Polícia
Empresa sonega R$ 4,4 milhões na exportação de grãos com notas falsas e vira alvo de investigação
Polícia
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Joio, para cumprimento de 11 ordens judiciais contra pessoas físicas e jurídicas investigadas pela prática de crimes contra a ordem tributária, com prejuízo ao erário estadual estimado em mais de R$ 4,4 milhões.
Na operação, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e sete mandados de quebra de sigilo telemático, expedidos pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Tangará da Serra, com base em investigações conduzidas pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz).
As medidas judiciais incluem apreensão de aparelhos eletrônicos, documentos fiscais, contábeis e societários, além da quebra de sigilo telemático. As ordens judiciais são cumpridas no município de Tangará da Serra, com apoio de equipes da Delegacia Regional local.
As condutas investigadas configuram, em tese, os crimes previstos no artigo 1º da Lei nº 8.137/1990 (crimes contra a ordem tributária), além de falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de capitais.
Fraude fiscal
As investigações apontam que uma empresa do ramo de comércio de cereais teria simulado operações de exportação para usufruir indevidamente da imunidade tributária e suprimir o recolhimento de ICMS devido ao Estado de Mato Grosso.
Segundo apurado, eram emitidos documentos fiscais ideologicamente falsos, com indicação de destinatários fictícios no exterior, sem a efetiva saída das mercadorias do território nacional. O débito tributário, já constituído pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e inscrito em dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), alcança R$ 4.470.635,67.
O delegado titular da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), José Ricardo Garcia Bruno, destacou a atuação integrada das instituições no combate às fraudes tributárias estruturadas.
“A operação demonstra o comprometimento das instituições no enfrentamento qualificado aos crimes tributários e na recuperação de ativos desviados do Estado”, afirmou.
O promotor de Justiça da 14ª Promotoria Criminal de Cuiabá, Washington Eduardo Borrére, também ressaltou a importância da atuação conjunta no âmbito do Cira-MT.
“Os crimes tributários afetam diretamente a arrecadação do Estado e comprometem a implementação de políticas públicas essenciais. A atuação integrada do Cira-MT é fundamental para assegurar a responsabilização dos envolvidos e a recuperação dos recursos desviados”, destacou.
O Cira-MT é composto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Polícia Civil e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). As instituições atuam de forma coordenada e permanente no combate à sonegação fiscal em Mato Grosso.
Polícia
Motorista foge da Rotam, bate em moto e capota carro durante perseguição em Cuiabá
Conteúdo/ODOC – Um homem de 28 anos foi preso após tentar fugir de uma abordagem da Polícia Militar, provocar um acidente e capotar um Volkswagen Gol branco na tarde desta sexta-feira (16), no bairro Dom Aquino, em Cuiabá. Durante a ocorrência, policiais da Rotam encontraram 13 porções de substância semelhante à maconha no veículo.
De acordo com a Polícia Militar, a equipe realizava patrulhamento tático pela região, por volta das 16h40, quando flagrou o motorista aparentemente entregando um pacote com características de entorpecente a um motociclista.
Ao perceber a aproximação dos militares e receber ordem de parada, o suspeito acelerou e iniciou uma fuga por diversas ruas do bairro, realizando manobras perigosas e colocando em risco outros motoristas e pedestres.
Durante a perseguição, o condutor atingiu uma motocicleta e, na sequência, perdeu o controle da direção, bateu contra o muro de uma residência e capotou o veículo.
Após o acidente, os policiais realizaram a abordagem e encontraram 13 porções de substância semelhante à maconha. O motorista apresentava escoriações e suspeita de fratura no braço esquerdo.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e encaminhou o suspeito ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) para atendimento médico.
Durante a vistoria no automóvel, os militares identificaram marcas no assoalho do porta-malas aparentemente compatíveis com disparos de arma de fogo. Diante da situação, o local foi preservado para a realização da perícia pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
O Canil do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) também participou da ocorrência e realizou buscas complementares, mas nenhum outro material ilícito foi localizado.
Além da droga, foram apreendidos um aparelho celular, uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o veículo utilizado na fuga.
Após os trabalhos periciais, o carro foi removido ao pátio, e a ocorrência encaminhada às autoridades competentes para investigação. O registro policial também menciona homicídio doloso entre as naturezas da ocorrência, mas não apresenta informações sobre morte ou vítima fatal relacionada ao caso.
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