Integração entre Judiciário e Prefeitura amplia inclusão em Cuiabá

Publicado em

15 de abril de 2026

Por

Da Redação

A abertura do “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência” reuniu, nesta quarta-feira (15), no Fórum de Cuiabá, magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores, autoridades e representantes da sociedade civil em uma capacitação voltada ao fortalecimento das práticas institucionais e à efetivação de direitos.

A programação demonstrou a integração entre o Poder Judiciário e a Prefeitura de Cuiabá na construção e execução de políticas públicas inclusivas, com a presença da primeira-dama e vereadora Samantha Iris, da diretora do Núcleo da Primeira-Dama, Grasiele Moraes, e da secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela.

Durante o evento, foram apresentados dados e reflexões sobre a realidade das pessoas com deficiência no Brasil, grupo que ultrapassa 18 milhões de brasileiros, segundo o IBGE, além de debates sobre a participação da família no processo de judicialização e os impactos da ruptura de vínculos terapêuticos no desenvolvimento de pessoas com autismo. Também foram abordados temas como atendimentos especializados, bem como a necessidade de assegurar a ampliação e a qualidade da oferta educacional sob a perspectiva da educação inclusiva.

A secretária Hélida Vilela ressaltou os relatos de mães atípicas apresentados ao longo da programação. Segundo ela, as discussões evidenciaram os desafios enfrentados tanto no ambiente familiar quanto na implementação de políticas públicas nos municípios. “É uma importante integração entre os Poderes Judiciário e Executivo na elaboração e execução de políticas públicas inclusivas. Essa parceria amplia a conscientização de toda a sociedade e também dos operadores do Direito.”

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, destacou que a iniciativa busca ampliar o conhecimento dos operadores do Direito sobre julgados recentes e fortalecer a compreensão acerca dos direitos das pessoas com deficiência. “A proposta é promover diversos encontros ao longo do ano, ampliando o alcance da formação”, pontuou.

Nilza também enfatizou a etapa formativa voltada aos professores, realizada na Igreja Lagoinha, nesta quinta-feira (16). “A capacitação abrange as redes municipal, estadual e privada, ampliando o debate para além do transtorno do espectro autista e incluindo outras deficiências, como a fibromialgia, tema que tem ganhado destaque na jurisprudência recente. Precisamos esclarecer os direitos e também como diagnosticar o transtorno do espectro autista”, afirmou.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, reforçou o compromisso das instituições públicas com o respeito e a responsabilidade diante das demandas das pessoas com deficiência e de suas famílias, destacando a parceria com a Igreja Lagoinha e a Prefeitura de Cuiabá. “Fazer justiça também é assegurar que os direitos saiam do papel e alcancem a vida das pessoas”, declarou.

A programação contou ainda com palestras da promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza, da advogada Jennyfer Bathemarque, que abordou o papel do Judiciário na efetivação da inclusão, do advogado Bruno Henrique, que tratou da educação e da saúde como direitos fundamentais, do neurologista pediátrico Thiago Gusmão, que alertou sobre a romantização do autismo, das advogadas Mayara Rosa Franco e Andréia Schwarz Santos, que discutiram curatela e interdição, da superintendente Thais Augusta de Paula, sobre políticas públicas, e de Carmem Miranda Sousa, que encerrou os debates com reflexões sobre fibromialgia e acessibilidade.

Nesta quinta-feira (16), o evento segue na Igreja Lagoinha com programação ampliada voltada a profissionais da educação, familiares e cuidadores, fortalecendo o diálogo entre Judiciário, Prefeitura de Cuiabá e sociedade na construção de uma cidade mais inclusiva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:amplia Cuiabá cuiaba..cba destaque entre inclusão integração Judiciário Prefeitura

Propaganda

Cuiabá

Casa Cuiabana avança para etapa final e se aproxima da assinatura de contratos

Publicados

51 minutos atrás

21 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, segue com os trâmites finais do primeiro ciclo do Programa Casa Cuiabana. Atualmente, o processo está na etapa de análise das inconformidades apontadas pela Caixa Econômica Federal e das defesas apresentadas pelos candidatos por meio do Município.

A previsão é de que a lista final dos beneficiários seja publicada até setembro, contemplando 192 apartamentos no Residencial Tijucal e 500 no Residencial Comodoro.

Após a conclusão desta fase, o próximo passo será o início do Trabalho Técnico Social com as famílias consideradas aptas. Essa etapa inclui o sorteio dos endereços das unidades habitacionais, checklist dos apartamentos, entrega oficial com assinatura dos contratos, cursos de geração de trabalho e renda, educação sanitária e patrimonial, organização comunitária, constituição da associação de moradores, entre outras ações.

Desde o lançamento do programa, todas as etapas previstas no edital vêm sendo cumpridas com o objetivo de garantir transparência, segurança jurídica e assegurar que as unidades habitacionais sejam destinadas às famílias que atendam integralmente aos critérios estabelecidos pela política habitacional. As inscrições ocorreram entre os dias 15 de julho e 19 de setembro de 2025, período em que foram registrados 83.991 cadastros. Em 10 de outubro de 2025, a Prefeitura divulgou a relação das inscrições deferidas no Programa Casa Cuiabana. O primeiro sorteio foi realizado em 12 de dezembro de 2025, contemplando mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 integrantes do cadastro de reserva.

