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Wellington Fagundes cobra governo federal e defende pescadores afetados por atraso no seguro-defeso

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O atraso no pagamento do seguro-defeso tem afetado milhares de pescadores artesanais em Mato Grosso. O benefício, pago pelo Governo Federal durante o período da piracema, garante um salário mínimo mensal aos trabalhadores que ficam impedidos de exercer a pesca para preservação das espécies. No estado, cerca de 10 mil pescadores que têm direito ao recurso ainda não receberam nenhuma parcela referente ao período de outubro a fevereiro.

Durante a piracema, que segue até o dia 31 de janeiro, a pesca é proibida nos rios de Mato Grosso como forma de proteção ambiental. Nesse período, o seguro-defeso é a única fonte de renda de milhares de famílias ribeirinhas. Mesmo assim, os pedidos seguem parados no sistema federal, sem análise e sem previsão de pagamento, o que tem causado dificuldades financeiras, endividamento e insegurança social.

Diante da situação, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou uma resposta imediata do governo federal e afirmou que os pescadores não podem ser responsabilizados por falhas da gestão pública.

“Quero deixar muito claro: esse atraso não é culpa do pescador. É falha do governo federal. O trabalhador não pode pagar pelo erro da administração pública”, afirmou.

Segundo o parlamentar, os pescadores cumpriram todas as exigências legais ao respeitar o período de defeso, mas estão sendo penalizados.

“Eles fizeram a parte deles. Pararam de pescar, respeitaram a piracema e ajudaram a preservar o meio ambiente. Mesmo assim, estão há meses sem receber um direito garantido em lei”, destacou.

Wellington Fagundes reforçou que o impacto do atraso é imediato na vida das famílias.

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“Estamos falando de pais e mães de família que dependem desse dinheiro para colocar comida na mesa. A fome não espera, as contas não esperam, e o governo precisa entender a urgência dessa situação”, disse.

O senador também criticou a falta de planejamento orçamentário do governo federal e defendeu que o seguro-defeso deveria ter sido tratado como prioridade.

“Houve mudança na gestão do programa, falta de organização e ausência de planejamento. O resultado é injustiça social com quem trabalha dentro da lei”, afirmou

Ao final, o parlamentar garantiu que seguirá atuando no Congresso Nacional para cobrar a regularização imediata dos pagamentos.

“Vou continuar cobrando, fiscalizando e trabalhando para que o seguro-defeso seja pago imediatamente e que a dignidade do pescador artesanal de Mato Grosso seja respeitada”, concluiu.

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Davi celebra terceira descoberta de petróleo em poço no litoral do Amapá

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou nesta quinta-feria (29) a terceira descoberta de petróleo em um mesmo poço localizado na bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. O anúncio foi feito pela Petrobras.

De acordo com a empresa, o novo achado de petróleo no poço Morpho reforça o potencial de exploração do combustível na Margem Equatorial. As duas outras detecções foram anunciadas em agosto e no início de outubro.

Para Davi Alcolumbre, a nova descoberta “representa um avanço significativo no conhecimento sobre o potencial energético da Margem Equatorial”. De acordo com o presidente do Senado, os resultados obtidos pela Petrobras “dão ainda mais importância à continuidade desse trabalho”. Leia a íntegra da nota:

Nota à imprensa

Três descobertas de petróleo em um mesmo poço. O anúncio feito hoje pela Petrobras é mais uma notícia extraordinária para o Amapá e representa um avanço significativo no conhecimento sobre o potencial energético da Margem Equatorial.

Durante anos, liderei a defesa de que a nossa região tivesse a oportunidade de ser pesquisada. Agora, com a perfuração do poço Morpho concluída e novos dados geológicos coletados, temos resultados concretos que dão ainda mais importância à continuidade desse trabalho para o nosso país.

A ciência está nos mostrando a dimensão de uma oportunidade que defendemos com tanta determinação. Ainda há etapas importantes pela frente, mas uma coisa é certa: o Amapá tem muito a revelar ao Brasil.

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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