Mato Grosso
Adoção: reunião aproxima habilitados e esclarece procedimentos em Cuiabá
Mato Grosso
A 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá realizou, na noite do dia 20 de março, um encontro com pessoas habilitadas à adoção. A reunião ocorreu na sede da unidade judicial e foi conduzida pela juíza Gleide Bispo dos Santos, com a participação da equipe técnica que atua nos processos adotivos.
A iniciativa faz parte de uma proposta de encontros mensais com pretendentes à adoção. Segundo a magistrada, o objetivo é fortalecer vínculos, conhecer melhor os habilitados, permitir maior aproximação com o Judiciário, além de apresentar crianças e adolescentes disponíveis para adoção, especialmente nos casos de busca ativa.
Durante a reunião, foram repassadas informações sobre os procedimentos legais, incluindo etapas como a destituição do poder familiar. A juíza destacou que os encontros também têm a finalidade de reduzir a ansiedade comum entre os pretendentes que aguardam na fila por longos períodos.
“Todos que estão aqui já passaram pelo processo e receberam a sentença de habilitação. Ainda assim, o contato contínuo é importante para identificarmos dúvidas, orientar melhor e, principalmente, mostrar o perfil das crianças disponíveis”, explicou.
O primeiro encontro reuniu os 20 primeiros habilitados da fila. A previsão é de que, no próximo mês, sejam convidados outros 20 habilitados, garantindo a participação gradual de todos do grupo.
Um dos momentos mais marcantes da reunião foi o depoimento do casal Douglas Santos e Ednalva Arruda. Após mais de cinco anos de espera, eles receberam, em novembro de 2024, a ligação que mudou suas vidas: a possibilidade de adoção de um bebê recém-nascido. Após o período de aproximação, a criança foi integrada à família. A experiência positiva motivou o casal a retornar à fila, com o desejo de adotar mais um filho. Durante o encontro, eles compartilharam a trajetória e tranquilizaram os demais participantes.
Outro casal presente, Joab Pinto dos Santos e Helmult Behrend Neto, casados há 10 anos, também aguarda na fila e pretende adotar uma criança de até dois anos. Eles relataram expectativa e esperança pela chegada do filho.
A magistrada ressaltou que quanto maior o número de exigências estabelecidas pelos pretendentes, maior tende a ser o tempo de espera, especialmente diante da preferência predominante por recém-nascidos.
Gleide Bispo lembrou que as maiores dificuldades na adoção são de grupos de irmãos, adolescentes e crianças com algum tipo de condição especial (perfis que, em geral, encontram mais obstáculos para inserção em famílias substitutas).
Atualmente, cerca de 150 crianças e adolescentes estão acolhidos em casas-lares em Cuiabá. Nem todos, porém, estão disponíveis para adoção. Para que o processo adotivo seja iniciado, é necessário que a Justiça reconheça a perda do poder familiar.
OAB
Cejusc Agro: Gisela Cardoso destaca papel indispensável da advocacia na solução de conflitos no campo
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, na manhã desta quinta-feira (15), da solenidade de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Agro, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Durante o evento, a presidente parabenizou o TJMT pela iniciativa pioneira no país, ressaltando o reconhecimento da OAB-MT sobre a importância de uma unidade voltada exclusivamente às demandas do agronegócio. Em sua fala, Gisela destacou o papel fundamental dos advogados e advogadas no processo de pacificação.
“Mato Grosso é o estado do agro, o estado que alimenta o Brasil, e a nossa advocacia é essencial para viabilizar o diálogo e a solução de conflitos. A advocacia mato-grossense está qualificada e preparada. A OAB-MT quer contribuir para a construção cada vez mais eficiente deste projeto, fortalecendo uma iniciativa capaz de promover a paz social no campo e assegurar a continuidade das atividades produtivas”, pontuou a presidente.
Gisela Cardoso fez ainda um alerta sobre a importância de garantir a inclusão da advocacia do interior do estado na dinâmica do novo Cejusc.
“A força do agronegócio está espalhada por dezenas de municípios, muitos deles distantes dos grandes centros, onde advogadas e advogados atuam diariamente, conhecem a realidade dos produtores, acompanham as relações comerciais e compreendem as particularidades econômicas locais. É uma advocacia que conhece o território, as pessoas e as circunstâncias concretas que frequentemente determinam o sucesso ou o fracasso de uma negociação. Portanto, desempenha um papel decisivo no diálogo e nas soluções”, defendeu.
Em resposta, o desembargador Mário Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMT, assegurou que as preocupações da classe foram compreendidas. “O Cejusc Agro é uma ferramenta voltada para todo o estado, com funcionamento predominantemente virtual. Esperamos que os advogados de todos os cantos de Mato Grosso façam uso dessa estrutura”, afirmou.
O Cejusc do Agro será responsável por mediar e conciliar controvérsias ligadas à renegociação de dívidas, crédito rural, comercialização de safras, recuperação judicial e contratos agrários. Para isso, a estrutura contará com mediadores qualificados em direito agrário, crédito rural e mercado de commodities, além de especialistas multidisciplinares em produção, logística e cálculos de safras.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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