Cuiabá

Operação Férias Seguras constata regularidade em dois clubes vistoriados

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Cuiabá

A Operação Alvará Regular: Férias Seguras vistoriou mais dois clubes de Cuiabá, que apresentaram regularidade no Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico emitido pelo Corpo de Bombeiros, comprovando a adequação das medidas de prevenção e combate a incêndios, nesta quinta-feira (25).

Com foco na prevenção de acidentes e na orientação dos responsáveis durante o período de férias escolares, a força-tarefa reúne equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações ocorrem às quartas, quintas e sextas-feiras em clubes e balneários do município e seguem até o dia 3 de julho.

No primeiro clube vistoriado, a fiscalização da Sorp verificou a documentação e constatou que os alvarás estavam em conformidade. O estabelecimento foi notificado apenas para promover a adequação do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que não correspondia integralmente à atividade exercida. O prazo para regularização é de 30 dias.

O Procon Municipal não realizou a fiscalização completa da lanchonete porque o espaço estava fechado no momento da visita. A equipe deverá retornar no período da tarde para concluir a inspeção. Já o Corpo de Bombeiros e o Crea-MT não encontraram irregularidades que comprometessem o funcionamento do local.

No segundo clube fiscalizado, localizado no bairro São João Del Rey, a situação também foi considerada regular. O estabelecimento apresentou alvará sanitário, alvará de localização e a documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros. O Procon não identificou irregularidades na lanchonete e no restaurante, enquanto o Crea-MT realizou apenas orientação preventiva relacionada à manutenção de uma fechadura.

Em ambos os locais, a Sorp iniciou um processo de revisão das áreas efetivamente utilizadas pelos empreendimentos.

Na quarta-feira (24), a operação também vistoriou um clube social localizado no km 20 da rodovia e outro estabelecimento na região da Estrada de Ferro, em Cuiabá. Durante as inspeções, a Sorp identificou divergências relacionadas à área cadastrada dos empreendimentos, dando início ao processo de revisão.

Já o Procon Municipal apreendeu oito latas de cerveja vencidas em um dos estabelecimentos fiscalizados na rodovia. No local, foram emitidos auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. Também foram realizadas orientações sobre formas de pagamento e cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Governo apresenta balanço de metas e investimentos na Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa realizou audiência pública da Comissão de Orçamento e Fiscalização da Execução Orçamentária para apresentação das metas físicas do Governo do Estado relativas ao primeiro semestre de 2026.

A exposição do encontro foi organizada pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado, a Seplag, e se refere a investimentos de todas as secretarias do Estado na gestão de Mato Grosso.

Nesse encontro, 17 secretarias e autarquias apresentaram um balanço de investimentos nas áreas, como segurança pública, por exemplo.

A titular da pasta, coronel Susane Tamanho, foi a primeira a fazer a exposição. Ela disse que muitas ações estão planejadas e executadas, incluindo a presença das eleições em segundo turno e mais segurança e prevenção para se evitar a violência no Estado.

“Muitas ações sendo planejadas. A gente tem agora o segundo turno das eleições, que é uma mobilização muito grande das forças de segurança. No primeiro turno, a gente teve 5.300 agentes envolvidos. Nós já estamos com ações desde o início do ano, planejadas, coordenadas, fortalecimento de regionais onde a gente vê possíveis avanços de criminalidade, com operações Território Livre, operações de fronteira”, descreveu a secretária.

E assim, cada secretaria foi apresentando seus resultados de investimentos. Isso porque, nessa fase do processo, não se fala em valores, mas de metas para o Estado.

E, por falar em metas, o secretário-adjunto de Planejamento e de Mato Grosso Digital, Sandro Brandão, comenta sobre as áreas de investimentos e o total, em porcentagem, concluídos até agora, isto faltando menos de três meses para terminar o ano.

“Nós já tivemos um desempenho de 71% do que foi previsto para o ano. Ou seja, no primeiro semestre a gente já extrapolou o que, em teoria, deveria ser 50%. Há uma expectativa muito grande de conseguir entregar tudo, inclusive extrapolar o que estava planejado aí para o ano de 2026”.

Apesar dos investimentos pesados do Governo do Estado, estimados em mais de 70%, sem terminar o exercício, o presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB) reparou que falta reforçar investimentos em algumas áreas.

“A Defensoria Pública não poderia ser deixada ao lado, como está ficando. Então, nós já tentamos vários anos colocar isso como pauta principal e não temos conseguido. A Assembleia realmente precisa trabalhar melhor essa parceria com o governo para que isso possa acontecer”.

Para a Rádio Assembleia, Adão de Oliveira.

Fonte: ALMT – MT

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