Mato Grosso
Caso de tentativa de homicídio será julgado nesta quinta-feira pelo Programa Mais Júri
Mato Grosso
O Programa Mais Júri intensifica, nesta semana, a realização de sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Barra do Bugres. Cinco sessões de julgamento foram agendadas para o período de 23 a 27 de março, como parte da força-tarefa do Poder Judiciário para dar celeridade a processos de crimes dolosos contra a vida.
Nesta quinta-feira (26), a partir das 8h30 será realizado o quarto julgamento da semana, tendo como réu Pedro Gabriel da Silva Arroio, denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por tentativa de homicídio qualificado e corrupção de menor. A sessão do Tribunal do Júri será presidida pelo magistrado Lawrence Pereira Midon, que atua como juiz cooperador do Programa Mais Júri.
De acordo com a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Bugres, o crime teria ocorrido no dia 29 de abril de 2022, em uma residência localizada no Assentamento Campo Verde, zona rural do município.
Segundo o Ministério Público, o denunciado teria atraído a vítima, Alceu Antonio Furlan, até sua residência sob o pretexto de que sua companheira, uma adolescente grávida, estaria passando mal e precisava de ajuda. Ao chegar ao local, a vítima teria sido atacada pelas costas com golpes de facão.
Ainda conforme a denúncia, a vítima entrou em luta corporal com o acusado, conseguiu tomar o facão e fugiu até sua residência, onde efetuou disparos de arma de fogo para o alto com o objetivo de afastar o agressor, que fugiu do local. A vítima foi socorrida e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Bugres, onde foram constatados diversos ferimentos provocados por instrumento cortante.
O Ministério Público sustenta que o crime foi praticado por motivo fútil, em razão de desentendimento anterior entre o acusado e a vítima, e mediante dissimulação, já que a vítima teria sido atraída ao local sob uma falsa situação de emergência. A denúncia também aponta o crime de corrupção de menor, por envolver uma adolescente menor de 18 anos na prática do crime.
Autor: Patrícia Neves
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
OAB
TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.
A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.
Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:
Varas de Cuiabá
As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.
Demais Varas de Mato Grosso
A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
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