Várzea Grande
Várzea Grande amplia capacitação rural com sete novos cursos gratuitos em maio
Várzea Grande
Produtores da agricultura familiar de Várzea Grande terão acesso, ao longo das próximas três semanas de maio, a mais sete cursos gratuitos de capacitação. A iniciativa é realizada pelo Sistema Famato/Senar, em parceria com a Prefeitura de Várzea Grande e o Sindicato Rural de Nossa Senhora do Livramento.
Somente na primeira semana do mês, seis cursos já foram promovidos. Com a nova programação, maio fechará com um total de 13 capacitações voltadas ao fortalecimento da produção rural e à geração de renda no campo.
Entre os cursos ofertados estão Produção Artesanal de Queijos, Conservas de Frutas, Derivados de Soja e Milho, Embutidos e Defumados de Carne de Frango, Conservas Vegetais e Inclusão Digital Rural. Este último será realizado em duas comunidades, ampliando o alcance da qualificação.
O coordenador de Desenvolvimento Rural, Leandro Silva, destacou que as capacitações contribuem diretamente para agregar valor aos produtos e ampliar as oportunidades de comercialização.
“A capacitação leva conhecimento, melhora a produção e abre novas oportunidades para as famílias da agricultura familiar. É um investimento direto no fortalecimento do pequeno produtor rural”, afirmou.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, ressaltou a importância da parceria com o Sistema Famato/Senar para ampliar o acesso à qualificação no campo.
“Nosso objetivo é garantir que os produtores tenham acesso gratuito à capacitação, tecnologia e novas técnicas de produção. Isso fortalece a agricultura familiar e movimenta a economia rural do município”, disse.
Cursos programados para maio:
- Produção Artesanal de Queijos — 11 a 15 de maio
- Produção Artesanal de Conservas de Frutas — 11 a 13 de maio
- Produção Artesanal – Derivados de Soja e Milho — 18 a 22 de maio
- Produção Artesanal de Embutidos e Defumados de Carne de Frango — 18 a 21 de maio
- Inclusão Digital Rural – Básico — 18 a 22 de maio (em duas comunidades)
- Produção Artesanal de Conservas Vegetais — 25 a 26 de maio
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Várzea Grande
Termina nesta sexta (25): Contribuintes têm até amanhã para negociar ISS com até 95% de desconto
Contribuintes de Cuiabá com débitos de Imposto Sobre Serviços (ISS) têm somente até esta sexta-feira (25) para aderir ao Mutirão Fiscal e aproveitar as condições especiais de negociação. O prazo termina amanhã e permite regularizar pendências com descontos nos encargos e opções de parcelamento.
Para os débitos tributários, entre eles os relacionados ao ISS, o desconto pode chegar a 95% nos encargos para pagamento à vista, desde que atendida a condição prevista para o IPTU 2026. Sem essa condição, a redução é de 90% para quitação em parcela única.
Também é possível negociar os débitos de forma parcelada. Nos acordos de até 12 parcelas, o desconto nos encargos é de 60%. Para pagamentos entre 13 e 24 parcelas, a redução é de 50%; de 25 a 36 parcelas, de 40%; e de 37 a 48 parcelas, de 30%.
A reabertura do Mutirão Fiscal foi autorizada pelo artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 6.399/2019 e regulamentada pelo Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026. A medida permite a negociação de créditos fiscais municipais dentro das condições estabelecidas pela legislação.
Além dos débitos tributários, o programa contempla créditos não tributários. Nesses casos, a redução pode chegar a 50% sobre o valor da penalidade para pagamento à vista. Para acordos entre duas e 48 parcelas, os descontos variam de 10% a 35%, conforme a modalidade escolhida.
A adesão pode ser feita pela internet, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online. O contribuinte também pode buscar atendimento presencial na Procuradoria-Geral do Município, onde a regularização é formalizada por meio de negociação extrajudicial.
Com o prazo chegando ao fim, a orientação é que contribuintes com pendências verifiquem as condições disponíveis e formalizem o acordo até esta sexta-feira. A iniciativa amplia as alternativas para regularização dos débitos e, ao mesmo tempo, contribui para a recuperação de créditos municipais e a redução da judicialização das cobranças.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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