Várzea Grande
Acidente em academia e dever de indenizar: Justiça reconhece falha na prestação de serviço em uma academia de Várzea Grande/MT.
Várzea Grande
Uma academia de Várzea Grande/MT, foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais após um aluno sofrer lesão lombar em decorrência do rompimento do fio de sustentação de um aparelho de musculação durante a realização de exercícios.
Segundo o processo, o consumidor precisou de atendimento médico, recebeu afastamento por sete dias e teve despesas com medicamentos. Também alegou não ter recebido assistência adequada após o acidente e que a academia se recusou a fornecer as imagens das câmeras de segurança, sob a justificativa de observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ao analisar o caso, o Juízo entendeu que a relação é regida pelo Código de Defesa do Consumidor e que as academias respondem objetivamente pelos danos decorrentes de defeitos na prestação de seus serviços.
A decisão destacou que a invocação genérica da LGPD não impede a preservação e apresentação de imagens necessárias para a apuração dos fatos em juízo, especialmente quando a prova está sob posse exclusiva do fornecedor.
Diante das provas apresentadas e da ausência de elementos capazes de afastar a versão do consumidor, foi reconhecida a falha na prestação do serviço, com condenação da academia ao pagamento de:
✔️ R$ 5.000,00 por danos morais; e ✔️ R$ 41,73 por danos materiais referentes às despesas comprovadas.
A decisão também aplicou a teoria do desvio produtivo do consumidor, reconhecendo que o tempo e os esforços despendidos pelo consumidor para solucionar um problema criado pelo fornecedor podem configurar dano indenizável.
O escritório de Advocacia Deny Sulivan defendeu o consumidor.
Processo N. 1046960-37.2025.8.11.0002.
Várzea Grande
Servidores promovem comemoração do Mês das Crianças com entrega de presentes no CRAS Osmar Cabral
Cerca de 56 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 17 anos, participaram de uma festa em comemoração ao Mês das Crianças no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Osmar Cabral, em Cuiabá. A confraternização faz parte da programação especial promovida pela Prefeitura de Cuiabá nas unidades de assistência social e mantém uma tradição construída pelos servidores, que se mobilizam para presentear os participantes com o apoio de parceiros.
A atividade reuniu, nos períodos matutino e vespertino, crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que celebraram o Mês das Crianças com brincadeiras como dança das cadeiras, bambolê, estátua e queimada, além de lanche e entrega de presentes.
De acordo com a gerente do CRAS Osmar Cabral, Marcilene Pereira Rodrigues, a atividade vai além de uma comemoração. Segundo ela, a iniciativa demonstra a dedicação dos profissionais da unidade, que se organizam, buscam doações e contribuem para tornar a festa possível.
“Essa festinha já é uma tradição nossa. Todos os anos, a equipe se mobiliza, pede doações e colabora para que esse momento aconteça. É muito gratificante ver a alegria no rostinho deles. Isso nos encoraja a continuar proporcionando algo melhor, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários. Para nós, é uma alegria muito grande”, destacou Marcilene.
Para Marcos Vinícios, que participa das atividades do CRAS Osmar Cabral, a festa foi um momento especial. “Eu amo vir aqui. Hoje teve várias brincadeiras. Brincamos de dança das cadeiras, lanchei e ainda ganhei presente. Eu amo vir aqui”, contou.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, o envolvimento dos servidores nesta ação é fundamental, pois demonstra que o cuidado oferecido às crianças vai além do atendimento diário. Ela também destacou a importância de reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais, especialmente durante o Mês das Crianças e o Mês do Servidor Público.
“Nosso reconhecimento aos profissionais que vão além de suas atribuições para proporcionar momentos de alegria e cuidado às nossas crianças e aos nossos adolescentes. A dedicação desses servidores demonstra compromisso com as famílias e sensibilidade para compreender que cada gesto de atenção faz diferença na vida de quem atendemos. São iniciativas como essa que fortalecem os vínculos e criam boas lembranças”, ressaltou a secretária.
A programação do Mês das Crianças começou no dia 8 de outubro, no CRAS Nova Esperança, e inclui atividades em diferentes unidades do município, com oficinas criativas, brincadeiras, gincanas, jogos, comemorações e passeios voltados às crianças e aos adolescentes atendidos pela rede. Ao longo do mês, já foram realizadas oficinas criativas no CRAS Dom Aquino, uma festa comemorativa no CRAS Praeiro e atividades lúdicas e de convivência no CRAS Novo Colorado.
Confira as próximas agendas
16/10 | Projeto Integração: oficinas, jogos, brincadeiras e dinâmicas
Horário: das 9h às 11h
Local: CRAS Planalto, com participação dos CRAS CPA, Dr. Fábio e Planalto.
16/10 | Oficinas, brincadeiras e integração — ação do CRAS Jardim União
Horário: das 8h às 16h
Local: CRAS Dr. Fábio.
21/10 | Passeio, brincadeiras e Dia das Crianças no parque, com participação de sete unidades de CRAS
Horário: das 13h30 às 16h30
Local: Parque Tia Nair.
22/10 | Passeio, brincadeiras e Dia das Crianças no parque, com participação de sete unidades de CRAS
Horário: das 13h30 às 16h30
Local: Parque Tia Nair.
22/10 | Festa comemorativa e atividades lúdicas
Horário: das 13h às 16h
Local: CRAS Tijucal.
23/10 | Passeio e atividades de lazer
Horários: das 8h às 11h e das 13h às 16h
Local: CRAS Osmar Cabral.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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