Cuiabá
Semana da Transparência Pública começa nesta terça em Cuiabá
Cuiabá
Nesta terça-feira (5), a Controladoria Geral do Município inicia a programação da Semana da Transparência Pública, considerada o maior evento promovido pelo órgão voltado para crianças. A abertura acontece no gabinete do prefeito Abilio Brunini, com a presença de 50 estudantes do 4º e 5º anos da Emeb Madre Marta Cerutti, que serão recepcionados pelo gestor às 08h. Na oportunidade, os participantes conhecerão um pouco sobre o trabalho do prefeito e as dependências do Executivo municipal.
A Semana da Transparência Pública prossegue nos dias 06 e 07, no Hotel Fazenda Mato Grosso, no Coxipó, envolvendo um total de 320 alunos de outras quatro unidades escolares, sendo uma de cada região de Cuiabá: Norte, Sul, Leste e Oeste. Os conteúdos serão ministrados para turmas de 80 participantes em cada período, manhã e tarde, nos respectivos dias, sendo uma escola por vez. Ao todo, 370 crianças participarão das atividades.
“O objetivo é contribuir para a formação do público infantil, inserindo conhecimentos sobre ética, cidadania e transparência. Ampliamos a meta, envolvendo 370 crianças, que passarão a compor a Patrulha da Transparência. No ano passado, foram 250 participantes. A dinâmica segue os mesmos moldes, visando ao conhecimento sobre a importância da transparência pública e do papel do cidadão em fiscalizar o trabalho da gestão pública. Mas não só isso: também zelar pelo patrimônio público, entre outros assuntos. São crianças com expectativas, sonhos, desafios e vontade de saber, e a responsabilidade começa nesses primeiros passos. O objetivo é que sejam multiplicadores do conhecimento recebido”, frisou o controlador-geral do município, Wesley Bucco.
A programação contará com a parceria das secretarias municipais de Educação, de Saúde e de Mobilidade Urbana e Segurança Pública nas atividades, além da Controladoria, por meio da Ouvidoria Geral do Município e da Diretoria de Transparência Pública.
Confira a programação
05/05 – Terça-feira
Gabinete do Prefeito – Abertura
08h – 50 estudantes da Emeb Madre Marta Cerutti
06/05 – Quarta-feira
Hotel Fazenda Mato Grosso
8h às 10h30 – 80 estudantes da Emeb Dr. Fábio Firmino Leite
14h às 16h30 – 80 estudantes da Emeb Padre Raimundo Pombo
07/05 – Quinta-feira
Hotel Fazenda Mato Grosso
8h às 10h30 – 80 estudantes da Emebc Hebert de Souza
14h às 16h30 – 80 estudantes da Emeb Rita Caldas Castrillon
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Fiscalização encontra produtos vencidos em cantina de clube em Cuiabá
A Operação Alvará Regular: Férias Seguras interditou, na quarta-feira (17), a lanchonete de um clube em Cuiabá após identificação de falta de alvarás, produtos vencidos e diversas irregularidades sanitárias e de segurança.
A ação, realizada pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com órgãos de fiscalização, ocorrerá todas as quartas, quintas e sextas-feiras, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores de clubes e balneários durante o período de férias escolares.
De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação tem como foco orientar os estabelecimentos e assegurar a proteção dos consumidores. “Além de orientar, nosso objetivo é verificar as condições de segurança para quem frequenta esses locais. Nesta primeira inspeção coletiva, algumas irregularidades foram constatadas, e foi necessária a interdição da cantina devido à ausência das documentações mínimas exigidas, além da identificação de produtos vencidos e impróprios para consumo”, afirmou.
A Vigilância Sanitária encontrou equipamentos em desuso, utensílios e móveis fora dos padrões exigidos pela legislação, alimentos armazenados de forma inadequada, produtos vencidos e itens sem identificação ou procedência. Carnes, embutidos e bacon em situação irregular foram descartados imediatamente na presença do responsável pelo estabelecimento. O órgão concedeu prazo de 45 dias para que todas as irregularidades sejam sanadas, incluindo a obtenção do alvará sanitário e a adequação das condições de armazenamento e manipulação dos alimentos.
Já o Procon Municipal apreendeu 30 produtos com prazo de validade vencido, entre eles água sem gás, cervejas, bebidas do tipo gin-tônica, pacotes de banana frita e macarrão instantâneo. Também foram constatadas falhas na prestação de informações obrigatórias aos consumidores, como a ausência de tabela de preços, informações sobre formas de pagamento e orientações sobre os canais de defesa do consumidor.
A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, informou que foram emitidos auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. “Detectamos irregularidades na cantina do clube, especialmente relacionadas a produtos vencidos e à falta de informações básicas ao consumidor”, destacou.
O Corpo de Bombeiros verificou que a edificação do clube, localizado no bairro Despraiado, não possuía os dispositivos preventivos mínimos contra incêndio e estava sem o alvará da corporação. Também foram identificadas estruturas provisórias montadas sem responsável técnico, extintores vencidos e a ausência de guarda-vidas ou salva-vidas habilitado para atuar na piscina do local. Foram emitidos termo de notificação e termo de advertência, com prazo de 90 dias para a regularização das pendências.
O Crea-MT informou que irá apurar se eventos realizados no espaço contaram com o acompanhamento de profissional legalmente habilitado. Caso não seja constatada a participação de engenheiro, arquiteto ou técnico responsável, os organizadores poderão ser notificados e autuados.
A equipe do conselho também apontou a ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência física. O caso será analisado junto aos órgãos competentes para definição das medidas necessárias à adequação do espaço.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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