Polícia
Homem é preso por homofobia, ameaça e perseguição contra vizinho em Cuiabá
Polícia
Um homem que vinha ameaçando de morte e perseguindo um vizinho, em razão da sua orientação sexual, foi preso em flagrante em uma ação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar, na noite de domingo (8), em Cuiabá.
O suspeito, de 39 anos, foi conduzido à Central de Flagrantes de Cuiabá, onde, após ser interrogado, foi autuado em flagrante pelos crimes de ameaça, perseguição e homofobia.
A prisão ocorreu após a equipe da Polícia Militar ser acionada para atendimento de uma denúncia no bairro CPA III. No local, a vítima relatou que vinha sofrendo, há vários dias, ameaças de morte e ofensas motivadas por sua orientação sexual, além de atos de intimidação praticados pelo suspeito.
Segundo as informações apuradas, além de proferir expressões pejorativas de cunho homofóbico, o investigado chegou a impedir a saída da vítima da residência, intensificando o temor por sua integridade física. A vítima informou ainda possuir gravações em áudio contendo as ameaças feitas pelo vizinho.
Diante da situação de flagrante, o suspeito foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes de Cuiabá, onde em análise dos fatos, o delegado Vinicius de Assis Nazário entendeu que a conduta não se restringia aos crimes de ameaça e perseguição, sendo caracterizada também a prática de discriminação em razão da orientação sexual da vítima, configurando o crime previsto no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/89.
“Conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atos de homofobia e transfobia são equiparados ao crime de racismo, em razão da omissão legislativa, sendo aplicadas as disposições da Lei de Racismo (Lei nº 7.716/89)”, explicou o delegado.
Diante dos elementos colhidos, o delegado lavrou a prisão em flagrante do suspeito pelos crimes de homofobia, ameaça e perseguição, todos em concurso material. Em razão da soma das penas máximas previstas para os delitos ultrapassarem o limite legal para arbitramento de fiança, o investigado permaneceu preso, sendo colocado à disposição da Justiça.
O delegado destacou que a Polícia Civil de Mato Grosso tem atuado de forma firme no enfrentamento aos crimes motivados por preconceito e discriminação.
“A discriminação em razão da orientação sexual da vítima torna a conduta mais grave e não pode ser tratada como simples injúria. A Polícia Civil está atenta para garantir a correta tipificação desses crimes e assegurar a proteção das vítimas”, ressaltou o delegado.
Mato Grosso
Menina de 12 anos morreu enforcada após pai ler troca de mensagens dela com garoto
Olga Beatriz Santos da Silva, de 12 anos, foi assassinada pelo próprio pai, Claudinei da Silva, de 42 anos, dentro de casa, no bairro Serra Dourada, em Várzea Grande.
O crime aconteceu depois que ele flagrou uma conversa da filha com um garoto pelo Instagram.
Segundo a Polícia Civil, Claudinei enforcou a menina durante uma discussão, o que causou um sangramento intenso pelo nariz.
Mesmo vendo a gravidade da situação, ele não pediu socorro e fugiu de casa.
O delegado Nilson Farias, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), informou que o suspeito foi preso em flagrante e autuado por feminicídio, com agravante por a vítima ser menor de 14 anos. Ao sair da delegacia, Claudinei permaneceu em silêncio.
De acordo com as investigações, pai e filha haviam passado o domingo em uma confraternização familiar em um clube, comemorando o aniversário do avô da menina.
Claudinei disse que consumiu bebida alcoólica no evento e, ao voltar para casa, pegou o celular da filha.
Ao acessar o aparelho, viu as mensagens trocadas entre Olga e um menino.
Começou então uma discussão. Em depoimento, ele admitiu ter esganado a própria filha durante o desentendimento.
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