Mato Grosso
Vítima do “golpe da OLX” consegue restituição de R$ 15 mil
Mato Grosso
Resumo:
- Homem que perdeu R$ 15 mil no golpe da OLX terá o valor devolvido pelo titular da conta que recebeu a transferência.
- O pedido de indenização por dano moral foi negado por falta de prova de dolo ou culpa grave.
Um homem que perdeu R$ 15 mil ao cair no chamado “golpe da OLX” conseguiu na Justiça o direito de reaver o valor transferido para a conta de um terceiro envolvido na fraude. A decisão foi proferida pela Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob relatoria da desembargadora Serly Marcondes Alves.
O autor relatou que tentou comprar um veículo anunciado na internet e, acreditando estar fechando negócio legítimo, transferiu R$ 15 mil para a conta indicada pelo suposto intermediário. Depois descobriu que se tratava de uma fraude. O valor foi depositado na conta do réu, que não apresentou defesa no processo e teve a revelia decretada.
Na sentença inicial, os pedidos haviam sido julgados improcedentes sob o entendimento de que não havia prova da participação direta do titular da conta no golpe. Ao analisar o recurso, o órgão julgador entendeu que o caso deveria ser examinado sob a ótica do enriquecimento sem causa.
Segundo a relatora, ficou comprovado que o dinheiro saiu da conta do comprador e ingressou na conta do réu sem qualquer justificativa contratual ou relação jurídica entre as partes. Como o titular da conta não demonstrou motivo legítimo para o recebimento, nem comprovou a devolução da quantia, ficou caracterizado acréscimo patrimonial indevido.
Com base no artigo 884 do Código Civil, foi determinada a restituição dos R$ 15 mil, com correção monetária desde a data do desembolso e juros de mora a partir da citação.
O pedido de indenização por danos morais, contudo, foi rejeitado. O entendimento foi de que, embora o autor tenha sofrido prejuízo com o golpe, não houve comprovação de dolo ou culpa grave do titular da conta, requisito necessário para responsabilização por danos morais. A revelia, por si só, não foi considerada suficiente para suprir essa exigência.
Processo nº 1053633-60.2024.8.11.0041
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Fluxo de veículos de passeio deve dobrar na BR-163/MT no feriado prolongado de Tiradentes
Nova Rota do Oeste reforça serviços para atendimento ágil durante o período
A BR-163 em Mato Grosso deve receber mais de 300 mil veículos entre o sábado (18) e a terça-feira (21), período do feriado prolongado do Dia de Tiradentes. A projeção da Nova Rota do Oeste aponta a segunda-feira (20) como o dia de maior concentração de tráfego, com mais de 72 mil veículos de passeio circulando na rodovia e uma alta de 115% em relação a um dia útil típico. Já o fluxo de veículos de carga deve recuar durante todo o período, com redução estimada de até 38%. Diante desse cenário, a Concessionária inicia a Operação Rota à Vista, com reforço de equipes e reposicionamento dos recursos de atendimento nos trechos de maior incidência de ocorrências, com foco em ampliar a agilidade e reduzir o tempo de resposta aos usuários.
O sábado (18), primeiro dia do feriado prolongado, deve registrar estabilidade no fluxo de automóveis e motocicletas. Já no domingo (19), o movimento de veículos de passeio cresce 20,5%. A segunda-feira (20) concentra o maior volume de automóveis e motocicletas, reflexo das famílias que aproveitam o pico do feriado para viajar. Na terça-feira (21), Dia de Tiradentes, o tráfego de passeio ainda permanece 19,8% acima da média habitual. Enquanto isso, a presença de veículos de carga cai 34% e 38% no sábado e domingo, e permanece reduzido em 24% e 14% na segunda e terça-feira.
O diretor de Operações e Tecnologia da Concessionária, Wilson Ferreira, orienta os motoristas a se prepararem antes de pegar a estrada. Ele lembra a importância da manutenção preventiva para prevenção de panes e interrupção da viagem e a direção responsável. “Verifique o funcionamento do veículo antes de sair, respeite a sinalização e as leis de trânsito e a sua viagem será muito mais tranquila. Mas se precisar de algum apoio conte com a Nova Rota. Nossas equipes estão à postos para auxiliar. E se avistar um atendimento sendo realizado na pista, reduza a velocidade e, sempre que possível, mude de faixa. Essa atitude simples protege a vida de quem está trabalhando na rodovia”.
A Nova Rota do Oeste é signatária do Movimento Afaste-se, iniciativa nacional que reúne concessionárias, órgãos públicos e entidades do setor em torno do compromisso conjunto pela segurança de trabalhadores que atuam em rodovias e sensibilização de motoristas para reduzirem a velocidade e mudarem de faixa ao se depararem com viaturas e equipes em operação na pista.
Operação Rota à Vista – As equipes da Nova Rota do Oeste estão presentes ao longo do trecho de concessão da BR-163 para prestar todo o auxílio necessário aos usuários. Durante o período do feriado há reforço no efetivo de funcionários e reposicionamento da frota de acordo com o mapeamento da Concessionária, que conta com mais de 80 veículos, para realizar os atendimentos necessários aos usuários de forma célere. O suporte pode ser acionado por ligação ou WhatsApp pelo 0800 065 0163, 24 horas por dia. Além de solicitar atendimento, neste canal de contato os motoristas podem obter informações atualizadas sobre as condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outros.
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