Cuiabá
Câmara de Cuiabá inaugura Procuradoria Especial da Mulher nesta sexta-feira
Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá inaugura, nesta sexta-feira (20), às 9h, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), na sede do Poder Legislativo cuiabano.
A PEM é composta pela procuradora especial da mulher e vereadora Maria Avalone (PSDB); a primeira adjunta, vereadora Maysa Leão (Republicanos); a segunda adjunta, parlamentar Michelly Alencar (União Brasil), o sub-procurador da PEM e procurador-geral da Casa de Leis, Eustáquio Neto, além de parte da equipe técnica do Poder Legislativo cuiabano.
O novo local de acolhimento às mulheres vítimas de violência ou assédio reforça o compromisso da Câmara com a proteção feminina. O espaço terá uma equipe multidisciplinar com assistente social, psicólogo e jurídico.
Serviço:
Inauguração da Procuradoria Especial da Mulher (PEM)
Data e hora: Sexta-feira (20), às 9h
Local: Câmara Municipal de Cuiabá
Cuiabá
Operação fiscaliza casas noturnas e identifica irregularidades em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realizou mais uma etapa da Operação Alvará Regular, ação integrada voltada à fiscalização de estabelecimentos comerciais e à verificação do cumprimento das normas de segurança, acessibilidade e regularização documental. A ação foi promovida na noite desta quarta-feira (4).
A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), do Corpo de Bombeiros Militar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Ao todo, oito estabelecimentos estavam previstos para receber as equipes de fiscalização.
Durante as vistorias, foram verificadas situações relacionadas à regularidade dos alvarás de funcionamento e sanitário, às condições de acessibilidade, à documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros e à manutenção de equipamentos de segurança, como extintores de incêndio.
O coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada, Reynaldo Toshyro, destacou que a iniciativa tem caráter preventivo e busca garantir que os estabelecimentos funcionem dentro das exigências legais.
“Nosso objetivo é verificar se os estabelecimentos estão regularizados e atendem às normas de segurança, acessibilidade e funcionamento. A preocupação é garantir locais seguros para trabalhadores e frequentadores”, afirmou.
Durante a operação, algumas casas noturnas foram notificadas por apresentarem apenas o protocolo de solicitação do Alvará Sanitário, sem a documentação definitiva. O Corpo de Bombeiros também emitiu notificações relacionadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico, enquanto o Crea realizou orientações técnicas sobre adequações de acessibilidade.
As equipes do Procon identificaram ainda produtos com prazo de validade vencido sendo comercializados. Entre os itens encontrados estavam oito unidades de cerveja Budweiser, três refrigerantes Kuat, sete bebidas H2O sabor limão, uma Sprite Lemon Fresh, um iogurte Danone e quatro unidades de Coca-Cola Zero Açúcar.
Segundo a coordenação da operação, as fiscalizações integram uma estratégia permanente do município para orientar os estabelecimentos e promover o cumprimento das normas sanitárias, de segurança e de defesa do consumidor.
A iniciativa busca fortalecer a prevenção de riscos, garantir a proteção da população e assegurar que os espaços comerciais estejam adequados à legislação municipal, estadual e federal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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