEB Waldemiro Bertulio Delgado vivem dia de diversão e aprendizado em passeio ao shopping
Diversão, alegria e muito aprendizado marcaram o passeio dos alunos da EMEB Waldemiro Bertulio Delgado ao Shopping Estação, realizado nesta quinta-feira (15), como parte do cronograma de atividades em comemoração ao Dia das Crianças.
Ao todo, 170 estudantes participaram da programação, sendo 90 do período matutino e 80 do vespertino. A atividade foi realizada em parceria com a Cooperarte RM Produções (Teatro e Cinema), dentro da proposta de proporcionar às crianças uma experiência diferente fora do ambiente escolar.
O pacote do passeio, custeado pelos pais e responsáveis que optaram pela participação dos filhos, incluiu transporte, entrada, pipoca e bebida. A escola ficou responsável pelo apoio na divulgação e, principalmente, pela organização e acompanhamento dos estudantes durante toda a programação.
Para garantir que a experiência acontecesse de forma tranquila e segura, os servidores da unidade se mobilizaram para acompanhar as turmas desde a saída da escola até o retorno. Além da diversão, o passeio se transformou em um importante exercício de autonomia e responsabilidade para os estudantes, que precisaram compreender e respeitar regras de convivência, organização e segurança durante a atividade.
Segundo a diretora da unidade, Regina Gozzi, a experiência foi positiva tanto pelo momento de lazer quanto pelos aprendizados proporcionados às crianças.
“Foi um dia muito especial. Nossos alunos se divertiram bastante, mas também demonstraram responsabilidade e autonomia ao compreenderem que, para um passeio com tantas crianças acontecer de forma organizada e segura, todos precisavam colaborar e respeitar as orientações. Foi muito bonito acompanhar a alegria deles e perceber como experiências fora da escola também podem contribuir para o aprendizado e para a convivência”, destacou a diretora.
A programação também contemplou os estudantes que não participaram do passeio. Para esse grupo, a unidade manteve o atendimento e preparou um momento diferenciado, com lanche especial e brincadeiras, acompanhado pelos servidores que permaneceram na escola.
A iniciativa deu continuidade às ações desenvolvidas pela EMEB Waldemiro Bertulio Delgado em celebração ao Dia das Crianças, proporcionando momentos de integração, lazer e fortalecimento dos vínculos entre alunos e equipe escolar.
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