Mato Grosso
Cojud: Encontro nacional destaca papel das ouvidorias na integridade do Judiciário
Mato Grosso
A importância da atuação das ouvidorias judiciais para o aprimoramento e fortalecimento do Poder Judiciário foi destacada no 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado em Mato Grosso. O tema foi debatido na palestra “A Política de Integridade no Poder Judiciário e o Papel Estratégico das Ouvidorias na Apuração de Não Conformidades e na Prevenção de Risco à Governança”, ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Jones Gattass Dias.
O evento chegou, na quinta-feira (19), ao terceiro dia de programação, reunindo ouvidores judiciais dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Militares. Coordenador do Programa de Integridade e Compliance do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), o desembargador Jones Gattass apresentou a iniciativa e destacou a relação com o trabalho desenvolvido pela ouvidoria.
“A ouvidoria exerce um papel estratégico na construção da chamada arquitetura do sistema de justiça. Desse modo, não há como falar do Programa de Integridade sem colocar a ouvidoria como um de seus pilares de sustentação. Por isso, esses encontros são sempre muito valiosos para dar visibilidade ao que vem sendo feito, ampliar a aprendizagem e também para que haja uma uniformidade na condução dos trabalhos”, destacou o desembargador.
De acordo com o ouvidor-geral do Poder Judiciário e vice-presidente do Cojud, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, o balanço do evento é altamente positivo, visto que conseguiu reunir ouvidores judiciais dos tribunais estaduais, federais e militares. Para ele, a troca de experiências permite uma evolução constante e a apresentação de melhorias permanentes dos trabalhos das ouvidorias de todo o Brasil.
“Esse evento foi muito importante, pois tivemos palestras e experiências trocadas de altíssimo nível. Debatemos uma série de temas como a inteligência artificial e as ouvidorias, integridade e compliance no Poder Judiciário, integração de dados e informações. E ainda tivemos a fala do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que é o ouvidor do STJ e que participou pela primeira vez de uma reunião do Cojud”, contou o desembargador Rodrigo Roberto Curvo.
Palestras
O encontro contou ainda com a palestra “Resolução CNJ 660/2025: estágio atual e próximos passos” e SisOuv, apresentada por Ronaldo Pedron, responsável gabinete da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça. Pedron afirmou que para consolidar o papel social das ouvidorias é preciso potencializar a criação e uso de ferramentas que ofereçam transparência e ajudem no trabalho das equipes e no acompanhamento da gestão estratégica dos tribunais.
“Tratei essencialmente da Resolução 660, que lança e organiza o que chamamos de Sistema Nacional de Ouvidoria. É uma ferramenta tecnológica que vai organizar e sistematizar a parte de recebimentos. Essa medida confere agilidade, segurança jurídica, transparência, para o gestor, para o ouvidor, para as equipes e também ao cidadão. Com isso, toda sociedade consegue acompanhar as estatísticas e todo o trabalho que tem sido desenvolvido”
Representando a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, a assessora-chefe da Ouvidoria do STF, Patrícia Pereira Moura Martins, encerrou o dia de palestras. Em sua apresentação, a palestrante apresentou projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Supremo como o STF Escuta. “A gente busca essa escuta ativa e humanizada para que possamos acolher as demandas que nos competem da melhor forma”, disse.
Também participaram do terceiro dia de evento o presidente do Cojud e ouvidor-geral do Poder Judiciário do Amazonas (PJAM), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, o presidente de honra e ouvidor-geral do TJ do Rio Grande do Sul, desembargador Altair de Lemos Júnior, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ouvidor nacional, Marcello Terto, o conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, o juiz auxiliar da Ouvidoria do TJMT, Bruno D’Oliveira Marques, juízes e juízas do Poder Judiciário de Mato Grosso.
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Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
OAB
OAB-MT vai a escolas e reforça campanha Maio Laranja contra a violência sexual infanto-juvenil
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos e, com o propósito de preveni-la e combatê-la, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) desenvolveu, ao longo do mês de maio, um amplo trabalho de conscientização que levou informação e orientação a cerca de 2 mil crianças, adolescentes e adultos. Integrando a campanha Maio Laranja | Faça Bonito, a iniciativa mobilizou advogadas, advogados e parceiros em ações realizadas em escolas de Cuiabá e do interior do Estado.
As atividades foram desenvolvidas pela Comissão da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Comissão de Cultura e Responsabilidade Social, a Comissão da Jovem Advocacia (Cojad) e a Comissão de Ações Comunitárias da OAB-MT, além do apoio da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Mato Grosso.
O trabalho incluiu palestras, orientações e momentos de diálogo em escolas da capital e do interior, sempre com abordagens adequadas à faixa etária de cada público.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca a importância da união entre as comissões em torno de uma causa tão relevante.
“Crianças e adolescentes são sinônimo de esperança e de um futuro melhor. Cuidar da saúde física e mental deles, protegê-los e garantir que cresçam em ambientes seguros é uma responsabilidade de todos. A OAB-MT faz a sua parte ao contribuir para o fortalecimento da rede de proteção”, ressaltou. “Parabenizo os envolvidos”.
A presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Cíntia Nágila Santos Pinheiro, avalia que o projeto deixou marcas positivas em todos que participaram.
“Foi uma experiência transformadora para as crianças e adolescentes, professores, mas também para advogadas, advogados, que participaram ativamente das atividades. Além de disseminar informações importantes, as ações possibilitaram a identificação de situações de violência, a escuta de relatos sensíveis e os devidos encaminhamentos. Tudo isso demonstra a relevância social do trabalho realizado”, afirmou Cíntia.
As ações chegaram às escolas de Cuiabá, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Sinop, ampliando o alcance da campanha e fortalecendo a conexão entre capital e interior, além de contribuir para o fortalecimento da rede de conscientização, prevenção e proteção em diferentes regiões de Mato Grosso.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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Fotos: Fernando Rodrigues
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