Primavera do Leste
Visita técnica do Procon Estadual fortalece atuação do Procon Municipal de Primavera do Leste
Primavera do Leste
O Procon Municipal de Primavera do Leste recebeu, nesta semana, a visita técnica do representante do Procon Estadual de Mato Grosso, Muriel Castro de Amorim, técnico em Desenvolvimento Econômico e Social do Estado. A ação integra um trabalho realizado pelo Governo de Mato Grosso para conhecer a realidade dos órgãos municipais de defesa do consumidor e identificar formas de fortalecer os serviços prestados à população.
A reunião foi conduzida pela coordenadora do Procon Municipal, Aline Crema Fossari, e contou com a participação da chefe de gabinete do município, Alana Gatto, e do procurador municipal, Dr. Isaac, reforçando o compromisso da administração municipal com a proteção dos direitos dos consumidores.
Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados à estrutura física e administrativa do Procon Municipal, à legislação vigente e aos desafios enfrentados pelos municípios na defesa dos direitos do consumidor.
Segundo a coordenadora Aline Crema Fossari, a iniciativa promovida pelo Procon Estadual é fundamental para aproximar os órgãos e fortalecer o trabalho desenvolvido nos municípios.
“Embora o Procon Estadual não tenha uma relação hierárquica com os Procons municipais, essa aproximação é extremamente importante. Os órgãos municipais possuem realidades distintas e, muitas vezes, necessitam desse suporte técnico, das capacitações e da troca de experiências que o Estado oferece. Receber essa visita e apresentar nossa realidade contribui diretamente para o fortalecimento do trabalho desenvolvido em Primavera do Leste”, destacou.
De acordo com Muriel Castro de Amorim, o objetivo da visita foi realizar um diagnóstico das condições de funcionamento do órgão municipal, identificar necessidades e avaliar formas de apoio que possam contribuir para a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.
Além do levantamento estrutural, a visita também permitiu discutir as recentes alterações na legislação federal e as mudanças nos entendimentos jurídicos relacionados ao direito do consumidor, buscando orientar os municípios quanto à atualização de suas normas e procedimentos.
A iniciativa prevê ainda a identificação de ações que possam ser desenvolvidas em parceria entre o Procon Estadual, o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) e os Procons municipais, incluindo capacitações, orientações técnicas e outras medidas voltadas ao fortalecimento institucional.
Para a coordenadora do Procon Municipal, o intercâmbio de informações e experiências é essencial para a construção de políticas públicas mais eficientes e para o aperfeiçoamento constante do atendimento prestado à população.
“A troca de conhecimento e de experiências é fundamental para o desenvolvimento do órgão. Quem ganha com isso é a população, que passa a contar com um sistema de defesa do consumidor cada vez mais preparado para atender suas demandas”, concluiu Aline.
A Prefeitura de Primavera do Leste segue apoiando iniciativas que contribuam para a qualificação dos serviços públicos e para o fortalecimento das políticas de proteção e defesa dos direitos dos consumidores do município.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste orienta comerciantes sobre novas regras para atuação de food trucks
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, em parceria com a Fiscalização de Obras e Posturas, realizou uma ação de orientação aos proprietários de food trucks e comerciantes ambulantes na noite desta sexta-feira (31), sobre as novas regras para utilização de mesas e cadeiras em espaços públicos.
A iniciativa teve caráter exclusivamente educativo e busca orientar os comerciantes sobre as alterações na legislação municipal, garantindo mais organização, acessibilidade e segurança para todos que utilizam os espaços públicos, especialmente na região da Lagoa Municipal.
Conforme a nova legislação, os comerciantes poderão utilizar até cinco mesas e vinte cadeiras, desde que seja mantido um corredor livre de, no mínimo, 1,20 metro para a circulação de pedestres. Além disso, a utilização das mesas e cadeiras é permitida após as 18 horas.
Durante a fiscalização, as equipes entregaram material informativo aos comerciantes, esclarecendo as mudanças e reforçando a importância da adequação às novas normas.
O secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Oseias de Souza, explicou que a determinação da gestão municipal é priorizar a orientação neste primeiro momento.
“Estamos realizando uma orientação aos food trucks e aos carrinhos de lanche da cidade, a pedido do prefeito Sérgio Machnic e da vice-prefeita Iva Viana. Produzimos esse material informativo para explicar a nova lei aprovada pela Câmara Municipal, que permite aos ambulantes utilizarem até cinco jogos de mesa e vinte cadeiras, desde que seja mantido um espaço de 1,20 metro para a passagem dos pedestres. Neste momento, a fiscalização está realizando apenas esse trabalho de orientação, sem autuações”, destacou.
