Cuiabá
Escola Municipal de Música contará com coral infantil e coral de servidores públicos
Cuiabá
A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está com as inscrições abertas para novos integrantes da Escola Municipal de Música 2026. O edital de chamamento público nº 0001/2026 foi publicado na edição suplementar da Gazeta Municipal nº 1306, de sexta-feira (20), com o objetivo de selecionar alunos para aulas gratuitas de música e de instrumentos, reforçando a democratização do acesso à formação musical e o fortalecimento da cultura no município.
As inscrições serão realizadas entre os dias 23 e 26 deste mês, com encerramento às 23h59 do último dia, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Cuiabá e nos canais institucionais da Secretaria Municipal de Cultura, por meio do link https://forms.gle/D2tnP1aNWqPWaYgv6. A inscrição não garante vaga automática, pois as vagas são limitadas, conforme a capacidade técnica e pedagógica da Escola Municipal de Música. É importante ler todo o edital e acompanhar o processo pelo e-mail cadastrado.
Entre as novidades estão a formação do coral infantil, destinado a crianças a partir dos 8 anos, e o coral de servidores municipais, exclusivo para servidores públicos de Cuiabá, que passam a integrar a proposta de trabalho musical.
Além das vagas destinadas aos corais, há opções para adolescentes, adultos e idosos, conforme a modalidade escolhida, incluindo Viola de Cocho, Violão, Saxofone, Flauta Transversal, Flauta Doce, Violoncelo e Viola Caipira.
Para os corais, haverá audição classificatória. Já para as modalidades instrumentais, a seleção considerará critérios como idade mínima, disponibilidade, comprovação de instrumento próprio, quando exigido, interesse e ordem de inscrição, podendo haver avaliação diagnóstica. Em caso de excedente de inscritos, será formada lista de espera.
O edital também estabelece que os alunos devem cumprir as normas internas, participar de apresentações e providenciar instrumento próprio quando necessário. A participação não gera vínculo empregatício nem obrigação financeira com o município.
As aulas do Coral Infantil e das modalidades instrumentais ocorrerão em horário comercial, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Já o Coral de Servidores terá aulas das 12h às 13h30, todas na sede da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Barão de Melgaço. O coral de adultos, sob regência do maestro Carlos Taubaté, ocorrerá sempre às terças e quintas-feiras, das 19h30 às 21h, no Museu de Imagem e Som (Misc). O início das atividades está previsto para a primeira semana de março, após a aula inaugural.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, o objetivo é fortalecer ainda mais a cultura no município, valorizando os talentos locais e criando um ambiente de aprendizado acessível, acolhedor e de qualidade.
“Acreditamos que a música transforma vidas, desenvolve talentos e promove inclusão social. Ao oferecer aulas gratuitas, estamos garantindo que crianças, adolescentes, jovens e adultos tenham a oportunidade de aprender, se expressar artisticamente e construir novos caminhos por meio da cultura. Convidamos todos os interessados a consultarem o edital, verificarem os critérios e prazos e realizarem sua inscrição. A Escola Municipal de Música é um espaço de sonhos, dedicação e crescimento, e esperamos receber novos alunos para construirmos um 2026 com fortalecimento musical”, frisou Johnny Everson.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá proíbe publicidade de apostas esportivas em espaços públicos
A Prefeitura de Cuiabá publicou o Decreto nº 12.251, de 17 de julho de 2026, que proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas de quota fixa (bets) em espaços públicos e abertos ao público em todo o município. A medida entrou em vigor na data da publicação e tem como objetivo reforçar a proteção de crianças, adolescentes e famílias, além de preservar a paisagem urbana.
O decreto determina que não poderão ser divulgados anúncios relacionados a plataformas de apostas em outdoors, painéis, mobiliário urbano, equipamentos públicos e demais espaços sujeitos à fiscalização municipal. A proibição também alcança marcas, logomarcas, aplicativos, sites, campanhas promocionais, bônus, premiações, mascotes, slogans e quaisquer elementos que promovam direta ou indiretamente empresas do setor.
A regulamentação foi fundamentada na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Federal nº 14.790/2023 e na Lei Complementar Municipal nº 443/2017, que trata da ordenação da publicidade em Cuiabá. Entre os fundamentos apresentados pelo Município estão a proteção da saúde mental da população, especialmente de crianças e adolescentes, o combate à poluição visual e a vedação de anúncios considerados contrários à ética, à moral e aos bons costumes.
A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), responsável por determinar a retirada das publicidades em desacordo com as novas regras. Empresas exibidoras e anunciantes estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação municipal, incluindo multa, cassação da licença de publicidade e remoção dos anúncios irregulares.
O decreto também estabelece que todos os órgãos e entidades da administração municipal deverão observar a nova regra em contratos, concessões, permissões, autorizações e demais instrumentos que envolvam exploração publicitária em bens públicos. A vedação ainda se aplica às campanhas e eventos promovidos, patrocinados ou contratados pelo Poder Público Municipal.
Para permitir a adequação às novas exigências, o Município concedeu um prazo excepcional de 10 dias para que anunciantes e empresas de publicidade removam ou adaptem os anúncios atualmente em circulação. Durante esse período, a aplicação de multas ficará suspensa, permanecendo a fiscalização e as demais medidas administrativas previstas no decreto. Após o encerramento do prazo, todas as sanções previstas na legislação poderão ser aplicadas integralmente.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Prefeitura de Cuiabá proíbe publicidade de apostas esportivas em espaços públicos
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