Várzea Grande
SMECEL amplia credenciamento e fiscalização de instituições de Educação Infantil em Várzea Grande
Várzea Grande
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), por meio do setor de Legislação e Normas, segue intensificando as ações de credenciamento, autorização e renovação de funcionamento das instituições de ensino de Várzea Grande. O trabalho é realizado com base na Resolução Normativa nº 006/2023/CME/VG, que regulamenta o funcionamento das unidades educacionais do município, abrangendo não apenas a rede pública, mas também as instituições particulares que ofertam a Educação Infantil.
Atualmente, 26 unidades escolares estão com processos em tramitação junto à Secretaria. Parte dessas instituições pertence à rede privada, reforçando a abrangência da legislação municipal e a responsabilidade do poder público em assegurar que todas as unidades educacionais atendam aos requisitos legais, pedagógicos e estruturais exigidos para o funcionamento regular.
De acordo com a coordenadora do setor de Legislação e Normas da SMECEL, Eva de Paula Vieira, o processo de credenciamento tem início quando a própria instituição procura a Secretaria para formalizar a abertura do procedimento.
“Quando a escola deseja iniciar suas atividades ou renovar sua autorização de funcionamento, ela aciona a Secretaria Municipal de Educação por meio do setor de Legislação e Normas. A partir disso, nossos técnicos realizam análises documentais e visitas presenciais para verificar se todas as exigências previstas na legislação estão sendo cumpridas”, explicou Eva Maria.
Durante as visitas técnicas, são avaliados documentos institucionais, registros acadêmicos, condições administrativas, aspectos pedagógicos e a estrutura física da unidade. Caso sejam identificadas inconformidades, a instituição é formalmente notificada para realizar as adequações necessárias.
“Quando encontramos alguma pendência ou necessidade de ajuste, a unidade recebe uma notificação e é estabelecido um prazo para que as adequações sejam realizadas. Somente após o cumprimento dessas exigências o processo segue para as próximas etapas de análise. O objetivo não é apenas fiscalizar, mas garantir que o atendimento às crianças ocorra dentro dos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação”, destacou a coordenadora.
Além dos processos protocolados pelas próprias instituições, a Secretaria também realiza fiscalizações motivadas por denúncias da população sobre possíveis unidades em funcionamento sem a devida autorização dos órgãos competentes.
Segundo Eva Maria, essas denúncias são fundamentais para garantir a proteção das crianças e a regularidade da oferta educacional no município.
“Recebemos denúncias e realizamos visitas para verificar a situação das instituições. É um trabalho muito importante porque assegura que as famílias estejam matriculando seus filhos em unidades devidamente autorizadas e aptas a emitir toda a documentação escolar necessária. A participação da população é essencial nesse processo de fiscalização”, afirmou.
A Secretaria orienta que qualquer cidadão que identifique ou suspeite da existência de uma instituição funcionando sem autorização procure os órgãos responsáveis para formalizar a denúncia. Os registros podem ser feitos diretamente junto ao setor de Legislação e Normas da SMECEL, além da Defensoria Pública e do Conselho Tutelar.
“Assim que a denúncia é formalizada, ela passa a ser verificada imediatamente pela equipe técnica. É importante que os pais e responsáveis tenham a certeza de que a instituição onde seus filhos estudam possui autorização para funcionamento e para emissão de documentos escolares. Essa é uma garantia de segurança jurídica para as famílias e para os estudantes”, ressaltou Eva Maria.
A secretária municipal de Educação, Maria Fernanda, destaca que o trabalho de acompanhamento permanente das instituições representa um compromisso da gestão municipal com a qualidade do ensino e com a proteção dos direitos das crianças.
“A fiscalização e o credenciamento das unidades escolares são instrumentos fundamentais para assegurar que a educação seja ofertada dentro dos parâmetros legais e pedagógicos estabelecidos. Nossa responsabilidade é garantir que as crianças sejam atendidas em ambientes adequados, seguros e devidamente regularizados, seja na rede pública ou privada”, afirmou a secretária.
Maria Fernanda reforça ainda que o processo contribui para fortalecer a transparência e a confiança da população no sistema educacional municipal.
“Quando acompanhamos de perto o funcionamento das instituições, garantimos mais segurança para as famílias, mais organização para as escolas e mais qualidade para a educação ofertada em Várzea Grande. É um trabalho contínuo de orientação, fiscalização e fortalecimento da rede educacional do município”, concluiu.
As ações desenvolvidas pela SMECEL demonstram o compromisso da administração municipal com a legalidade, a transparência e a melhoria contínua da educação. Mais do que uma exigência normativa, o credenciamento e a autorização de funcionamento representam mecanismos essenciais para assegurar que todas as instituições educacionais operem de forma regular, oferecendo às crianças um ambiente adequado para o desenvolvimento da aprendizagem e da cidadania.
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Várzea Grande
1º Fórum Qualifica VG reúne empreendedores e especialistas para fortalecer pequenos negócios
Informação, capacitação e novas oportunidades para quem empreende. Com esse propósito, a Prefeitura de Várzea Grande realizou, ao longo de todo o dia desta sexta-feira (28), o 1º Fórum de Empreendedorismo Qualifica VG, no Complexo Cultural da Orla Alameda. A iniciativa reuniu empreendedores, profissionais e representantes de instituições parceiras em uma programação voltada especialmente ao fortalecimento dos pequenos negócios do município.
Promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo (SMDETT), o fórum contou com a participação de parceiros como o Sebrae, MT Desenvolve e especialistas convidados, que levaram ao público informações sobre ferramentas de gestão, administração, crédito, empreendedorismo digital, oportunidades de negócios e estratégias para expansão das empresas.
De acordo com a secretária da SMDETT, Fabyane Nagazawa, a proposta é aproximar os empreendedores de informações técnicas que muitas vezes não chegam de forma acessível aos micro e pequenos empresários.
“O objetivo é cada vez mais levar informação qualificada e informação empreendedora para os empreendedores do nosso território, do município de Várzea Grande. Estamos trazendo ferramentas de gestão, ferramentas administrativas, oportunidades de negócio, oportunidades de crédito e informações sobre como expandir e fortalecer o negócio”, explicou.
A secretária destacou que o formato de fórum permite que os participantes tenham contato com diferentes temas ao longo do dia, podendo acompanhar as atividades de acordo com seus interesses. A programação incluiu conteúdos diversificados, com a participação de consultores e especialistas em diferentes áreas relacionadas ao empreendedorismo.
Fabyane também ressaltou que o atendimento aos empreendedores não termina com o evento. A SMDETT mantém serviços de orientação por meio da Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae, onde micro e pequenos empresários podem buscar informações e apoio.
“Um evento como esse é diferente de uma consulta rápida. Aqui nós formamos a pessoa para que ela consiga, de forma autônoma, buscar seu caminho, entender e compreender qual é a melhor forma de encaixar as ferramentas, as técnicas e as oportunidades dentro do seu negócio”, afirmou.
Mulheres empreendedoras ganham espaço
A programação também contou com a participação de representantes da sociedade civil e de entidades que atuam diretamente no fortalecimento do empreendedorismo feminino. A presidente da BPW Várzea Grande – Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais, Cláudia Magnani, destacou a importância de iniciativas que ampliem o acesso das mulheres à capacitação e ao mercado.
Segundo ela, a entidade reúne atualmente 53 mulheres, muitas delas empreendedoras e empresárias, e desenvolve atividades de capacitação durante todo o ano.
Cláudia citou ainda ações voltadas a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo cursos profissionalizantes e uma parceria com o Sebrae para incentivar a inserção dessas mulheres no mercado por meio do empreendedorismo.
Para a presidente da BPW-VG, a aproximação entre poder público, entidades e empreendedores pode ampliar os resultados para o município.
“Esse apoio que a secretária Fabyane está fazendo vai melhorar muito. É difícil pegar uma estrutura e organizar do jeito que você quer, leva tempo. Mas já é um caminho, já é um começo, e vai ficar um legado para quem vier depois”, avaliou.
Participante do fórum, Gika de Bom Sucesso também parabenizou a gestão municipal pela iniciativa e destacou a importância de olhar especialmente para os pequenos empreendedores, que ainda enfrentam desafios para crescer e consolidar seus negócios.
“É muito importante ver a gestão olhando para o pequeno empreendedor. Um fórum como esse traz informação, abre caminhos e mostra que o poder público está disposto a ouvir quem está na ponta. O pequeno empreendedor ainda precisa muito desse apoio para avançar, e ter acesso a conhecimento, crédito e novas ferramentas pode fazer toda a diferença para que ele consiga crescer”, destacou.
A prefeita Flávia Moretti ressaltou que uma das principais mudanças na política de desenvolvimento econômico do município é justamente identificar a vocação de Várzea Grande e, a partir dela, construir políticas públicas capazes de apoiar quem gera emprego, renda e movimenta a economia local.
Segundo a prefeita, a gestão passou a olhar com mais atenção para os números e as características econômicas do município, identificando no comércio, nos serviços e no empreendedorismo importantes pilares da economia várzea-grandense.
“A Faby chegou e falou: pelos números de Várzea Grande, a nossa vocação é o comércio, são os serviços, é o empreendedorismo. E aí você entra numa gama que envolve o micro, o pequeno, o médio e o grande empresário. Só que isso nunca tinha sido tratado pela gestão pública como uma política pública de empreender, de dar condições para essas pessoas”, afirmou.
Flávia destacou que fortalecer o micro e o pequeno empreendedor significa também criar condições para que os negócios possam crescer, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento da cidade.
“Precisamos criar condições para que o empreendedor consiga trabalhar, investir, crescer e permanecer em Várzea Grande. É por isso que estamos fortalecendo as ações de incentivo, capacitação e orientação. Quando ajudamos um pequeno negócio a crescer, estamos ajudando também a gerar emprego, renda e desenvolvimento para toda a cidade”, acrescentou a prefeita.
Primeiro de uma série de ações
O 1º Fórum de Empreendedorismo Qualifica VG marca uma nova frente de atuação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo para ampliar o acesso dos empreendedores a conhecimento especializado.
Conforme explicou Fabyane, o fórum não terá periodicidade imediata definida, já que o formato exige planejamento e organização. A secretaria, no entanto, mantém uma agenda permanente de palestras, capacitações e orientações para empreendedores.
A programação desta sexta-feira foi construída para abordar diferentes aspectos da rotina empresarial, permitindo que os participantes tivessem contato com conteúdos sobre gestão, ferramentas administrativas, empreendedorismo digital, crédito, oportunidades de negócios, planejamento e estratégias para fortalecimento e expansão das empresas.
A iniciativa reforça a proposta da gestão municipal de transformar o empreendedorismo em uma política permanente de desenvolvimento econômico, aproximando o poder público dos empresários e criando caminhos para que os pequenos negócios tenham mais acesso à informação, capacitação e oportunidades.
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