Mato Grosso
Mais Júri acelera julgamentos de crimes contra a vida em Barra do Bugres
Mato Grosso
A realização do Programa Mais Júri na comarca de Barra do Bugres (164km de Cuiabá) tem reforçado o julgamento de crimes graves e mobilizado toda a estrutura do sistema de Justiça, incluindo magistrados, promotores, defensores, servidores e jurados. A iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso busca dar celeridade a processos de crimes contra a vida que aguardam julgamento.
O Programa Mais Júri, iniciativa coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça, atua diretamente na redução do tempo de tramitação de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida e realizou mutirões em duas etapas. A primeira ação atendeu a 3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres no período de 23 a 27 de fevereiro, e a segunda, de 23 a 27 de março, realizou mais cinco sessões do Tribunal do Júri. A prioridade é julgar processos antigos e casos de feminicídio.
De acordo com o diretor do Fórum da comarca de Barra do Bugres, juiz Sílvio Mendonça Ribeiro Filho, a chegada do programa representa um reforço importante para a Justiça local e para a sociedade, que aguarda respostas em casos de grande gravidade.
“É um projeto do Tribunal de Justiça, com a participação dos promotores de Justiça e da Defensoria Pública. Essa chegada certamente prestigia a comarca porque existem processos que estavam parados, precisando de julgamento”, declarou. A Comarca abrange os municípios de Barra do Bugres, Nova Olímpia e Porto Estrela e os distritos de Assari, Denise, Tapirapuã e Lavouras.
Segundo o magistrado, os processos levados ao Tribunal do Júri tratam de crimes como homicídios e feminicídios, e a sociedade espera uma resposta firme do Poder Judiciário. “Os processos que vão ao Tribunal do Júri são de crimes graves, homicídios, feminicídios, e a sociedade almeja esse tratamento, essa resposta enérgica”, destacou.
O juiz também ressaltou que o funcionamento do Tribunal do Júri depende de um esforço coletivo, envolvendo servidores, magistrados e, principalmente os jurados, que representam a sociedade nos julgamentos.
“Nós não podemos esquecer dos jurados, porque na verdade é a sociedade que julga esses crimes. O trabalho deles é muito importante, a colaboração deles é fundamental. Numa semana como essa, todos somos mobilizados, principalmente os jurados, que precisam estar presentes todos os dias para auxiliar nesses julgamentos”, explicou.
Sílvio Mendonça Ribeiro Filho também reforçou a importância da participação dos cidadãos quando são convocados para atuar como jurados, destacando que se trata de um dever cívico e democrático.
“Quero agradecer a todos que participam. Isso é um exercício da democracia, é um chamado que a Justiça faz. É uma obrigação, acima de tudo, mas é muito importante também porque a sociedade está julgando crimes bárbaros cometidos dentro da própria sociedade. Isso dá uma legitimidade muito grande às decisões do Tribunal do Júri”, afirmou.
Para o diretor do Fórum, a realização do Mais Júri traz reflexos diretos na sociedade, especialmente pela redução de processos represados e pela resposta judicial em crimes contra a vida.
No decorrer da semana, as sessões foram presididas pelo magistrado Lawrence Pereira Midon, juiz cooperador do Programa Mais Júri, que destacou a importância da iniciativa para dar efetividade à Justiça nos crimes contra a vida.
“O Programa Mais Júri, idealizado pela Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, busca dar celeridade e promover a apuração efetiva dos crimes dolosos contra a vida. A Constituição estabelece que o bem mais precioso a ser protegido é a vida, e o julgamento desses crimes vai ao encontro dessa proteção constitucional, trazendo uma resposta à sociedade e à população do Estado de Mato Grosso”, afirmou.
O magistrado também explicou o funcionamento do Tribunal do Júri e o papel da sociedade nos julgamentos.
“Diferente dos crimes julgados por um juiz singular, a Constituição Federal estabelece que os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Conselho de Sentença, formado por sete jurados residentes no município onde ocorre o julgamento. Eles exercem o princípio da soberania dos vereditos, decidindo sobre materialidade, autoria e absolvição. O juiz preside a sessão, controla os trabalhos, garante os princípios constitucionais e, ao final, aplica a sentença e faz a dosimetria da pena”, explicou o magistrado Lawrence Pereira Midon.
