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Guarda de animais silvestres permanece aberta durante todo o ano, entenda

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Dos 1.450 animais resgatados e encaminhados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em 2025, 52 não puderam voltar à natureza e estão sob guarda credenciada. A guarda de animais silvestres é concedida ao cidadão que esteja devidamente cadastrado no órgão ambiental e assuma voluntariamente o dever de cuidador, quando constada a impossibilidade de o animal ser reinserido na natureza.

O cadastro para guardião fica aberto durante o ano todo, por meio da solicitação e documentação preenchidas pelo protocolo da Sema, que verifica a análise de perfil solicitante. A guarda provisória tem validade de seis meses e só é concedida para aqueles que não tenham sido autuados por crime ambiental e residam em Mato Grosso, saiba mais aqui.

A secretaria conta com um total de 31 guardiões ativos, sendo destes 7 aprovados no ano passado. Em 2025, 29 interessados se inscreveram no cadastro, porém a maioria teve a solicitação indeferida por falta de infraestrutura compatíveis com as exigências para o bem-estar das espécies escolhidas.

Em relação aos novos guardiões, 24 animais silvestres foram encaminhados para os cuidados de um tutor no ano passado. A maior quantidade é de aves, a exemplo de papagaios, oriundos de apreensão e entrega voluntária por apresentarem complicações como fratura nas asas, o que os impossibilita de voar e retornar a natureza, problemas nutricionais ou metabólicos. Também são comuns psitacídeos, como araras e periquitos, com membros amputados, acidentes comumente causados por linha de pipa.

Além disso, 28 termos de guarda foram renovados, onde a pessoa que já está com a guarda de um animal apenas passa pela vistoria ou apresentação de atestado sanitário da espécie acolhida. Neste grupo estão corujas, macacos, jabutis e papagaios.

Irene Bernardino Giostri é cadastrada como guardiã na Sema há 5 anos. Atualmente, possui 7 animais em casa, entregues de vários períodos dessa parceria. Ela está responsável por 1 lobete e dois quatis com osteopenia (que pode aumentar o risco de fraturas pela fragilidade dos ossos), 2 macacos pregos sendo um amputado e outro com fratura e placa no braço, 1 papagaio com amputação de meia asa e 1 arara com problemas no bico.

Ela frisa que a responsabilidade de conseguir recuperar o máximo de animais possível, através do manejo alimentar e de medicamentos, tem como resultado a devolução de muitos desses ao habitat natural, além de poder proporcionar àqueles inaptos a sobreviver sem cuidados outra chance de vida, em um ambiente adequado, próximo a natureza e com garantia de bem-estar.

“Para os silvestres com possível reabilitação existe uma sensação ainda mais forte e especial, desde a chegada, cercados de cuidados, poder tratá-los até vê-los voltar ao habitat natural. É um sentimento único a cada soltura, uma sensação de dever cumprido em poder ajudar seres especiais a terem mais uma oportunidade”, declara.

*Com supervisão de Renata Prata

Fonte: Governo MT – MT

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OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde

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Foto da Notícia:  OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde

imgDando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.

 

De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.

“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.

 

Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas. 

 

Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.

 

Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.

 

A comitiva da OAB-MT foi recebida pelo assessor especial e chefe de unidade estratégica de assessoria da Casa Civil, Edu Pascoski, ex-prefeito de Itanhangá, município que compõe a 21ª Subseção.

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Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

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