Após o trabalho realizado, o secretário ressaltou que a grande maioria dos comerciantes já atende às exigências da nova legislação.
“Trouxemos o material, orientamos e, graças a Deus, deu tudo certo. A maioria dos food trucks já está cumprindo a nova lei e se adequou às regras. Alguns receberam orientações e tenho certeza de que também farão as adequações necessárias”, afirmou.
A Prefeitura reforça que a medida busca conciliar o desenvolvimento da atividade econômica com a preservação da mobilidade urbana, garantindo mais conforto, acessibilidade e segurança para moradores, comerciantes e visitantes que frequentam os espaços públicos de Primavera do Leste.
Prefeitura de Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste orienta comerciantes sobre novas regras para atuação de food trucks
Troca de faixa reúne atletas e reforça Primavera do Leste como referência no esporte
Prefeitura de Diamantino promove roda de conversa para mulheres produtoras culturais
Casal de traficantes que vendia drogas no cartão e fazia delivery é preso com cocaína e ecstasy
Com novo recorde de participantes, 38ª Cavalgada da Exposul encantou milhares de pessoas pelo trajeto
Após 77 anos, moradora de VG inicia processo para regularizar a casa onde nasceu
A casa onde a aposentada Nair Maria Zaquim Mael, de 77 anos, mora até hoje guarda a história de uma vida...
TCE cita “quarteirização” e mantém suspenso pregão de R$ 22,5 milhões para remédios
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve suspenso pregão eletrônico de R$ 22,5 milhões lançado pela Prefeitura de...
Max defende parceria entre setor produtivo e poder público “O mundo está olhando para MT”
O deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), afirmou que “o mundo está olhando...
Casal de traficantes que vendia drogas no cartão e fazia delivery é preso com cocaína e ecstasy
A Polícia Civil, por meio da Divisão de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Delegacia de Alta Floresta, prendeu um casal...
Traficantes em fuga são presos após capotar picape com carga de drogas avaliada em R$ 1,3 milhão
Uma operação do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron), em conjunto com a Delegacia Especial de Fronteira (Defron), o...
Homem é preso pela Polícia Militar com espingarda, drogas e R$ 15 mil em dinheiro
Policiais militares da Força Tática do 4º Comando Regional prenderam um homem, de 22 anos, por tráfico de drogas e...
Carreata leva carros da Copa Hyundai HB20 e da Copa Truck às ruas de Cuiabá e VG
; Assessoria – Os carros que disputarão a etapa mato-grossense da Copa Hyundai HB20 vão deixar percorrer as ruas de...
Cuiabá arranca empate na Ilha do Retiro diante do Sport e volta a pontuar na competição nacional
; Terra – Sport e Cuiabá ficaram no empate por 1 a 1, na noite desta segunda-feira, 27, na Ilha...
Fora de casa, Cuiabá enfrenta o Sport e tenta reação após série de derrotas no Brasileirão
; O Cuiabá enfrenta o Sport Recife, nesta segunda-feira (27), às 18h30 (de MT), na Ilha do Retiro, em Recife pela...
Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá
O segundo fim de semana de julho promete movimentar Cuiabá com opções para todos os públicos. A agenda reúne a...
Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais
A Expoagro 2026 está em contagem regressiva para começar, que acontecerá no Centro de Eventos da Acrimat, em Cuiabá. O...
Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026
A Ditado Produções encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço positivo. Entre shows, feiras agropecuárias e projetos especiais...
-
Mato Grosso6 dias atrásMato Grosso AgroFestival será lançado hoje (27) em Cuiabá
-
Política5 dias atrásVetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas
-
Opinião6 dias atrásCampanha não se perde na estratégia. Perde-se na execução.
-
Várzea Grande5 dias atrásPrefeitura apoia pesquisa da UFMT para monitoramento de lagartas em propriedades rurais de Várzea Grande
-
Esportes5 dias atrás
Cuiabá arranca empate na Ilha do Retiro diante do Sport e volta a pontuar na competição nacional
-
Mato Grosso5 dias atrásCom equipe alinhada, Comunicação ganha novo espaço na Câmara de Várzea Grande
-
Política6 dias atrásCongresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
-
Primavera do Leste4 dias atrásPrimavera do Leste leva experiência do Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas a congresso nacional de enfermagem