Sinop
Construção de nova creche no Nico Baracat é iniciada e prefeito faz vistoria nos trabalhos
Sinop
Com a ordem de serviço recém-assinada, o prefeito Roberto Dorner vistoriou o início dos trabalhos de construção da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) no Residencial Nico Baracat. “Para nós, é uma alegria muito grande fazer essa obra o quanto antes aqui, para dar conforto às famílias do Residencial Nico Baracat”, pontuou o gestor municipal ao acompanhar os primeiros serviços executados no local.
Para a secretária de Educação, Salete Rodrigues, que acompanhou o prefeito na visita, a nova obra será um ganho para a comunidade. “É uma população que fica bastante distante do centro e das outras creches, e aqui vamos atender 350 crianças próximas às famílias, já que a creche está dentro do residencial. Isso é um benefício para todas as mamães que têm filhos de 0 a 5 anos”, disse.
Salete lembrou que, além da construção dessa unidade, o município segue investindo na ampliação da capacidade de atendimento da rede municipal. “Esta é uma gestão que investe em educação. Só no ano passado entregamos a ampliação de mais 12 salas de aula distribuídas em várias escolas, para atender as famílias o mais próximo possível de suas casas e garantir qualidade na educação. Isso é pensar em educação de qualidade”, acrescentou.
O projeto é de uma unidade padrão Tipo 1 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A unidade terá 1.545,99 m² de área construída e contará com 11 salas, seguindo modelo estruturado para atender até 188 crianças em dois turnos ou 94 em período integral. O investimento total é de R$ 5.470.807,43, com recursos do Novo PAC, sendo R$ 280.511,56 de contrapartida do município para itens não financiáveis.
A obra representa um avanço importante para a região do Residencial Nico Baracat, um dos maiores complexos habitacionais do município, implantado por meio do programa Minha Casa Minha Vida e que conta com 1.440 unidades habitacionais. Além da construção da unidade educacional, outros três projetos já estão em execução para atender a população.
Na área da saúde, está em construção uma Unidade Básica de Saúde (UBS), em estágio avançado de execução, seguindo padrão do Ministério da Saúde, com capacidade para duas equipes de Saúde da Família, atendimento odontológico e demais serviços básicos de saúde.
No esporte, o município está com processo licitatório em andamento para a construção de um Espaço Esportivo Comunitário, que contará com campo de futebol society com grama sintética, quadra 3×3 (meia quadra de basquete), parque infantil e pista de caminhada. O espaço seguirá diretrizes do Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte, e a expectativa é de que as obras iniciem ainda neste ano.
O Residencial Nico Baracat também contará com uma Escola Municipal de Educação Básica (Emeb), viabilizada em parceria entre a Prefeitura de Sinop e o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). A prefeitura atua junto ao Estado na finalização dos processos burocráticos para retomada da obra, após a empresa vencedora da licitação abandonar os trabalhos. A unidade terá capacidade para atender 600 alunos de 6 a 11 anos e contará com 12 salas de aula, laboratório de química, sala de professores, sala de apoio psicopedagógico, parquinho e ginásio.
Além dessas obras, o município também planeja contemplar a região com uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e outros importantes equipamentos públicos.
Sinop
Prefeitura de Sinop reúne instituições para construir Plano Decenal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
A Prefeitura de Sinop, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres e da Secretaria de Assistência Social, promoveu um importante encontro, na manhã de hoje (17), com o objetivo de construir propostas para o Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Participaram da agenda representantes de Secretarias Municipais, Conselhos, Forças de Segurança, Justiça, Sociedade Civil Organizada, além da Rede de Enfrentamento.
Os participantes foram distribuídos em grupos de trabalho, de acordo com a afinidade de atuação de cada um, para discutir os quatro eixos temáticos do Plano: Educação e Comunicação; Atendimento e Segurança Pública; Justiça e Atenção às Vítimas; e Governança.
A coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Professora Branca, destacou que a elaboração do plano é uma responsabilidade compartilhada entre o município e as instituições que atuam na rede de proteção. “Estamos reunidos com representantes de várias instituições, do campo e da cidade, associações e órgãos de segurança para debater o Plano Decenal. Essa junção de trabalho, dentro dos quatro eixos propostos pelos planos Nacional e Estadual, está sendo discutida hoje com pessoas relevantes para nos ajudar a controlar esse índice que tem preocupado a gestão e toda a sociedade. Finalizadas as ações, metas e indicadores, o plano será encaminhado ao prefeito para formalização por Decreto e, posteriormente, ao Estado”, explicou.
