Primavera do Leste
Visita técnica do Procon Estadual fortalece atuação do Procon Municipal de Primavera do Leste
Primavera do Leste
O Procon Municipal de Primavera do Leste recebeu, nesta semana, a visita técnica do representante do Procon Estadual de Mato Grosso, Muriel Castro de Amorim, técnico em Desenvolvimento Econômico e Social do Estado. A ação integra um trabalho realizado pelo Governo de Mato Grosso para conhecer a realidade dos órgãos municipais de defesa do consumidor e identificar formas de fortalecer os serviços prestados à população.
A reunião foi conduzida pela coordenadora do Procon Municipal, Aline Crema Fossari, e contou com a participação da chefe de gabinete do município, Alana Gatto, e do procurador municipal, Dr. Isaac, reforçando o compromisso da administração municipal com a proteção dos direitos dos consumidores.
Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados à estrutura física e administrativa do Procon Municipal, à legislação vigente e aos desafios enfrentados pelos municípios na defesa dos direitos do consumidor.
Segundo a coordenadora Aline Crema Fossari, a iniciativa promovida pelo Procon Estadual é fundamental para aproximar os órgãos e fortalecer o trabalho desenvolvido nos municípios.
“Embora o Procon Estadual não tenha uma relação hierárquica com os Procons municipais, essa aproximação é extremamente importante. Os órgãos municipais possuem realidades distintas e, muitas vezes, necessitam desse suporte técnico, das capacitações e da troca de experiências que o Estado oferece. Receber essa visita e apresentar nossa realidade contribui diretamente para o fortalecimento do trabalho desenvolvido em Primavera do Leste”, destacou.
De acordo com Muriel Castro de Amorim, o objetivo da visita foi realizar um diagnóstico das condições de funcionamento do órgão municipal, identificar necessidades e avaliar formas de apoio que possam contribuir para a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.
Além do levantamento estrutural, a visita também permitiu discutir as recentes alterações na legislação federal e as mudanças nos entendimentos jurídicos relacionados ao direito do consumidor, buscando orientar os municípios quanto à atualização de suas normas e procedimentos.
A iniciativa prevê ainda a identificação de ações que possam ser desenvolvidas em parceria entre o Procon Estadual, o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) e os Procons municipais, incluindo capacitações, orientações técnicas e outras medidas voltadas ao fortalecimento institucional.
Para a coordenadora do Procon Municipal, o intercâmbio de informações e experiências é essencial para a construção de políticas públicas mais eficientes e para o aperfeiçoamento constante do atendimento prestado à população.
“A troca de conhecimento e de experiências é fundamental para o desenvolvimento do órgão. Quem ganha com isso é a população, que passa a contar com um sistema de defesa do consumidor cada vez mais preparado para atender suas demandas”, concluiu Aline.
A Prefeitura de Primavera do Leste segue apoiando iniciativas que contribuam para a qualificação dos serviços públicos e para o fortalecimento das políticas de proteção e defesa dos direitos dos consumidores do município.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste capacita entidades do Terceiro Setor para aprimorar prestação de contas
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Governo e da Coordenação de Convênios Municipais, realizou uma capacitação voltada às entidades do Terceiro Setor, com o objetivo de orientar e qualificar os participantes sobre a utilização do sistema SCPI Terceiro Setor e os procedimentos necessários para a prestação de contas dos recursos recebidos.
Durante o treinamento, os representantes das entidades receberam orientações práticas sobre o funcionamento da plataforma, o registro correto das informações e o cumprimento das etapas necessárias para elaborar e encaminhar as prestações de contas.
A capacitação também destacou a importância da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Após o cumprimento dos procedimentos necessários, as prestações de contas são encaminhadas para publicação no Portal da Transparência, permitindo que a população consulte e acompanhe as informações, conforme as normas aplicáveis.
A iniciativa busca fortalecer a atuação das organizações, contribuindo para que as entidades estejam mais preparadas para cumprir suas obrigações, organizar os registros e realizar a prestação de contas de maneira adequada.
Além de esclarecer dúvidas sobre o sistema, a formação reforça a importância do cumprimento dos procedimentos administrativos e da correta aplicação dos recursos públicos, fortalecendo a relação entre o município e as instituições parceiras.
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Governo e da Coordenação de Convênios Municipais, segue trabalhando para aprimorar os processos de orientação e acompanhamento das entidades do Terceiro Setor, promovendo mais organização, eficiência e transparência na gestão pública e na prestação de serviços à comunidade.
Prefeitura de Primavera do Leste
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