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Prefeitura de Diamantino divulga resultado preliminar da fase de habilitação do Edital PNAB nº 002/2026 – Prêmio

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o resultado preliminar da fase de habilitação do Edital Complementar nº 002/2026 – Edital de Chamamento Público nº 002/2026 –  Prêmio, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.

Nesta etapa, os agentes culturais habilitados deverão apresentar a documentação exigida no item 10.1 do edital, disponível no Diário Oficial dos Municípios. A entrega deve ser realizada em envelope lacrado até o dia 29 de maio.

Os documentos deverão ser entregues presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Almirante Batista das Neves, Centro, em Diamantino-MT, CEP 78400-000, nos horários das 07h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30.

A  secretaria municipal de Cultura e Turismo reforça a importância de que os proponentes fiquem atentos aos prazos e às exigências previstas no edital, garantindo o andamento correto das próximas etapas do processo.

O resultado preliminar e o edital completo podem ser acessados no Diário Oficial dos Municípios e nos canais oficiais da Prefeitura de Diamantino.

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Prefeitura de Diamantino inicia construção de 25 unidades habitacionais no bairro Buriti

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A Prefeitura de Diamantino iniciou a construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares de interesse social no loteamento Jardim Tropical, localizado no bairro Buriti. O empreendimento é realizado por meio de parceria com a União, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

As unidades habitacionais serão destinadas a famílias que atenderem aos critérios estabelecidos pelo programa. Nesta modalidade, as moradias serão entregues gratuitamente aos beneficiários contemplados, conforme as regras definidas pela União.

A Prefeitura orienta que as famílias interessadas procurem o Setor de Habitação, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania para realizar o cadastro e obter informações sobre os critérios de participação no programa.

As famílias que já possuem cadastro também devem manter seus dados atualizados, especialmente em casos de mudança de endereço, alteração da composição familiar ou qualquer outra informação que possa influenciar na análise cadastral. A atualização é essencial para garantir que as informações estejam corretas e possibilitar a participação nos programas habitacionais.

O prefeito Chico Mendes destacou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em reduzir o déficit habitacional e garantir mais dignidade para a população.

“Estamos acompanhando de perto o andamento dessa obra, que representa a realização do sonho da casa própria para muitas famílias. É um investimento que transforma vidas e reafirma o nosso compromisso de trabalhar por uma Diamantino cada vez melhor.”

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