Várzea Grande
Apaes de Mato Grosso ficam isentas da Taxa de Segurança Contra Incêndio
Várzea Grande
As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de Mato Grosso estão oficialmente isentas do pagamento da Taxa de Segurança Contra Incêndio, a Tacin. A medida foi confirmada após a Assembleia Legislativa derrubar o veto do Governo do Estado ao projeto que garante o benefício às instituições.
A derrubada do veto ocorreu durante sessão plenária realizada nesta semana, quando os deputados analisaram 36 vetos do Executivo a projetos aprovados pelo Parlamento estadual. O veto ao projeto das Apaes foi o único a alcançar o número mínimo de votos necessário para ser rejeitado. Todos os demais foram mantidos.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, destacou o empenho dos parlamentares e a mobilização em torno da proposta.
Além da análise dos vetos, os deputados também apreciaram projetos de lei e aprovaram a redação final da proposta que prorroga a vigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso até 30 de junho de 2029.
Os parlamentares ainda aprovaram um Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Poder Executivo que amplia em dois anos a idade-limite de permanência dos militares da reserva.
Outra proposta enviada pelo governo, relacionada à Agência Estadual de Regulação, recebeu um substitutivo integral. Segundo a Assembleia, o texto original continha dispositivos que restringiam prerrogativas do Poder Legislativo.
O presidente Max Russi comentou a iniciativa e defendeu a manutenção das atribuições constitucionais do Parlamento estadual.
Confira a matéria completa no áudio abaixo.
Fonte: ALMT – MT
Várzea Grande
Prefeitura mantém obras de drenagem e limpeza em bairros de Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande mantém, nesta sexta-feira (16.10), o cronograma de serviços de infraestrutura urbana em diferentes regiões do município. Por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, as equipes executam trabalhos de drenagem, limpeza de bocas de lobo e fabricação de tampas utilizadas na manutenção da rede de águas pluviais.
No bairro Joaquim Curvo, os trabalhos de drenagem seguem com a abertura de valas e a instalação de tubulações com diâmetro de 100 centímetros. A intervenção integra as ações de infraestrutura voltadas à melhoria do sistema de escoamento das águas da chuva.
Os serviços de limpeza de bocas de lobo estão programados para os bairros Cohab Cristo Rei, Residencial José Carlos Guimarães e Jardim União. A atividade busca manter as estruturas limpas e contribuir para o funcionamento adequado da rede de drenagem, favorecendo o escoamento das águas pluviais.
Paralelamente, outra equipe trabalha na fabricação de tampas de bocas de lobo no pátio da Secretaria Municipal de Viação e Obras. A produção garante peças utilizadas na manutenção e conservação das estruturas existentes, contribuindo para a continuidade dos serviços de infraestrutura urbana em Várzea Grande.
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