Várzea Grande
Educação de Várzea Grande e Lírios são reconhecidas pela atuação contra violência às mulheres e meninas
Várzea Grande
A prefeita Flávia Moretti (PL) assinou, no ano passado, um termo de fomento para ampliar o projeto Plantando Lírios nas unidades escolares do Município
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande e a Lírios foram reconhecidas como instituições que atuam nas unidades escolares no combate à violência contra meninas e mulheres. Nesta quarta-feira (25), a titular da pasta, Maria Fernanda Figueiredo, participou no Superior Tribunal Militar, que realizou, em Brasília, a 3ª Audiência Pública promovida pelo Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, com tema o tema “Formação Básica em Letramento Antidiscriminatório: por uma visão equitativa à dignificação humana”.
O programa é uma etapa ativa de “aprender para transformar”, essencial para combater desigualdades raciais, especialmente em ambientes escolares e institucionais. É também uma abordagem educativa e social voltada para a desconstrução de preconceitos estruturais, interpessoais e intergeracionais.
“Hoje estamos aqui por um motivo muito importante. Há sete anos a Lírios instituiu o programa ‘Plantando Lirios’, uma iniciativa de prevenção à violência contra mulheres e meninas, focada no ambiente escolar desde 2017, com ações educativas. Esse programa está sendo reconhecido. E estamos felizes por esse reconhecimento e por ter privilégio de receber esse reconhecimento. Está de parabéns a Prefeitura Municipal por abrir as portas para abrigar essa iniciativa, e a Lírios por instituir o programa”, comemorou.
A prefeita Flávia Moretti (PL) assinou, no ano passado, um termo de fomento para ampliar o projeto Plantando Lírios nas unidades escolares do Município, efetivando à Lei 14.164/21, que prevê o destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, para os conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero, classe e de raça/etnia e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo como foco a prevenção da violência contra meninas e mulheres.
“Mesmo antes dessa lei ser efetivada, as nossas escolas já trabalhavam com essa temática, isso mostra que a gestão tem olhado com muita atenção e preocupação essa questão envolvendo a violência contra meninas e mulheres. E escola tem um papel importante nessa luta”.
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Várzea Grande
Gratuidade no transporte coletivo está garantida a PCDs e outros públicos em Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, esclarece que os R$ 600 mil mencionados em informações sobre o transporte público foram remanejados no orçamento, sem representar a retirada da gratuidade ou a interrupção do benefício.
O secretário da pasta, Gerson Scarton, explica que a alteração está prevista no Decreto Municipal nº 090/2026, publicado em 30 de setembro, e corresponde a um ajuste na programação orçamentária do Município.
A gratuidade no transporte coletivo urbano permanece assegurada aos beneficiários previstos na Lei Municipal nº 4.478/2019, incluindo pessoas com deficiência, pessoas neurodivergentes, pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e mulheres vítimas de violência doméstica, conforme os critérios estabelecidos na legislação.
“É importante esclarecer que o remanejamento orçamentário não significa a retirada de direitos. A gratuidade no transporte coletivo está mantida, e a alteração na programação dos recursos não representa, por si só, a interrupção do benefício”, destaca Gerson Scarton.
A Administração Municipal reforça o compromisso com a acessibilidade, a manutenção dos benefícios legalmente previstos e a transparência na aplicação dos recursos públicos.
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