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Em Nova Mutum, OAB-MT participa de debate sobre Juízo das Garantias
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O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, pegou a estrada e participou, nesta quinta-feira (9), de mais uma edição do projeto “Quintou da Advocacia”, realizado pela 25ª Subseção de Nova Mutum. O evento reuniu profissionais do Direito para debater um tema que gera bastante controvérsias, o “Juízo das Garantias”. Temática relevante, especialmente para a advocacia criminalista.
“Estar aqui é perceber o quanto somos grandes enquanto instituição”, disse Santin. “A advocacia mato-grossense é grande, e para nós é um prazer estar em todas as regiões, compartilhando informações”, afirmou. Ele agradeceu pelo convite e elogiou a escolha do tema atual.
O Juiz das Garantias está vigente desde janeiro deste ano, com o intuito de preservar a imparcialidade em todo o curso de processos penais e foi introduzido pelo “Pacote Anticrime” (Lei 13.964/2019).
O encontro contou com a participação do presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB-MT, Matheus Bazzi, e do presidente da Comissão de Direito Penal Econômico, Filipe Maia Broeto, bem como do presidente da ESA-MT, Bruno Casagrande.
Ao participar do evento, Bazzi ressaltou que discutir temas atuais é fundamental para a qualificação da advocacia. “Estar atualizado é essencial para que possamos atuar com excelência diante dos desafios da profissão e na representação dos nossos clientes”, pontuou.
Já Broeto destacou a amplitude e a complexidade do Direito Penal, reforçando a importância de espaços de debate para o aprofundamento técnico.
“É um evento mensal que vem sendo muito prestigiado e se tornou um momento de informação, bate-papo sobre temas atuais, qualificação, networking e confraternização. Desta vez, tivemos a honra de receber Santin, Bazzi e Broeto para essa verdadeira aula. Agradeço imensamente pela disposição de estarem aqui conosco”, afirmou.
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Keka Werneck
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OAB-MT vai a escolas e reforça campanha Maio Laranja contra a violência sexual infanto-juvenil
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos e, com o propósito de preveni-la e combatê-la, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) desenvolveu, ao longo do mês de maio, um amplo trabalho de conscientização que levou informação e orientação a cerca de 2 mil crianças, adolescentes e adultos. Integrando a campanha Maio Laranja | Faça Bonito, a iniciativa mobilizou advogadas, advogados e parceiros em ações realizadas em escolas de Cuiabá e do interior do Estado.
As atividades foram desenvolvidas pela Comissão da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Comissão de Cultura e Responsabilidade Social, a Comissão da Jovem Advocacia (Cojad) e a Comissão de Ações Comunitárias da OAB-MT, além do apoio da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Mato Grosso.
O trabalho incluiu palestras, orientações e momentos de diálogo em escolas da capital e do interior, sempre com abordagens adequadas à faixa etária de cada público.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca a importância da união entre as comissões em torno de uma causa tão relevante.
“Crianças e adolescentes são sinônimo de esperança e de um futuro melhor. Cuidar da saúde física e mental deles, protegê-los e garantir que cresçam em ambientes seguros é uma responsabilidade de todos. A OAB-MT faz a sua parte ao contribuir para o fortalecimento da rede de proteção”, ressaltou. “Parabenizo os envolvidos”.
A presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Cíntia Nágila Santos Pinheiro, avalia que o projeto deixou marcas positivas em todos que participaram.
“Foi uma experiência transformadora para as crianças e adolescentes, professores, mas também para advogadas, advogados, que participaram ativamente das atividades. Além de disseminar informações importantes, as ações possibilitaram a identificação de situações de violência, a escuta de relatos sensíveis e os devidos encaminhamentos. Tudo isso demonstra a relevância social do trabalho realizado”, afirmou Cíntia.
As ações chegaram às escolas de Cuiabá, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Sinop, ampliando o alcance da campanha e fortalecendo a conexão entre capital e interior, além de contribuir para o fortalecimento da rede de conscientização, prevenção e proteção em diferentes regiões de Mato Grosso.
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Keka Werneck
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