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OAB-MT participa de painéis do I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas
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“Tudo que fazemos, nós precisamos ter segurança jurídica. Dependemos disso. É um tema que precisa ser debatido e temos que avançar, obter e garantir segurança jurídica, seja no crédito, na recuperação judicial. Lembrando, como sempre digo, que essa segurança não deve acontecer quando o problema já está posto, deve começar antes, com ações preventivas e contratos bem feitos”, pontou Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), durante o I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio, realizado na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), nos dias 02 e 03 (segunda e terça-feira).
No painel “Crédito no Agronegócio: Estruturas, Garantias e Recuperações Judiciais”, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, participou como mediadora e o conselheiro federal Breno Miranda como debatedor. “Um painel que buscou, principalmente, contribuir com a advocacia e com os produtores neste momento em que precisamos avançar”.
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Robson Scarinci, participou do painel “Reforma Tributária e os Principais Impactos ao Produtor Rural e às Agroindústrias”. Durante o debate foram abordadas as mudanças trazidas pela reforma tributária no sistema de tributação sobre o consumo e seus reflexos na cadeia produtiva do agronegócio.
“Análise econômica do Direito e os contratos no agronegócio” foi o tema do painel que contou com a participação do diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, quando foram discutidas possíveis soluções jurídicas para a pacificação de divergências nas relações contratuais, especialmente no agronegócio. “É com contratos bem estudados e formatados que podemos garantir mais segurança jurídica, isso é essencial”.
Durante o Simpósio foram debatidos temas como licenciamento ambiental, demarcação de terras indígenas, contratos, crédito rural e Reforma Tributária. Com a presença de advogados, advogadas, representantes do setor produtivo, da academia e do Poder Judiciário.
Da advocacia, além da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, do diretor-tesoureiro, Max Ferreira Mendes, e do presidente da Comissão de Direito Tributário da Seccional, Robson Scarinci, participaram do evento o presidente e o vice-presidente da Escola Superior da Advocacia, Bruno Casagrande e Rodrigo Bressane, a presidente da Comissão do Agronegócio, Samantha Gahyva, e diretores de outras comissões temáticas.
O Simpósio foi realizado pela Famato, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), a Harven Agribusiness School e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT vai a escolas e reforça campanha Maio Laranja contra a violência sexual infanto-juvenil
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos e, com o propósito de preveni-la e combatê-la, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) desenvolveu, ao longo do mês de maio, um amplo trabalho de conscientização que levou informação e orientação a cerca de 2 mil crianças, adolescentes e adultos. Integrando a campanha Maio Laranja | Faça Bonito, a iniciativa mobilizou advogadas, advogados e parceiros em ações realizadas em escolas de Cuiabá e do interior do Estado.
As atividades foram desenvolvidas pela Comissão da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Comissão de Cultura e Responsabilidade Social, a Comissão da Jovem Advocacia (Cojad) e a Comissão de Ações Comunitárias da OAB-MT, além do apoio da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Mato Grosso.
O trabalho incluiu palestras, orientações e momentos de diálogo em escolas da capital e do interior, sempre com abordagens adequadas à faixa etária de cada público.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca a importância da união entre as comissões em torno de uma causa tão relevante.
“Crianças e adolescentes são sinônimo de esperança e de um futuro melhor. Cuidar da saúde física e mental deles, protegê-los e garantir que cresçam em ambientes seguros é uma responsabilidade de todos. A OAB-MT faz a sua parte ao contribuir para o fortalecimento da rede de proteção”, ressaltou. “Parabenizo os envolvidos”.
A presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Cíntia Nágila Santos Pinheiro, avalia que o projeto deixou marcas positivas em todos que participaram.
“Foi uma experiência transformadora para as crianças e adolescentes, professores, mas também para advogadas, advogados, que participaram ativamente das atividades. Além de disseminar informações importantes, as ações possibilitaram a identificação de situações de violência, a escuta de relatos sensíveis e os devidos encaminhamentos. Tudo isso demonstra a relevância social do trabalho realizado”, afirmou Cíntia.
As ações chegaram às escolas de Cuiabá, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Sinop, ampliando o alcance da campanha e fortalecendo a conexão entre capital e interior, além de contribuir para o fortalecimento da rede de conscientização, prevenção e proteção em diferentes regiões de Mato Grosso.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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