Mato Grosso
Vigia Mais MT registra mais de 14,2 mil ocorrências impede crime e salva vidas
Mato Grosso
O programa Vigia Mais MT, da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), auxiliou as forças de segurança com identificação e registrou 14.250 ocorrências ano passado em Cuiabá e Várzea Grande.
O sistema de videomonitoramento impediu furtos, localizou veículos roubados, furtados ou adulterados e salvou vidas. O programa também permitiu o registro de acidentes de trânsito agilizando o socorro às vítimas em ocorrências graves.
Em janeiro deste ano, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), identificou 1.488 ocorrências. As ocorrências mais comuns são de acidente de trânsito, localização de veículos roubados, furtados ou adulterados e furtos a comércio.
O secretário adjunto de Integração Operacional, coronel PM Fernando Augustinho, destacou que o maior beneficiado com o programa Vigia Mais MT é a população que ganha mais rapidez no atendimento das forças de segurança e no socorro médico diante da parceria com o Samu.
“O monitoramento atua de forma preventiva reduzindo crimes e quando ocorre reduz o tempo de resposta tanto na recuperação de bens e até mesmo o resgate e socorro de vítimas de acidentes de trânsito, onde quanto menos tempo a vítima esperar pelo atendimento mais chances temos de salvar a vida dela”, detalhou.
Veículo furtado foi recuperado na Avenida Couto Magalhães em Várzea Grande
Ocorrências
Uma das ocorrências que mais chamou a atenção foi uma tentativa de suicídio registrada em novembro do ano passado, no viaduto da Avenida Miguel Sutil, próximo ao Terminal Rodoviário, em Cuiabá.
Assim, que a equipe de monitoramento identificou a movimentação suspeita de um jovem na beira da ponte, equipes do Corpo de Bombeiros e Samu foram acionadas, se deslocaram imediatamente ao local e impediram que o jovem tirasse a própria vida.
Outro exemplo, foi o furto de uma TV em uma loja na Avenida Carmindo de Campos, em Cuiabá, em julho do ano passado. A câmera registra o momento em que dois homens, em uma moto, se aproximam da loja, um deles pega a TV e fogem rapidamente.
A equipe policial, mais próxima, foi acionada pelo Ciosp e realizou a prisão dos suspeitos e a recuperação do produto furtado.
Vigia Mais MT
Atualmente, 129 municípios efetivaram adesão ao Vigia Mais MT e 19.900 câmeras foram entregues. Dessas 19.900, 15.900 estão em operação no Ciosp (Centro Integrado de Operações em Segurança Pública), enquanto as demais se encontram em fase de instalação.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
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Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
Proposta aprovada em segunda votação busca reduzir burocracia, acelerar abertura de empresas e dar mais segurança ao empreendedor._
Projeto de Lei nº 1989/2023, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui procedimentos de licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas no Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em segunda votação, na Sessão Ordinária de quarta-feira (15).
O projeto cria, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Estado, regras para simplificar a emissão de atos de liberação de atividades econômicas, com base na Lei Federal da Liberdade Econômica.
O texto estabelece classificação por níveis de risco, diferenciando atividades de baixo, médio e alto risco, para que o licenciamento seja proporcional à complexidade de cada caso.
Pela proposta, atividades classificadas como baixo risco ficam dispensadas da solicitação de ato público de liberação. Já as de médio risco deverão seguir procedimentos administrativos simplificados, com prioridade para tramitação integrada entre os órgãos responsáveis.
Nos casos de alto risco, seguem valendo as exigências relacionadas à segurança sanitária, controle ambiental, metrologia e prevenção contra incêndios.
Outro ponto central do projeto é a fixação de prazo para decisão sobre pedidos de liberação econômica. Conforme o texto, cada órgão deverá estabelecer prazo de até 60 dias para análise dos requerimentos. Se não houver manifestação conclusiva dentro desse período, poderá ocorrer a chamada aprovação tácita, desde que toda a documentação exigida tenha sido apresentada no protocolo.
Dr. João sustenta que o objetivo é desburocratizar e acelerar a abertura de empresas, reduzindo entraves que hoje dificultam a atividade econômica, afastam investimentos e prejudicam a geração de emprego e renda. “A simplificação do processo ajuda a fortalecer o ambiente de negócios, estimula a livre iniciativa e cria condições mais favoráveis para quem quer empreender em Mato Grosso”.
O texto também prevê que o Poder Executivo regulamente, por decreto, os critérios de classificação dos níveis de risco e poderá disponibilizar, em meio físico ou digital, uma relação simplificada, clara e objetiva das exigências para emissão dos atos públicos de liberação.
A lei, que aguarda sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), entrará em vigor 180 dias após a publicação.
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