Cultura
Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil
Cultura
No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.
Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.
A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.
Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.
A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.
O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.
A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.
Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.
Cultura
Festival do Museu Nacional reúne ciência e cultura no Rio de Janeiro
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) promove neste domingo (30) a 8ª edição do Festival Museu Nacional Vive, uma celebração que reúne ciência e cultura em um só espaço. O evento acontece na Quinta da Boa Vista, no entorno da sede do museu, na zona norte do Rio de Janeiro.
O festival celebra a reconstrução da instituição quase oito anos após o incêndio de grandes proporções que atingiu o local, mostrando que o museu continua produzindo conhecimento por meio de diversas pesquisas. Uma das atrações do evento é a Tenda Científica, que reúne 23 atividades em áreas como biodiversidade e arqueologia, como explica a vice-diretora da instituição, Juliana Sayão:
“A Tenda Científica é um espaço muito especial, porque permite que o público tenha contato direto com a ciência que é produzida no museu. Teremos atividades práticas e interativas com pesquisadores e estudantes apresentando diferentes áreas do conhecimento. Será possível visitar o inflável do INCT Paleovert, que traz as pesquisas mais modernas na paleontologia de vertebrados, conhecer vestimentas, barracas com os nossos pesquisadores que desenvolvem pesquisa na Antártica, além da incrível diversidade dos peixes, dos besouros e de outros insetos.”
Juliana Sayão destaca ainda que o público também vai poder acompanhar o andamento da reconstrução do museu:
“O festival é uma oportunidade de mostrar ao público que a reconstrução do museu está acontecendo e que ela envolve muito mais do que a recuperação de um edifício. Envolve pesquisa, conservação, cuidado com os acervos e muito trabalho de diferentes profissionais. Algumas das atividades permitem justamente que o visitante conheça um pouco desse processo e veja que o museu continua produzindo conhecimento enquanto se reconstrói.”
O festival conta ainda com apresentações de circo, música e exposições do artista plástico Vik Muniz. O evento acontece das 10h às 16h, com entrada franca.
A Prefeitura de Várzea Grande informa que o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais foi realizado nesta segunda-feira (31).
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