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Mulher que denunciou tio por estupro falsamente será indiciada por denunciação caluniosa

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Uma investigação por estupro de vulnerável foi encerrada pela Polícia Civil após a suposta vítima admitir que inventou toda a acusação contra o próprio tio. O caso serve como um alerta sobre as graves consequências legais para quem utiliza o sistema de Justiça para satisfazer interesses pessoais com mentiras.

A falsa vítima, de 21 anos, compareceu à Delegacia de Confresa em janeiro deste ano para se retratar da acusação feita dias antes, em dezembro, quando afirmou ter sido estuprada pelo tio, de 32 anos, enquanto estaria inconsciente por consumo de álcool.

O laudo pericial confirmou a conjunção carnal, mas agora a mulher declarou espontaneamente que a relação foi consensual, que já sentia atração pelo familiar e que estava consciente durante todo o ato. A própria mãe da jovem confirmou às autoridades que a filha admitiu o caráter consensual da relação e que a denúncia inicial foi influenciada por terceiros.

O delegado responsável pelo caso determinou o arquivamento da investigação contra o tio e, simultaneamente, a instauração de inquérito para apurar o crime de denunciação caluniosa contra a mulher.

Desperdício de recursos públicos

O delegado Rogério da Silva Irlandes, titular da Delegacia de Confresa, destacou que a conduta da mulher representa desperdício de tempo, pessoal e recursos públicos, já que ela mobilizou Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, Ministério Público e Poder Judiciário para uma acusação que sabia ser falsa.

“É forçoso reconhecer que a falsa vítima utilizou-se indevidamente de todo o aparato estatal para satisfazer motivações pessoais desconhecidas”, disse o delegado Rogério da Silva Irlandes.

Rogério Irlandes classificou a atitude da agora investigada como “imoral e desrespeitosa às autoridades”.

“O crime de estupro de vulnerável é um dos mais graves do ordenamento jurídico brasileiro, com penas severas. Ao imputá-lo falsamente a um inocente, a mulher não apenas destruiu a reputação do familiar, como também desviou a atenção do Estado de investigações legítimas e urgentes”, afirmou o delegado.

Alerta à sociedade

A denunciação caluniosa, prevista no Art. 339 do Código Penal, consiste em dar causa à instauração de investigação contra alguém, imputando-lhe crime de que o acusador sabe ser inocente. As penas podem chegar a oito anos de reclusão, além de multa.

O caso agora seguirá para análise do Ministério Público e do Poder Judiciário, mas a Polícia Civil já determinou o indiciamento da mulher, considerando que ela provocou uma investigação por um crime que sabia não ter ocorrido.

“A atitude das autoridades serve de alerta à população. Registrar ocorrência falsa não é um jogo, e as consequências legais são reais e severas. Quem mente em delegacias não apenas prejudica inocentes, mas também compromete a eficiência da segurança pública, desviando forças que poderiam estar protegendo vítimas reais de violência”, asseverou o delegado Rogério.

O inquérito contra o tio foi encerrado por absoluta falta de elementos que sustentassem a acusação, após a própria “vítima” confessar a farsa. Cópias integrais do procedimento serão utilizadas para embasar a nova investigação contra a mulher, garantindo que a mentira não fique impune.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Homem é preso por tentar matar esposa enquanto ela dormia no interior de MT

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Conteúdo/ODOC – A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesse sábado (29.8), um homem, de 32 anos, suspeito de tentar matar a própria esposa, de 35 anos, em uma propriedade localizada no Loteamento da Jane, nas proximidades do rio Manito, em Marcelândia.

A equipe da Delegacia de Marcelândia foi acionada pela Polícia Militar, que recebeu informações de que uma mulher teria sido golpeada pelo marido com arma branca e que o suspeito estava no hospital procurando socorro médico para a vítima.

Antes que a equipe chegasse ao hospital, o suspeito foi embora. A equipe deu início às buscas ao homem, mas ele logo retornou à unidade médica com a vítima para ela ser atendida.

No local, ele se identificou e confessou aos policiais que havia agredido a esposa com uma chave Phillips enquanto ela dormia, mas que se arrependeu e foi ao hospital buscar ajuda para ela.

Os policiais tentaram conversar com a vítima, mas ela estava com o estado emocional muito abalado. A mulher tinha lesões dos dois lados do pescoço, no lado direito da costela e no cotovelo.

Diante dos ferimentos, o homem foi preso. Ele também estava com uma lesão no braço esquerdo, que relatou ter sido causada por ele mesmo, pois havia tentado tirar a própria vida após ferir a esposa.

No hospital, ele ainda disse à equipe da Polícia Civil que sua intenção é matar a esposa, alegando que os dois tiveram uma briga durante o dia e que estava cansado do relacionamento.

O homem foi levado para a delegacia e apresentado à autoridade policial, que representou pela conversão da prisão em flagrante para preventiva, que foi deferida pela Justiça.

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