Prefeitura amplia controle de resíduos da construção civil e reforça ações ambientais em Cuiabá

Publicado em

9 de julho de 2026

Por

Da Redação

Combater o descarte irregular de entulho, ampliar a reciclagem de materiais e garantir maior controle sobre os resíduos gerados pelas obras estão entre as ações que a Prefeitura de Cuiabá vem intensificando para fortalecer a gestão ambiental da capital. Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o município destaca o avanço de iniciativas voltadas à destinação correta dos resíduos da construção civil, setor que está entre os maiores geradores de materiais sólidos nas cidades.

Segundo a secretária de Meio Ambiente de Cuiabá, Lise Bokorni, a construção civil é um dos setores que mais impulsionam o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. Ao mesmo tempo, figura entre os maiores geradores de resíduos sólidos, produzindo materiais como concreto, argamassa, tijolos, cerâmicas, madeira, metais, plásticos, gesso e resíduos provenientes de reformas, ampliações e demolições.

Quando descartados de forma inadequada, esses materiais podem causar diversos impactos ambientais e urbanos, comprometendo a drenagem das cidades, degradando áreas verdes, contaminando recursos hídricos e aumentando os custos públicos com limpeza e recuperação ambiental.

“Para enfrentar esse desafio, Cuiabá vem fortalecendo as políticas públicas voltadas à gestão sustentável dos resíduos da construção civil, alinhando desenvolvimento urbano e responsabilidade ambiental”, destacou a secretária.

O Programa de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) reúne procedimentos destinados à redução, segregação, acondicionamento, transporte, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados nas obras.

A iniciativa busca minimizar a geração de resíduos e ampliar o reaproveitamento dos materiais, reduzindo a necessidade de extração de recursos naturais e fortalecendo a economia circular.

Lise explicou que “além de atender às exigências legais, o programa contribui para tornar os canteiros de obras mais organizados e eficientes, promovendo ganhos ambientais, econômicos e sociais para toda a cidade”.

O descarte irregular também representa um desafio, pois gera prejuízos para a cidade. A destinação inadequada dos resíduos favorece a formação dos chamados bolsões de descarte irregular, frequentemente localizados em terrenos baldios, áreas públicas, margens de córregos e vias urbanas.

Essa prática pode provocar a obstrução de sistemas de drenagem, aumentar os riscos de alagamentos, causar assoreamento de cursos d’água, degradação ambiental e proliferação de vetores transmissores de doenças.

Além dos danos ambientais, o descarte clandestino exige investimentos constantes do poder público em ações de limpeza, fiscalização e recuperação de áreas degradadas.

Em contrapartida, a correta gestão dos resíduos da construção civil gera benefícios diretos para o município. Entre eles estão a redução da quantidade de resíduos destinados aos aterros, a preservação de áreas verdes, a diminuição da extração de matéria-prima e o incentivo à reciclagem de materiais.

Os resíduos recicláveis podem retornar à cadeia produtiva e ser utilizados na fabricação de blocos, artefatos de concreto, pavimentação e outras obras de infraestrutura.

Os reflexos positivos também alcançam a saúde pública. Ambientes urbanos mais limpos reduzem a proliferação de mosquitos, roedores e outros vetores, além de contribuírem para melhores condições sanitárias e maior bem-estar da população.

**Legislação específica para o setor**

Cuiabá conta com legislação própria para disciplinar o gerenciamento dos resíduos da construção civil. A Lei Municipal nº 4.949/2007 instituiu o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, estabelecendo diretrizes para a destinação adequada desses materiais.

O município também regulamentou os procedimentos por meio dos Decretos nº 4.761/2009 e nº 6.424/2017, que disciplinam o transporte dos resíduos, o uso de caçambas, a emissão do Controle de Transporte de Resíduos (CTR) e a obrigatoriedade dos Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.

A legislação municipal está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos e às diretrizes estabelecidas pela Resolução CONAMA nº 307/2002, que trata especificamente da gestão dos resíduos da construção civil em todo o país.

Como parte das ações de modernização da gestão ambiental, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, implantará o Sistema de Gestão do Programa de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos da Construção Civil (PGRCC).

A ferramenta permitirá o acompanhamento de todas as etapas do gerenciamento dos resíduos, desde sua geração até a destinação final, garantindo maior controle, transparência e rastreabilidade das informações.

Por meio do sistema, será possível monitorar documentos como o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), manifestos e comprovantes de destinação, assegurando que os materiais sejam encaminhados para áreas devidamente licenciadas.

“A iniciativa representa um importante avanço para o fortalecimento da política ambiental municipal e para a construção de uma cidade mais limpa, organizada e sustentável”, ressaltou a secretária.

Lise ressalta ainda que é fundamental a participação de construtores, empresas, profissionais da área e cidadãos na adoção de práticas responsáveis para o gerenciamento dos resíduos da construção civil.

“Mais do que cumprir uma exigência legal, a destinação adequada dos resíduos representa um compromisso coletivo com a preservação ambiental, a saúde pública e o desenvolvimento sustentável”, declarou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Alunos da Emeb Senhorinha ganham celulares e celebram destaque na Etapa Estadual do Fetran 2026

Publicados

2 minutos atrás

27 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá celebrou, juntamente com a comunidade escolar, a conquista dos estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Senhorinha Ana Alves de Oliveira, pela participação na Etapa Estadual do Festival Estudantil Temático de Trânsito (Fetran) 2026. Como reconhecimento, os 12 estudantes inscritos na etapa receberam um aparelho celular cada, oferecido pela organização geral do Fetran, na sexta-feira (23). A conquista serviu de inspiração para os colegas na próxima edição do evento, em 2027.

Os estudantes ficaram em primeiro lugar na etapa municipal, com a peça “Trânsito Consciente”, na categoria infantil, conquistando os prêmios de melhor peça, melhor texto, melhor cenário, melhor figurino e melhor atriz. O resultado garantiu vaga na etapa estadual, realizada em Cuiabá, no início de outubro. Apesar do bom desempenho, não avançaram para a etapa nacional.

“Outros alunos manifestaram interesse em participar, estão animadíssimos. Os pais também relataram que houve mudanças em casa e na conscientização sobre o trânsito”, destacou a diretora da Emeb Senhorinha Ana Alves de Oliveira, Mônica Vicente de Oliveira Cunha.

Realizado pela 21ª vez, o Fetran é uma iniciativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com diversas instituições e as secretarias municipais de Educação, entre elas a de Cuiabá. O festival utiliza atividades educativas e culturais para estimular a reflexão sobre o trânsito, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis.

“A participação dos estudantes em iniciativas como a do Fetran fortalece o processo de aprendizagem para além da sala de aula, incentivando o trabalho em equipe, a criatividade e a responsabilidade social. O reconhecimento também representa um estímulo para que os alunos continuem se dedicando às atividades escolares e participando de projetos que ampliam seus conhecimentos”, avaliou a coordenadora técnica de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Maiza Pereira Lima, que também representou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

Fetran 2026

O Fetran 2026 foi organizado em seis etapas regionais e uma etapa estadual, conforme o regulamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Cuiabá sediou a etapa regional de 17 a 21 de agosto, com oito espetáculos teatrais concorrendo nas categorias infantil, infantojuvenil e juvenil, e a etapa estadual, de 31 de agosto a 4 de setembro, com 20 espetáculos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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