Sinop
Prefeitura de Sinop realiza reunião sobre regularização predial com engenheiros e arquitetos
Sinop
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, realizou, na manhã desta quarta-feira (19), uma reunião com engenheiros e arquitetos para alinhamentos e esclarecimentos sobre os procedimentos necessários à regularização predial. A agenda ocorreu no Plenário Jorge Abreu, da Câmara Municipal de Vereadores.
O vice-prefeito, Paulinho Abreu, participou do encontro e destacou a importância do alinhamento com os profissionais técnicos. Segundo ele, a legislação de regularização predial vem sendo atualizada ao longo dos anos e agora traz avanços que facilitam a adequação dos imóveis.
“Essa lei é muito importante porque, para uma empresa funcionar, precisa estar instalada em um prédio regular. O município vinha prorrogando a legislação e, agora, ela traz inovações, como o reconhecimento da decadência do ISSQN para prédios comprovadamente construídos há mais de cinco anos e a redução significativa das taxas, que eram um dos empecilhos para a regularização”, explicou.
Ainda conforme o vice-prefeito, o objetivo da administração municipal é orientar, e não punir. “A intenção da Prefeitura não é penalizar, mas colaborar e contribuir. Mesmo sem poder abrir mão de normas e tributos, temos flexibilizado a legislação e reduzido a burocracia para que todos possam regularizar seus imóveis e obter o ‘habite-se’, sem entraves na renovação do alvará de funcionamento”, completou.
Para o engenheiro civil Miro Teodoro, o contato direto entre o poder público e os profissionais garante mais clareza nos procedimentos e segurança jurídica aos proprietários. Ele ressalta que a regularização é essencial, inclusive, para financiamentos, locações e licenciamentos.
“O alinhamento faz com que todos falem a mesma língua e possamos repassar corretamente as informações aos proprietários. Com o cruzamento de dados entre Receita, Prefeitura e órgãos estaduais, os imóveis irregulares acabam sendo identificados e deixam de ter utilidade comercial. Regularizar é um benefício para o próprio proprietário e traz transparência ao processo”, pontuou.
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, órgão fundamental nesse processo por meio das vistorias que garantem segurança contra incêndio e pânico, também marcou presença. Conforme destacou o comandante do 4º Batalhão Bombeiro Militar, major Brito, a regularização envolve diferentes licenças necessárias ao funcionamento das edificações.
“É um momento importante para todas as edificações buscarem sua regularização. A presença dos engenheiros e arquitetos permite esclarecer dúvidas técnicas específicas e sanar questionamentos diretamente com os órgãos responsáveis”, afirmou.
A reunião também possibilitou que os profissionais tirassem dúvidas práticas sobre interpretação da legislação, acessibilidade e demais exigências técnicas, reforçando o objetivo do município de tornar o processo mais acessível, transparente e seguro para proprietários e empresários.
Sinop
CAPSi e CAPS de Sinop recebem destaque na Assembleia Legislativa de MT por promoção à saúde mental
O município de Sinop mais uma vez é destaque no estado de Mato Grosso ao ser reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso pelos excelentes trabalhos desenvolvidos na área da saúde. Desta vez, as instituições Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) foram homenageadas pelos atendimentos realizados.
As moções de aplauso foram concedidas pelo deputado estadual Carlos Avallone como forma de reconhecimento aos profissionais e às instituições públicas por se destacarem na promoção da saúde mental no estado de Mato Grosso.
Larissa Azevedo, coordenadora do CAPSi, celebrou a homenagem e considera o título como um reconhecimento ao trabalho árduo realizado por toda a equipe da instituição, que tem como foco o atendimento a crianças e adolescentes com demandas em saúde mental.
“Receber uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa, por indicação do deputado Carlos Avallone, é motivo de grande orgulho para toda a equipe do CAPS Infantojuvenil. Esse reconhecimento valoriza o trabalho que realizamos diariamente, com dedicação, escuta qualificada e cuidado com nossas crianças, adolescentes e suas famílias”, disse.
Larissa acrescenta ainda que “é também a confirmação de que a saúde mental tem ganhado a atenção que merece e de que estamos contribuindo de forma efetiva para o bem-estar da população de Sinop. Seguimos ainda mais motivados a fortalecer nossos serviços e ampliar o acolhimento”, comentou.
As instituições CAPS e CAPSi já realizaram, neste ano, mais de 11.8 mil atendimentos psicossociais. No ano passado, as instituições acumularam 22.125 mil atendimentos.
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