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Prefeitura de Sinop realiza reunião sobre regularização predial com engenheiros e arquitetos

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, realizou, na manhã desta quarta-feira (19), uma reunião com engenheiros e arquitetos para alinhamentos e esclarecimentos sobre os procedimentos necessários à regularização predial. A agenda ocorreu no Plenário Jorge Abreu, da Câmara Municipal de Vereadores.

O vice-prefeito, Paulinho Abreu, participou do encontro e destacou a importância do alinhamento com os profissionais técnicos. Segundo ele, a legislação de regularização predial vem sendo atualizada ao longo dos anos e agora traz avanços que facilitam a adequação dos imóveis.

“Essa lei é muito importante porque, para uma empresa funcionar, precisa estar instalada em um prédio regular. O município vinha prorrogando a legislação e, agora, ela traz inovações, como o reconhecimento da decadência do ISSQN para prédios comprovadamente construídos há mais de cinco anos e a redução significativa das taxas, que eram um dos empecilhos para a regularização”, explicou.

Ainda conforme o vice-prefeito, o objetivo da administração municipal é orientar, e não punir. “A intenção da Prefeitura não é penalizar, mas colaborar e contribuir. Mesmo sem poder abrir mão de normas e tributos, temos flexibilizado a legislação e reduzido a burocracia para que todos possam regularizar seus imóveis e obter o ‘habite-se’, sem entraves na renovação do alvará de funcionamento”, completou.

Para o engenheiro civil Miro Teodoro, o contato direto entre o poder público e os profissionais garante mais clareza nos procedimentos e segurança jurídica aos proprietários. Ele ressalta que a regularização é essencial, inclusive, para financiamentos, locações e licenciamentos.

“O alinhamento faz com que todos falem a mesma língua e possamos repassar corretamente as informações aos proprietários. Com o cruzamento de dados entre Receita, Prefeitura e órgãos estaduais, os imóveis irregulares acabam sendo identificados e deixam de ter utilidade comercial. Regularizar é um benefício para o próprio proprietário e traz transparência ao processo”, pontuou.

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, órgão fundamental nesse processo por meio das vistorias que garantem segurança contra incêndio e pânico, também marcou presença. Conforme destacou o comandante do 4º Batalhão Bombeiro Militar, major Brito, a regularização envolve diferentes licenças necessárias ao funcionamento das edificações.

“É um momento importante para todas as edificações buscarem sua regularização. A presença dos engenheiros e arquitetos permite esclarecer dúvidas técnicas específicas e sanar questionamentos diretamente com os órgãos responsáveis”, afirmou.

A reunião também possibilitou que os profissionais tirassem dúvidas práticas sobre interpretação da legislação, acessibilidade e demais exigências técnicas, reforçando o objetivo do município de tornar o processo mais acessível, transparente e seguro para proprietários e empresários.

Prefeitura de Sinop

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Novo semáforo entra em funcionamento no cruzamento das avenidas dos Jacarandás e das Figueiras

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Segurança e Trânsito, colocou em funcionamento, às 12h desta sexta-feira (31), mais um conjunto semafórico no município. O novo equipamento está instalado no cruzamento da Avenida dos Jacarandás com a Avenida das Figueiras, um dos pontos de grande circulação de veículos da região central. A medida integra o planejamento de modernização da sinalização viária, com foco em oferecer mais segurança, organização e eficiência ao trânsito.

A implantação de semáforos em cruzamentos de grande fluxo é uma das principais ferramentas para disciplinar a circulação de veículos e pedestres, reduzindo conflitos entre os diferentes sentidos de tráfego, organizando as travessias e proporcionando maior fluidez, especialmente nos horários de maior movimento. Além de contribuir para a prevenção de acidentes, a sinalização semafórica acompanha o crescimento urbano e o aumento da frota, garantindo uma mobilidade mais segura e eficiente.

O secretário de Segurança e Trânsito, Wesney Sodré, destaca que a instalação faz parte do planejamento da administração municipal para acompanhar o desenvolvimento de Sinop. “A instalação de conjuntos semafóricos faz parte do planejamento da Secretaria para modernizar o trânsito de Sinop. O município cresce de forma acelerada e, consequentemente, aumenta o número de veículos em circulação. A sinalização semafórica é uma importante ferramenta para organizar o fluxo, reduzir conflitos e proporcionar mais segurança e fluidez aos motoristas e pedestres”, afirmou.

Com o início da operação do novo equipamento, a Secretaria orienta os condutores a redobrarem a atenção durante os primeiros dias de funcionamento, respeitando a nova dinâmica do cruzamento, a sinalização vertical e horizontal e os tempos de abertura e fechamento do semáforo.

Neste fim de semana, as equipes também realizarão a pintura da sinalização horizontal na área central do cruzamento, complementando a implantação do novo conjunto semafórico e reforçando a orientação aos usuários da via.

O subcomandante da Guarda Civil Municipal, Wesley Cruz, reforça a importância da colaboração dos motoristas. “Atenção, motoristas: o novo semáforo no cruzamento das avenidas dos Jacarandás e das Figueiras já está em funcionamento. Ao passar pelo local, reduza a velocidade, fique atento à sinalização e respeite os tempos do equipamento. Essa adaptação é fundamental para garantir um trânsito mais seguro para todos.”

A Prefeitura de Sinop vem ampliando os investimentos na modernização da sinalização viária, com a implantação de conjuntos semafóricos em cruzamentos estratégicos da cidade. Recentemente, entraram em operação os equipamentos instalados nos cruzamentos da Avenida das Figueiras com a Avenida das Itaúbas, da Avenida das Figueiras com a Avenida André Maggi, da Avenida dos Pinheiros com a Avenida André Maggi e da Rua João Pedro Moreira de Carvalho com a Avenida Alexandre Ferronato, fortalecendo as ações voltadas à segurança viária e à melhoria da mobilidade urbana no município.

Prefeitura de Sinop

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