A gestora de Programas e Projetos, Lauren Menegon, ressaltou que o planejamento será fundamental para ampliar o acesso a investimentos voltados às políticas públicas para as mulheres. “A elaboração desse plano em conjunto com o plano de metas do Governo do Estado é muito importante porque servirá como nosso guia norteador de ações, permitindo buscar recursos junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres. O município já desenvolve diversas ações voltadas a essa pauta, mas sabemos que, sem recursos, a execução se torna mais difícil”, afirmou.
Para a presidente da Rede de Enfrentamento, Eliane dos Santos, a ampla participação das instituições demonstra o comprometimento dos agentes e fortalece o planejamento das ações. “Temos aqui diversos representantes das instituições que integram essa rede. Isso mostra a sua força. Não basta apenas realizar as ações, é preciso planejar, colocar no papel, monitorar e avaliar o trabalho. Todas as instituições estão engajadas para enfrentar e combater essa situação de violência, e o resultado virá. Além disso, temos um forte trabalho preventivo com crianças e adolescentes para construir um futuro com menos violência”, destacou.
Representando o Ministério Público de Mato Grosso, o promotor de Justiça, Dr. Pedro Figueiredo, enfatizou que o plano busca garantir a continuidade das políticas públicas, independentemente das gestões. “O Ministério Público ressalta a importância da proteção da mulher em situação de violência doméstica. Estamos construindo um plano de dez anos focado no interesse público, sem pessoalizar ações. O município só tem a ganhar, especialmente as mulheres. Em Sinop existe uma Rede de Enfrentamento muito ágil, muito atuante e conectada para a proteção das vítimas de violência doméstica”, enalteceu.
A delegada da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Dra. Renata Evangelista, reforçou que o planejamento permitirá aperfeiçoar o acolhimento às vítimas e reduzir os índices de violência. “Essa atuação conjunta de todos os órgãos, planejando como essa mulher será acolhida e de que maneira podemos ajudá-la, é de suma importância. Sentar, identificar os gargalos e discutir como ocupar esses espaços é o caminho para conseguirmos tirar essa mulher do ciclo de violência e diminuir os índices, inclusive de feminicídio”, afirmou.
A major Priscila Megier, do 4º Batalhão de Bombeiros Militar, destacou que as forças de segurança costumam ser o primeiro contato das vítimas com a rede de proteção e, por isso, a integração entre as instituições é essencial. “Nós somos, muitas vezes, o primeiro contato dessa mulher vítima de violência com a administração pública e com a rede de proteção. Eventos como esse promovem integração entre os agentes de segurança, o Poder Judiciário e o Executivo. Quem ganha com isso é a sociedade, as mulheres e também as instituições, que passam a atuar de forma conjunta”, ressaltou.
A sargento Marineia, da Patrulha Maria da Penha, explicou que o trabalho da equipe ocorre após o registro da ocorrência, acompanhando as mulheres beneficiadas por medidas protetivas. “A atuação da Patrulha Maria da Penha é pós-ocorrência. Depois do boletim de ocorrência e da concessão da medida protetiva, fazemos o acompanhamento da vítima, visitas e a fiscalização do cumprimento dessas medidas. Tem aumentado significativamente a quantidade de medidas protetivas, o que significa que mais mulheres estão denunciando e encontrando coragem para buscar ajuda”, informou.
A coordenadora da Proteção Social Especial (PSE) e Promoção da Igualdade Racial, Marilene Pereira, destacou a importância de garantir que o plano contemple a realidade de todas as mulheres. “É importante que o Plano Decenal aconteça com a participação representativa de todas. Trazer para essa pauta as necessidades vivenciadas pelas mulheres negras, indígenas, quilombolas e de outros grupos vulneráveis fará com que esse plano venha ao encontro das necessidades de todas as mulheres de Sinop”, afirmou.
Encerrando as manifestações, a diretora-executiva da União das Entidades de Sinop (Unesin), Daniela Melhorança, ressaltou o papel da educação, da comunicação e da participação da sociedade no enfrentamento à violência. “Quando falamos de violência contra a mulher, falamos de uma violência que atinge toda a família. Não há como vencer essa batalha sem educação e comunicação. Hoje existe a falsa sensação de que a violência está aumentando, quando, na realidade, ela está sendo exposta, e isso é importante para que seja combatida. A sociedade civil é fundamental para divulgar, fiscalizar, alertar e educar. É uma missão de todos não se calar diante da violência. Esse trabalho é importante porque norteia as atitudes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil no combate à violência contra a mulher”, concluiu.
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