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Em Cuiabá, encontro nacional da ESA debate interiorização da qualificação jurídica
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“A ESA tem sido um grande orgulho da OAB de Mato Grosso. A gente vem trabalhando muito para entregar à advocacia mato-grossense qualificação e atualização de excelência, de forma cada vez mais ampliada. Em um sistema de Justiça que se transforma a todo momento, isso é mais do que necessário, é uma ferramenta fundamental”. Com essas palavras, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso externou a preocupação constante da Seccional com o ensino jurídico e a alegria de sediar o XXXVII Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia.
O encontro da ESA foi realizado em Cuiabá, na tarde do dia 7 de maio, horas antes da abertura da I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, e reuniu representantes da OAB, dirigentes das ESAs de todo o país e diversas lideranças da advocacia brasileira para compartilhar experiências e fortalecer o papel estratégico da formação continuada no Sistema OAB.
Na abertura, o diretor-geral da ESA-MT, Bruno Casagrande, acompanhado do vice-presidente, Rodrigo Bressane, e do secretário-geral, Ronaldo Bezerra, reforçou que, em Mato Grosso, a interiorização já é realidade. “Nós vivemos isso”, afirmou Bruno.
Quem conduziu os trabalhos foi o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga. Ele alertou para os perigos do “desconhecimento jurídico, sistêmico e epidêmico” e para o grande desafio que se impõe às Escolas Superiores da Advocacia.
Também participaram do encontro representando a OAB-MT o presidente do TDP, Pedro Neto, a procuradora de Defesa das Prerrogativas, Angeliza Neiverth, e o conselheiro federal Breno Miranda.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
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