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Procuradoria da Mulher da ALMT fortalece articulações na ONU Mulheres e no Senado por direitos e proteção

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A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) cumpriu, nesta terça-feira (17), agenda institucional em Brasília (DF) para compartilhar experiências e fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres. A iniciativa conta com o apoio do presidente da ALMT, deputado Max Russi (Podemos), do primeiro-secretário, deputado Dr. João (MDB), e da Mesa Diretora.

A programação na capital federal incluiu reunião com representantes da ONU Mulheres e participação, no Senado Federal, do lançamento da Guia da Candidata, iniciativa voltada ao incentivo e à orientação de mulheres interessadas em disputar eleições.

Durante encontro na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, a comitiva mato-grossense apresentou dados sobre violência de gênero no estado, bem como os trabalhos desenvolvidos pela unidade no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.

A subprocuradora da Mulher da ALMT, Franciele Brustolin, afirmou que a agenda em Brasília integra a estratégia da Procuradoria de ampliar interlocuções institucionais em torno da pauta feminina. “A Procuradoria da Mulher busca onde estão os nossos espaços para serem ocupados”, disse.

A diretora da ONU Mulheres no Brasil, Galianne Paleret, classificou o cenário da violência em Mato Grosso como preocupante e ressaltou a importância da atuação integrada entre governos e organismos internacionais. Segundo ela, o enfrentamento à violência de gênero exige medidas concretas e articuladas, capazes de alcançar também as mulheres que vivem fora dos grandes centros urbanos.

Galianne avaliou positivamente a estrutura e as iniciativas já implementadas pela Procuradoria da Mulher da ALMT e informou que será analisada a possibilidade de formalização de uma parceria. Enquanto isso, novos encontros serão agendados. “Eu fiquei bem impressionada com todas as iniciativas que a Procuradoria já está implementando a favor das mulheres”, declarou.

Rosângela Saldanha Pereira, assessora do Observatório da Mulher da Procuradoria Especial da Mulher, explicou que a agenda tem o objetivo de buscar apoio técnico para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres em Mato Grosso. Entre os eixos discutidos durante o encontro, estão a formação de multiplicadores nos municípios e a construção de um orçamento mulher com base em metodologia reconhecida internacionalmente.

No Senado Federal, a comitiva da ALMT participou do lançamento da Guia da Candidata. Na avaliação de Franciele Brustolin, a iniciativa é fundamental para ampliar o acesso à informação e incentivar a participação feminina nos espaços de poder.

“Historicamente, as mulheres são preteridas na política, mas temos avançado com ações concretas. Esta é mais uma iniciativa que beneficia todo o Brasil. Com esse guia, o Senado Federal, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, estimula não apenas o acesso à informação, mas também a construção de instrumentos semelhantes em outros estados. O mais importante é que esse material chegue às mãos das mulheres que desejam se candidatar”, frisou.

Também presente nas agendas em Brasília, a consultora técnica da Procuradoria da ALMT, Quezia Limoeiro, destacou a importância de desenvolver protocolos interinstitucionais que reduzam a burocracia e facilitem o acesso das mulheres aos seus direitos em todas as regiões de Mato Grosso, inclusive nos municípios mais distantes.

“Também, enquanto Procuradoria, nós precisamos avançar na construção de um protocolo que, em todas as instituições, contribua para diminuir a burocracia enfrentada por essa mulher. Porque o que a gente vê, quando levamos a informação, é o caminho longo que ela ainda precisa enfrentar para ter, de forma efetiva, os seus direitos garantidos”, declarou.

Procuradoria da Mulher – A Procuradoria Especial da Mulher da ALMT atua no acolhimento, orientação e encaminhamento de denúncias, além de articular legislação e políticas públicas de prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas. Somente em 2025, a unidade realizou 155 atendimentos jurídicos, 450 orientações jurídicas a vítimas e 56 atendimentos e encaminhamentos nas áreas psicológica e de assistência social.

