Equipe do FONAJUS Itinerante se reúne com Justiça Federal visando alinhar atuação na área da saúde

Publicado em

20 de março de 2026

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Da Redação

A agenda do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) Itinerante em Cuiabá segue ampliando o diálogo institucional e a atuação integrada do Poder Judiciário diante das demandas relacionadas à saúde.

Como parte da programação, foi realizada nesta quinta-feira (19) uma visita institucional à Seção Judiciária da Justiça Federal em Mato Grosso, reunindo representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e magistrados federais.

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daiane Nogueira de Lira, destacou a importância do contato direto com magistrados que atuam na linha de frente das demandas de saúde. Segundo ela, o objetivo é aproximar o CNJ da realidade vivenciada nos estados e aprimorar o suporte oferecido aos juízes.

“Viemos realizar uma reunião institucional com a Justiça Federal em Mato Grosso, dialogar com os juízes que atuam nos casos de saúde. É muito importante esse contato do CNJ com os magistrados que estão na ponta, trazendo as políticas públicas do CNJ e do FONAJUS que dão suporte para decisões mais qualificadas e seguras”, afirmou.

Na reunião, foram apresentadas ferramentas e diretrizes que auxiliam na tomada de decisões, como as diretrizes dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), além da importância de observar os entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em temas de repercussão geral relacionados à saúde.

O coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, também acompanhou a reunião e reforçou a necessidade de escuta institucional ampliada. “A conselheira está buscando ouvir todos os atores envolvidos, não apenas a Justiça Estadual, mas também a Justiça Federal. Isso é fundamental, porque muitas demandas podem ser resolvidas de forma cooperativa. A proposta do FONAJUS Itinerante é justamente essa: reunir informações e promover soluções conjuntas”, pontuou.

A diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, juíza federal Juliana Maria da Paixão Araújo, ressaltou a sensibilidade do tema e os desafios na atuação judicial na área da saúde. “Precisamos equilibrar o respeito às políticas públicas com a garantia de acesso à saúde. Os julgamentos do STF têm nos dado um norte, mas ainda estamos em fase de construção na aplicação desses entendimentos. A visita da conselheira e o FONAJUS Itinerante certamente enriquecem esse trabalho”, destacou.

A reunião contou ainda com a participação da juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, auxiliar da Presidência do CNJ, do juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, e dos juízes federais Flávio Fraga e Silva, Mauro César Pattini, Ciro José de Andrade Arapiraca, Diogo Negrisoli, Guilherme Bueno, César Augusto Bearsi, Hiram Pereira e Pedro Francisco da Silva.

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Autor: Emily Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cuiabá

Ilde Taques intensifica articulação para disputar presidência da Câmara de Cuiabá

Publicados

6 horas atrás

16 de abril de 2026

Por

Da Redação

O vereador Ilde Taques (Podemos) afirmou nesta quinta-feira (16) que continua em articulação para viabilizar sua candidatura à Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. Segundo ele, o momento é de intensificar o diálogo com os demais vereadores, independentemente de posicionamento político, com o objetivo de consolidar apoios até a votação.

Taques ressaltou que o processo depende de construção coletiva e que a definição passa, necessariamente, pela capacidade de articulação dentro da Casa.

“É um processo eleitoral, como todos os outros. Até o dia da eleição, a gente tem que trabalhar o voto. São 27 vereadores; independentemente de base ou posição independente, todos votam. E a gente, até o dia 25, vai continuar trabalhando esse voto dos pares”, afirmou.

Ilde também detalhou a composição da chapa que vem sendo construída, reunindo parlamentares de diferentes partidos. A vereadora Paula Calil (PL) foi convidada para assumir a primeira secretaria, enquanto Eduardo Magalhães (Republicanos) deve ficar com a vice-presidência e Michelly Alencar (União) com a segunda vice-presidência.

“Nós estamos definindo apenas uma vaga de segundo secretário. Hoje nós temos a cabeça de chapa com Ilde, presidente. A vereadora Paula foi convidada para ser primeira secretária. O vereador Eduardo Magalhães, como vice-presidente. E a vereadora Michelly como segunda vice-presidente”, explicou

Ao comentar a possibilidade de mudança no regimento interno que permitiria reeleições consecutivas, o vereador demonstrou preocupação com os impactos para a democracia.

“Isso seria um retrocesso para a Câmara Municipal de Cuiabá. Se isso acontecer, o presidente pode ficar seis anos no poder, se perpetuando. Isso é muito ruim para a democracia e para o cidadão cuiabano. Imaginem só seis anos com o mesmo presidente. Eu não acredito que isso vá acontecer”, concluiu.

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