Cuiabá
Nove equipes atuaram em mutirão de tapa-buracos no CPA II
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta quarta-feira (10), um grande mutirão de tapa-buracos no bairro CPA II. A ação conta com nove equipes mobilizadas para atender, de forma intensiva, os pontos da região que necessitam de manutenção viária. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
O planejamento dos serviços foi elaborado com base nas demandas apresentadas pelos moradores e pelo presidente do bairro, que encaminharam previamente alguns locais com necessidade de intervenção imediata. Além desses pontos, as equipes percorrerão ruas e avenidas para verificar a existência de outras demandas. O objetivo é promover melhorias nas condições de trafegabilidade e garantir mais segurança e conforto para condutores, ciclistas e pedestres.
A iniciativa também integra os preparativos para o programa Viva Seu Bairro, que realizará uma extensa programação com serviços e atividades para a comunidade durante o próximo fim de semana. O evento acontecerá no sábado e domingo, oferecendo gratuitamente diversos atendimentos à população da região.
“A Prefeitura de Cuiabá não poderia deixar de participar desse movimento e levar atendimento por meio de melhorias na infraestrutura viária. O programa de tapa-buracos tem conquistado o reconhecimento da população, que acompanha a execução dos serviços por região. A Região Sul foi a primeira a receber o mutirão e, com os trabalhos já em fase de conclusão, iniciamos as ações na Região Norte, avançando posteriormente para as demais regiões”, frisou o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira.
Com a força-tarefa, a Prefeitura reforça seu compromisso com a manutenção da infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores, promovendo ações que atendem às demandas da população e contribuem para o desenvolvimento dos bairros da capital.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.
A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.
O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.
O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.
Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.
Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.
Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.
A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.
Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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