Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá pauta equilíbrio e transparência em audiência pública sobre abastecimento de água
Cuiabá
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (26), a Prefeitura de Cuiabá avançou na segunda revisão ordinária do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital. Conduzido pela Cuiabá Regula, o processo reuniu representantes da concessionária Águas Cuiabá, vereadores, técnicos, instituições como a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e membros da sociedade civil, e avalia, com base em estudos independentes, possíveis ajustes contratuais com foco no equilíbrio dos serviços e no impacto ao cidadão.
O encontro, realizado no auditório Maestro China, na Secretaria Municipal de Educação, teve como objetivo garantir transparência ao processo regulatório e permitir a participação popular, com o envio de sugestões, questionamentos e contribuições. A revisão ordinária está prevista em contrato e ocorre a cada quatro anos, analisando possíveis desequilíbrios e a necessidade de ajustes para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços.
O diretor-presidente da Cuiabá Regula, Alexandre César Lucas, destacou que a revisão exige responsabilidade e análise criteriosa. Segundo ele, o processo envolve a avaliação dos argumentos apresentados pela concessionária e pelo município. “Esse é um momento de rediscussão do contrato, em que todos os pontos são analisados com cautela, sempre buscando o menor impacto possível para o cidadão”, afirmou.
Um dos pontos que mais despertam atenção é a possibilidade de impacto nas tarifas. A concessionária apresentou pedido de reajuste, mas, conforme explicou o diretor de Saneamento da agência, Hemerson Leite de Souza, os estudos técnicos indicam uma realidade diferente do pleito inicial. Segundo ele, embora tenha sido solicitado um percentual mais elevado, a análise independente aponta um índice significativamente menor, e a decisão final será baseada em critérios de justiça tarifária e equilíbrio contratual.
Para garantir isenção na análise, a Cuiabá Regula contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável por avaliar os pleitos apresentados pelas partes. O estudo técnico apontou o acolhimento parcial das solicitações, indicando que a maior parte dos pedidos da concessionária não atende aos critérios necessários para aprovação.
De forma mais detalhada, a análise técnica considera que, embora tenha havido solicitação de reajuste na ordem de 31%, o percentual indicado pelos estudos independentes é substancialmente inferior, ficando próximo de zero. O resultado reforça o papel da regulação na condução de decisões equilibradas, com base em critérios técnicos e na proteção do interesse público.
O representante da Fipe, Fernando Marcato, destacou que a utilização de verificação independente é uma prática consolidada em projetos de saneamento e concessões no país, contribuindo para maior transparência e segurança nas decisões regulatórias.
Durante a audiência, também foram registradas manifestações de participantes, incluindo representantes institucionais, parlamentares e membros da sociedade civil, com observações, elogios e ponderações sobre o processo. As contribuições serão consideradas na análise final da agência reguladora.
O diretor-geral da Águas Cuiabá, Leonardo Menna, avaliou positivamente a condução da audiência e destacou a importância do cumprimento das etapas previstas em contrato, com a análise técnica dos pleitos apresentados.
A revisão ordinária segue agora para apreciação do Conselho de Saneamento. Após essa etapa, caberá à diretoria da Cuiabá Regula deliberar e publicar a decisão final.
A Prefeitura de Cuiabá reforça que todo o processo está sendo conduzido com responsabilidade, transparência e rigor técnico, buscando garantir a continuidade dos serviços de saneamento com qualidade e o menor impacto possível para a população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá amplia transporte público com nova linha 735 no Parque Cerrado
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, amplia o atendimento com mais uma linha, sendo mais um reforço no transporte público, interligando uma nova área da região Sul ao Centro da Capital. Trata-se da Linha 735, que entrou em operação nesta sexta-feira (17), no Parque Cerrado, às 5h, saindo do bairro com destino ao Centro, circulando até as 23h. Com a iniciativa, já são mais de 370 ônibus em operação na Capital, distribuídos em aproximadamente 100 linhas, para maior comodidade dos cidadãos que utilizam o transporte público como meio de locomoção.
O trajeto compreende do ponto inicial, na Avenida Cerrado, condomínio Guará, até o Centro, na Estação Bispo Dom José, de onde retorna para o bairro.
No trajeto de ida, a Linha 735 passará em trecho da BR-364, na Av. A, do Distrito Industrial, até o retorno no Posto Pascoal Ramos, pegando a Av. A novamente e a BR-364, seguindo pela Av. Fernando Corrêa da Costa, Av. General Valle, Rua Clóvis Hugueney, Praça Maria Taquara, Av. Tenente-Coronel Duarte (Prainha) e Estação Bispo Dom José.
Na volta: Estação Bispo Dom José, Av. Tenente-Coronel Duarte, Av. Coronel Escolástico, Rua Papa João XXIII, Av. Fernando Corrêa da Costa, BR-364, Av. Cerrado e condomínio Guará.
O veículo é da empresa Caribus Transportes, com ar-condicionado, acessibilidade e todo o conforto para a viagem.
Confira os horários:
Saída do bairro: 5h, 6h30, 8h, 9h30, 11h, 12h30, 13h, 15h30, 17h, 18h30, 20h, 21h30.
Da Estação Bispo: 5h40, 7h10, 8h40, 10h10, 11h40, 13h10, 14h40, 16h10, 17h40, 19h10, 20h40, 22h10, chegando ao bairro às 23h, momento em que encerra a rotina diária, e o veículo é recolhido.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Fluxo de veículos de passeio deve dobrar na BR-163/MT no feriado prolongado de Tiradentes
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