Todos os sorteados tiveram entre os dias 12 e 16 de janeiro de 2026 para comparecer à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e comprovar as informações declaradas no cadastro.

Em fevereiro de 2026, foi divulgada a primeira lista preliminar de análise de compatibilidade dos candidatos sorteados no Programa Casa Cuiabana, publicada em edição suplementar da Gazeta Municipal. A relação contemplou 189 candidatos classificados como compatíveis e 420 como incompatíveis. Os candidatos considerados incompatíveis puderam interpor recurso administrativo entre os dias 23 e 27 de fevereiro.

Em março de 2026, a Secretaria convocou os 189 candidatos sorteados considerados compatíveis na etapa de análise documental para assinatura da Declaração de Beneficiário. Já os 420 candidatos classificados como incompatíveis tiveram prazo recursal entre os dias 23 e 27 de fevereiro, conforme estabelecido pela Portaria nº 04/2026/SMHABT.

Em abril de 2026, foi divulgada a segunda lista preliminar de análise de compatibilidade dos candidatos sorteados no Programa Casa Cuiabana. A relação reuniu 269 candidatos compatíveis e 104 incompatíveis, referentes aos Grupos II e III. Entre os dias 6 e 10 de abril, com exceção do dia 8, os candidatos considerados incompatíveis puderam apresentar recursos. Os 269 candidatos classificados como compatíveis na etapa de análise documental também foram convocados para assinatura da Declaração de Beneficiário.

Ainda em abril, a Prefeitura realizou um novo sorteio de 500 candidatos para substituir participantes eliminados por inconsistências ou apresentação de informações falsas. Os novos selecionados foram destinados ao empreendimento Tijucal, uma vez que as vagas do Residencial Comodoro já haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. O novo sorteio ocorreu em 23 de abril.

Os novos sorteados, entre titulares e suplentes, foram convocados para apresentar a documentação comprobatória entre os dias 18 e 22 de maio, na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

Em maio de 2026, foi publicada a primeira relação de candidatos desclassificados no âmbito do Programa Casa Cuiabana, referente ao sorteio realizado em 12 de dezembro de 2025. A relação também incluiu candidatos que apresentaram recursos após a análise documental, conforme previsto na Portaria nº 03/2025. Os nomes que não constam nessa relação ainda não representam uma definição de contemplação ou exclusão, pois alguns casos permanecem em análise, aguardando retorno da Caixa Econômica Federal. A publicação antecipada teve como objetivo evitar atrasos no andamento do processo.

A previsão é de que os apartamentos do Residencial Comodoro sejam entregues em outubro e os do Residencial Tijucal em dezembro.

Para mais informações, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária disponibiliza os telefones (65) 99291-0744 e (65) 99297-0832. O cidadão também pode buscar atendimento presencialmente na sede da Secretaria, localizada na Praça Alencastro, nº 158, térreo da Prefeitura de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Várzea Grande6 dias atrás

Polícia Federal investiga grupo suspeito de fraudes com crédito consignado e cumpre 13 mandados

Política4 dias atrás

Regulamentação de ‘filtro de relevância’ para recursos ao STJ vai à sanção

Política5 dias atrás

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

Primavera do Leste3 dias atrás

Prefeitura mobiliza força-tarefa e impede que incêndio se espalhe para outras áreas em Primavera do Leste

Política6 dias atrás

Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre

Cultura4 dias atrás

“Elefante”: espetáculo debate Alzheimer e racismo estrutural

Política6 dias atrás

Projeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara

Mato Grosso5 dias atrás

Flávia Moretti culpa presidente da Câmara por travar projetos e agravar crise em Várzea Grande

Cuiabá

Integração entre Judiciário e Prefeitura amplia inclusão em Cuiabá

Cuiabá

Cuiabá

Casa Cuiabana avança para etapa final e se aproxima da assinatura de contratos

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Julho Amarelo alerta para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce das hepatites virais em Várzea Grande

Casa Cuiabana avança para etapa final e se aproxima da assinatura de contratos

Saiba quem são os servidores da SES investigados por extorquir colega em mais de R$ 1,1 milhão

Prefeitura de Sinop inicia ciclo de treinamentos para fortalecer atendimento nos CRAS

POLÍTICA

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU

Prazo para pedir voto em trânsito vai de 20 de julho a 20 de agosto

POLÍCIA

Saiba quem são os servidores da SES investigados por extorquir colega em mais de R$ 1,1 milhão

Estelionatários são presos em Várzea Grande com R$ 3,8 mil de golpes em site de vendas

Vereador é sequestrado durante roubo de Hilux; três suspeitos são presos

ESPORTES

Cuiabá enfrenta o Juventude fora de casa nesta sexta-feira pelo Brasileirão da Série B

Cuiabá empata com o São Bernardo fora de casa e segue no meio da tabela da Série B

Luverdense elimina o Guaporé e se classifica para as oitavas de final do Brasileirão

ENTRETENIMENTO

Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá

Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais

Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT