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Em Barra do Garças, Ordem dos Advogados realiza visita técnica ao novo presídio
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da 2ª Subseção de Barra do Garças, realizou uma visita técnica ao novo presídio da cidade, com o objetivo de avaliar a estrutura da unidade, o funcionamento dos espaços e as condições destinadas ao exercício da advocacia, especialmente o parlatório.
“A Ordem dos Advogados é isso, não para e está sempre cumprindo seu papel de voz da sociedade, não se furtando de enfrentar questões importantes e sensíveis como esta e quero parabenizar a comitiva de Barra do Garças, por estar atenta às prerrogativas da nossa profissão e aos direitos do cidadão”, ressalta o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, que também é presidente do Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, instaurado em janeiro de 2025, diante de conflitos e preocupações no segmento.
Presidente da 2ª Subseção, Leonardo da Mata, conduziu a comitiva e na saída explicou o intuito da iniciativa. “Viemos verificar se a obra atende pré-requisitos constitucionais e os direitos do cidadão e abrir o diálogo, com a direção, colocando a Ordem dos Advogados à disposição”.
Participaram da visita com o presidente da Subseção, Leonardo da Mata, a vice-presidente, Jussara Fonseca, e a delegada da Caixa de Assistência dos Advogados, Camila Mendes, além dos advogados Walter George, representando o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Larissa Alves Canedo, que é presidente da Comissão de Ciências Criminais e Pablo Leonardo, presidente da Comissão de Futebol.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT manifesta apoio à advogada Áricka Cunha
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) manifesta solidariedade à advogada goiana Árícka Rosália Alves Cunha, que sofreu, nesta quinta-feira (16), grave violação de prerrogativas.
Em circunstâncias incompatíveis com a legislação vigente, o delegado de Polícia Civil Christian Zilmon Mata dos Santos invadiu seu escritório, em Pirenópolis, e efetuou sua prisão.
A advogada havia se manifestado em redes sociais sobre a atuação do delegado em procedimento anterior. Em resposta, ele adotou medidas arbitrárias.
A OAB-MT expressa seu mais absoluto repúdio ao ato, que afronta a inviolabilidade do escritório de advocacia e desrespeita as garantias previstas no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), especialmente no que se refere às hipóteses legais de prisão de advogados no exercício profissional.
Ressalta-se, ainda, a gravidade da condução com uso de algemas, em circunstância injustificável.
Diante dos fatos, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, parabeniza a atuação firme, célere e institucional do Sistema OAB, em especial da OAB-GO, do CFOAB e do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas, pelas providências imediatas adotadas para apuração e responsabilização dos envolvidos.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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