Cuiabá
Câmara de Cuiabá aprova projeto de lei que institui o Programa Siminino Cuiabá
Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nas sessões ordinárias desta semana, dois projetos de autoria do Poder Executivo: a criação do Programa Siminino Cuiabá e alterações no Conselho Municipal de Segurança Alimentar.
O Projeto de Lei que institui o Programa Siminino Cuiabá, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, é voltado ao atendimento de meninos com idades entre 6 e 14 anos e 11 meses.
O programa funcionará no contraturno escolar, com foco no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e na prevenção de situações como trabalho infantil, evasão escolar, abuso sexual e cooptação pela criminalidade. A permanência dos participantes estará obrigatoriamente vinculada à frequência escolar.
Entre as atividades previstas estão ações de esporte, lazer, cultura, artes, saúde e cidadania, além de acompanhamento psicossocial. A proposta também prevê o estímulo ao protagonismo juvenil, com incentivo ao desenvolvimento de habilidades e talentos, contribuindo para a formação cidadã.
De acordo com a proposta, as despesas correrão por conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social. A lei autoriza ainda a celebração de convênios e parcerias com entidades da sociedade civil, ampliando a capacidade de atendimento.
O projeto que institui o Siminino foi votado na terça-feira (14), e a alteração no Conselho foi aprovada na quinta-feira (16), ambas em regime de urgência simples.
O Projeto de Lei que trata de alterações no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com 18 votos favoráveis, foi aprovado durante a sessão de quinta-feira (16). A proposta promove a adequação da legislação municipal de Cuiabá aos requisitos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A mudança é obrigatória para que o município resolva inconsistências apontadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e possa aderir formalmente ao sistema nacional, garantindo acesso a recursos e programas federais de combate à fome.
Em relação à composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, o texto estabelece que dois terços, correspondentes a 14 membros, serão da sociedade civil organizada, e um terço, equivalente a sete membros, será composto por representantes do governo municipal. Também há adequação ao Decreto Federal nº 7.272/2010, que determina que a presidência do conselho seja exercida por representante da sociedade civil.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Turismo rural abre novas oportunidades de renda para pequenos produtores de Várzea Grande
Transformar propriedades rurais em novas oportunidades de geração de renda é uma das propostas da capacitação em Turismo Rural – Condução em Trilhas e Caminhadas, prevista para setembro, em Várzea Grande. O curso será oferecido gratuitamente pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), em parceria com a Prefeitura de Várzea Grande e o Sindicato Rural de Nossa Senhora do Livramento.
A formação pretende preparar produtores e trabalhadores rurais para receber visitantes, conduzir grupos em trilhas e caminhadas e explorar, de forma organizada, o potencial turístico das comunidades rurais. A iniciativa também busca valorizar a paisagem, a cultura e os modos de vida do campo, criando alternativas de geração de renda além da produção agropecuária.
“O campo tem muito mais a oferecer do que apenas a produção de alimentos. Temos comunidades, histórias, paisagens, comidas típicas e conhecimentos que podem se transformar em experiências para os visitantes e, principalmente, em novas oportunidades de renda para as famílias rurais”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim.
O curso de Turismo Rural integra uma nova rodada de cinco capacitações programadas para setembro. Também estão previstos os cursos de Manejo e Conservação do Solo; Produção Artesanal de Embutidos e Defumados de Carne Bovina; Produção Artesanal de Embutidos e Defumados de Peixe; e Produção Artesanal de Queijos Finos.
Capacitações
Em agosto, pelo menos 50 pequenos produtores rurais de Várzea Grande participaram de cinco cursos gratuitos. Entre as capacitações esteve o curso de Produção Artesanal de Embutidos e Defumados de Carne Bovina, realizado na comunidade Sadia III.
Os participantes aprenderam técnicas de conservação, processamento e aproveitamento da carne, além de boas práticas de fabricação, higiene, segurança dos alimentos, armazenamento e comercialização.
Na parte prática, foram ensinadas técnicas para a produção de carnes defumadas, carne seca e serenada, além de linguiças frescas e defumadas, salame, hambúrguer, kafta e almôndegas. Também foram realizados cursos de Produção Artesanal de Embutidos e Defumados de Carne Suína, Produção Artesanal de Embutidos e Defumados de Carne de Frango e Inclusão Digital Rural – Básico e Avançado.
Para o coordenador de Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande, Leandro Silva, a diversidade dos cursos acompanha as diferentes necessidades dos produtores.
“Estamos trabalhando para que o produtor tenha mais conhecimento para produzir melhor, agregar valor ao que já faz e também enxergar novas possibilidades. O turismo rural entra justamente nessa perspectiva de diversificação e de aproveitamento do potencial das próprias comunidades”, explica.
O coordenador destaca que a proposta é ampliar as possibilidades de gestão, comunicação e comercialização dos produtos rurais.
“A cada mês são novos cursos, novas oportunidades. As capacitações são ofertadas conforme o que cada comunidade produz, e a expectativa é ampliar o número de produtores atendidos, estimulando a diversificação das atividades e a criação de novas fontes de renda para eles”, pontua Leandro.
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