Entre os avanços institucionais já registrados, estão a criação do Observatório da Mulher, o apoio à implantação de 31 Procuradorias Municipais da Mulher, a realização do I Encontro Estadual de Procuradorias Municipais, com mais de 300 participantes, a implementação do projeto itinerante Rota do Respeito – Todos por Elas, voltado à prevenção da violência contra as mulheres em municípios e comunidades de Mato Grosso, e a participação ativa em instâncias de discussão e formulação de políticas públicas voltadas às mulheres.

Agenda – A programação em Brasília continua nesta quarta-feira (18), com a participação dos representantes mato-grossenses no VI Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher no Legislativo, que acontecerá das 8h às 18h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

A comitiva também é composta por Dani Paula, responsável por ações de prevenção à violência contra as mulheres e por iniciativas educativas desenvolvidas pela Procuradoria da Mulher; Ítalo Guilherme, gerente da área de estrutura, funcionamento e gestão das ações da Procuradoria da Mulher; Aluá Deliberai, assessora de comunicação da Procuradoria Especial da Mulher; e pela vereadora de Cuiabá Maria Avalone (PSDB), que assumirá o comando da Procuradoria Municipal da Mulher nesta sexta-feira (20).

Fonte: ALMT – MT

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Vai a Plenário nome de Pedro Saldanha para delegação na Unesco

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Foram 10 votos favoráveis e nenhum contrário. Saldanha ainda precisa ser aprovado em Plenário.

Relator da indicação feita pelo Presidência da República (MSF 28/2026), senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou a relação do Brasil com a Unesco, principalmente no reconhecimento pela Unesco de locais brasileiros como patrimônio mundial. 

— O Brasil abriga 25 locais reconhecidos como patrimônio mundial pela Unesco. São 15 culturais, nove naturais e um de cultura e biodiversidade. Destacamos a própria cidade de Brasília, que é, até hoje, a maior área tombada do mundo. 

Trad explicou que a Unesco tem a missão principal de promover a paz por meio da cooperação entre os países em cultura, educação e ciência.

Biografia

Saldanha é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e ingressou na carreira diplomática em 1997. Ele já atuou na Haia (Holanda), em Washington (Estados Unidos da América) e em Paris (França). Desde 2023, é chefe de gabinete da Secretaria-Geral das Relações Exteriores. Na Unesco, ocupará a vaga deixada pela diplomata Paula Alves de Souza.

Patrimônios mundiais

O diplomata afirmou que continuará a candidatura de outros locais a patrimônio mundial. Para ele, a iniciativa traz benefícios para o turismo, cooperação científica e aproveitamento dos recursos naturais. Ainda defendeu que esse tipo de cooperação global evita conflitos globais, conforme avaliação dos fundadores da Unesco após a 2ª Guerra Mundial, em 1945.

— Chegou-se à conclusão de que os conflitos nascem nas mentes dos seres humanos e que somente um mundo com educação de qualidade, com a cultura da paz e com o progresso da ciência ao alcance de todos seria capaz de prevenir novas atrocidades.

Entre os itens brasileiros considerados patrimônio mundial pela Unesco, Saldanha destacou:

  • o queijo minas artesanal, que foi o primeiro produto alimentício brasileiro a receber o título;
  • a roda de capoeira e o frevo;
  • o Círio de Nazaré;
  • o Teatro da Paz, em Belém (PA), e o Teatro Amazonas, em Manaus (AM).

País ativo

Saldanha disse que o Brasil é “imprescindível” nas discussões na Unesco. Membro fundador da organização, o Brasil tem sido eleito continuamente para o órgão máximo, o Conselho Executivo.

— O Brasil é visto sempre como potencial mediador em tempos de crise. Nossa riqueza cultural e nossa diversidade nos posicionam como fonte quase inesgotável de soluções criativas para as mais variadas questões. [Ao manter o Brasil engajado], promovemos a imagem de um país moderno, culturalmente rico e diverso, comprometido com o desenvolvimento sustentável e que tem muito a contribuir para o progresso global.

O diplomata também apontou que a Unesco elaborou o primeiro documento com definição de padrões éticos para a Inteligência Artificial, em 2021.

Com 194 países membros, a Unesco tem sede em Paris, na França, e mantém mais de 50 escritórios pelo mundo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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