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Cuiabá

Michelly Alencar destaca que Procuradoria da Mulher é prova da eficiência feminina no Legislativo

Publicado em

20 de março de 2026

Cuiabá

Avereadora Michelly Alencar (União Brasil), segunda adjunta da Procuradoria Especial da Mulher, destacou a importância da inauguração do órgão, realizada nesta sexta-feira (20), na Câmara Municipal de Cuiabá, como um marco histórico na defesa dos direitos das mulheres e no fortalecimento da rede de proteção na capital. 

Ela destacou a importância do momento e o simbolismo da conquista para as mulheres cuiabanas.

“Muitas vezes precisamos provar que somos capazes de estar nesses espaços, mas hoje a sociedade pode ver os frutos do nosso trabalho. A instalação da Procuradoria é resultado de uma construção coletiva, de mulheres que lutaram por esse espaço. E é importante reforçar: defender mulheres não é uma pauta, é um dever, e é um dever de todos, não apenas das mulheres”, afirmou a parlamentar.

A PEM nasce com uma proposta de atuação integrada, contando com equipe multidisciplinar formada por profissionais das áreas de psicologia, assistência social e assessoria jurídica, garantindo atendimento humanizado e especializado.

Para Michelly Alencar, a criação da Procuradoria representa mais do que a entrega de um novo espaço físico. Trata-se de um instrumento efetivo de transformação social, que fortalece a rede de proteção e amplia o acesso das mulheres aos seus direitos.

“Esse é um marco importante para Cuiabá. Precisamos garantir que as mulheres tenham onde buscar apoio, orientação e segurança para romper ciclos de violência e reconstruir suas vidas com dignidade”, reforça.

A Procuradoria Especial da Mulher está instalada na Câmara Municipal de Cuiabá e realizará atendimentos presenciais de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 17h30.

Também está disponível o atendimento via telefone pelo número (65) 99918-6507.

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Cuiabá

Projetos do Executivo estão parados desde 2025 e aguardam votação na Câmara de Várzea Grande

Publicados

8 horas atrás

em

31 de agosto de 2026

Por

Ao todo, 17 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal ainda aguardam votação dos vereadores de Várzea Grande. Entre as propostas pendentes estão matérias protocoladas desde 2025, que permanecem sem deliberação do Legislativo.

Entre os projetos que ainda aguardam análise, quatro foram protocolados em 2025. O mais antigo deles foi apresentado em 8 de agosto daquele ano e trata da criação do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas do Município de Várzea Grande.

A proposta busca instituir um fundo destinado ao desenvolvimento das políticas de gestão de pessoas no município. O projeto permanece entre as matérias encaminhadas pelo Executivo que dependem de análise e votação do Legislativo municipal.

Também está pendente o projeto que autoriza Várzea Grande a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso (CINCOP-MT). A iniciativa prevê a participação do município em uma estrutura de compras públicas compartilhadas, com o objetivo de ampliar a cooperação entre os entes públicos.

Outro projeto encaminhado ainda em 2025 altera a Lei nº 5.386/2025, adequando normas relacionadas à Política Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A proposta também permanece entre as matérias que aguardam deliberação da Câmara.

Entre os projetos mais recentes está a proposta que institui o Polo Tecnológico e de Inovação de Várzea Grande (PIT-VG). O texto estabelece a área de implantação do polo, define critérios para o credenciamento de empresas de tecnologia e inovação, disciplina sua gestão e prevê a possibilidade de concessão de incentivos fiscais.

Na área ambiental, outro projeto prevê a criação do Parque Natural Municipal Bernardo Berneck. A proposta foi encaminhada ao Legislativo e consta entre as matérias que aguardam deliberação.

A relação inclui ainda um projeto voltado à segurança alimentar e nutricional. A proposta institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN/VG) e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Grande (FUMSEA/VG), além de tratar da organização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA/VG).

Os projetos abrangem diferentes áreas da administração pública, envolvendo políticas de gestão de pessoas, assistência social, desenvolvimento econômico, inovação, meio ambiente e segurança alimentar.

Galeria de Fotos (3 fotos)

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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