Opinião
Vereador denuncia suposto favorecimento de parlamentar em filas da saúde de Várzea Grande
Opinião
O vereador Kleberton Feitoza Eustáquio (Feitoza) protocolou uma representação multi-institucional contra a vereadora Rosemary Prado (Rosy Prado), denunciando suposto uso indevido do sistema público de regulação da saúde para obtenção de atendimentos prioritários em Várzea Grande.
O documento foi encaminhado à Câmara Municipal, Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Segundo a denúncia, baseada em documentos do SISREG e do Portal de Transparência da Regulação (PTR), a parlamentar teria conseguido realizar exames e consultas em prazos considerados incompatíveis com a realidade enfrentada pela população que aguarda atendimento na rede pública.
Entre os procedimentos apontados estão uma tomografia de crânio realizada no mesmo dia da solicitação, três ressonâncias magnéticas feitas em menos de dez dias, uma endoscopia agendada em seis dias e uma consulta oftalmológica marcada em onze dias por meio de “reserva técnica”.
O vereador sustenta que pacientes classificados como não urgentes aguardam por anos na fila do SUS para exames semelhantes e afirma que houve possível quebra dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.
Na representação, Feitoza pede à Câmara Municipal a abertura de procedimento por quebra de decoro parlamentar, podendo resultar na perda do mandato da vereadora.
O documento também solicita ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar possíveis crimes relacionados ao uso do sistema federal SISREG, incluindo eventual inserção de dados falsos e favorecimento indevido.
Ao Ministério Público Estadual, foi requerido o ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa, enquanto ao Tribunal de Contas do Estado foi solicitada fiscalização sobre a utilização das chamadas “reservas técnicas” na Secretaria Municipal de Saúde.
A representação ainda pede medida urgente para preservação dos logs de acesso ao sistema de regulação, visando garantir a integridade das informações que serão analisadas durante as investigações.
Procurada pela reportagem, a vereadora Rosy Prado não se manifestou até o fechamento desta matéria.
Opinião
Para muitas mulheres, ter para onde ir é o começo da liberdade
Por Scheila Pedroso
Quando falamos sobre violência contra a mulher, uma pergunta sempre me inquieta: quantas mulheres querem sair de uma situação de violência, mas simplesmente não têm para onde ir?
Ao longo da minha trajetória na gestão pública, aprendi que os problemas da vida real raramente chegam separados. A falta de moradia, a dependência financeira, a vulnerabilidade social e a violência muitas vezes fazem parte da mesma história.
Por isso, enfrentar a violência contra a mulher exige mais do que dizer a ela que denuncie. É preciso garantir que, depois da denúncia, exista uma rede capaz de acolher, proteger e, principalmente, criar condições para que ela possa reconstruir a própria vida.
Neste Agosto Lilás, essa reflexão precisa ir além das campanhas e chegar às políticas públicas.
Uma mulher precisa se sentir segura para pedir ajuda. Precisa saber onde procurar apoio. Precisa ter condições de trabalhar, sustentar seus filhos e recomeçar. E, muitas vezes, precisa de algo tão básico quanto um lugar seguro para chamar de casa.
Durante muitos anos trabalhando com políticas públicas, aprendi que cuidar das pessoas também significa compreender a realidade que existe por trás de cada problema. Não basta tratar a consequência sem olhar para aquilo que mantém uma mulher presa a uma situação de violência.
Combater a violência também é construir autonomia.
É garantir proteção, oportunidade, renda, moradia e dignidade para que nenhuma mulher precise escolher entre permanecer onde sente medo ou partir sem saber para onde ir.
Agosto é Lilás. Mas esse compromisso precisa existir o ano inteiro.
Scheila Pedroso
Arquiteta, gestora pública e pré-candidata a deputada estadual.
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