Autor: Patrícia Neves
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
OAB
Comitiva da Seccional cumpre agenda em Alta Floresta visitando escritórios e se reunindo com a advocacia
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, liderou comitiva durante atividades em Alta Floresta, na terça-feira (14).
Na agenda, dentro do Projeto OAB Presente, foram visitados 15 escritórios de advocacia, ouvindo demandas e conhecendo de perto a realidade dos profissionais. “É essencial estar próximo, conhecer e ouvir os advogados e as advogadas. Cada região vive uma realidade diferente e, por meio do OAB Presente, estamos criando uma oportunidade única para ver como trabalham e quais são as necessidades enfrentadas no dia a dia de toda a advocacia mato-grossense”, destacou Giovane Santin.
No final da tarde, a comitiva se reuniu com a advocacia de Alta Floresta e região no Encontro Regional Preparatório para a I Conferência Nacional de Interiorização, em seguida foi realizada a palestra Direito e Processo Penal.
“Foi um dia cheio, corrido e muito proveitoso. Durante o OAB Presente ouvimos os colegas que apresentaram sugestões, elogiaram os trabalhos da Subseção e da Seccional e fizeram críticas construtivas, assim podemos atender com ainda mais qualidade os anseios e expectativas da advocacia de Alta Floresta e região”, ressaltou o presidente da 8ª Subseção, Jean Carlo Stavarengo.
O Encontro Preparatório para a Conferência e a palestra Direito e Processo Penal reuniram mais de 130 advogados, advogadas e acadêmicos de Direito. “Não me recordo de ver a Subseção de Alta Floresta tão lotada, nos últimos 10, 15 anos, como estava nesta terça-feira”, comemorou o presidente Jean Stavarengo acrescentando, “a adesão dos advogados aqui foi extraordinária”.
O coordenador de Interiorização e ouvidor do Interior da OAB-MT, Eduardo Chagas, falou sobre a Conferência, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, detalhando os assuntos que serão temas de debates e recebendo sugestões da advocacia presente. “Nosso objetivo é divulgar a Conferência e ouvir as demandas dos profissionais de todo o interior, para que o evento discuta, de fato, questões que são do interesse efetivo dos advogados e advogadas que atuam no interior”.
A palestra Direito e Processo Penal foi ministrada pelos advogados criminalistas, Giovane Santin, vice-presidente da OAB-MT, e Luana Canova, presidente da 11ª Subseção da OAB-MT, em Colíder.
“O interesse e a participação da advocacia criminal de Alta Floresta e região foi impressionante, agradeço aos colegas e aos estudantes por esse evento tão grandioso”, disse Luana Canova. “Sem dúvida, foi um evento de altíssimo nível, com casa lotada e uma advocacia criminal cada vez mais forte”, completou Jean Stavarengo.
“Foi um dia gratificante, pudemos trocar ideias, dialogar e, consequentemente, avançar. Vamos continuar trabalhando juntos para que todos possamos exercer a advocacia com, cada vez mais, liberdade e independência”, finalizou Giovane Santin.
Ao lado do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, estavam o coordenador de Interiorização e ouvidor do Interior, Eduardo Chagas, o presidente da 8ª Subseção, Jean Carlo Stavarengo, e toda a sua diretoria, Alana Gabi Sicuto (vice-presidente), Valmir Travassos Ledo (secretário-geral), Vivian Marinildes de Assis Nazário (secretária-geral adjunta), Elson Cristóvão Rocha (tesoureiro) e Aparecida Scatambuli Sicuto (delegada da Caixa de Assistência dos Advogados). Assim como a conselheira estadual Lourdes Volpe, a presidente da 11ª Subseção de Colíder, Luana Canova, diretores de órgãos do Sistema OAB-MT, representantes das procuradorias e ouvidorias, além de diretores e membros de comissões temáticas e a advocacia em geral.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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