Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá inicia processo de regularização fundiária no Barreiro Branco
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá iniciou o processo de regularização fundiária do bairro Barreiro Branco, distrito localizado na zona rural da capital. A medida, aguardada há mais de três décadas pelos moradores da região, beneficiará cerca de 500 lotes. O lançamento ocorreu na terça-feira (30).
O prefeito Abilio Brunini, a primeira-dama Samantha Iris, a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, e a deputada federal Coronel Fernanda participaram do lançamento. Durante o encontro, o prefeito orientou os moradores sobre as regras do processo de regularização fundiária e determinou a instalação de iluminação pública nos pontos considerados mais críticos da região.
“Estamos aqui para regularizar quem realmente sofreu, quem enfrentou dificuldades e lutou por esse direito ao longo de tantos anos. Aqueles que chegaram agora, depois que souberam que a área será regularizada e resolveram ocupar um lote recentemente, para essas pessoas, o recado é claro: a Prefeitura de Cuiabá tem registros de mais de 25 anos, com imagens de satélite de todo o município, ano a ano. Sabemos quem começou a construir, quando começou a construir, quem colocou o primeiro tijolo, quando colocou o segundo e quem realmente mora aqui”, alertou o prefeito.
Abilio explicou que a regularização fundiária do Barreiro Branco será viabilizada com recursos do orçamento municipal, após a deputada federal destinar emendas parlamentares para a Saúde de Cuiabá, desafogando o caixa do município. “Há cerca de 20 ou 30 dias, recebemos uma emenda para a Saúde de Cuiabá destinada à realização de cirurgias. Com esse recurso chegando para a saúde, o dinheiro da Prefeitura que seria utilizado nessa área ficou disponível. É esse recurso que vamos usar para regularizar esta área”, afirmou.
O primeiro passo do processo será o georreferenciamento das áreas, etapa técnica responsável por identificar a localização exata de cada imóvel e elaborar o levantamento cartográfico que dará segurança jurídica ao procedimento. A regularização permitirá que as famílias tenham acesso a benefícios como financiamentos, valorização dos imóveis e maior segurança patrimonial.
Entre os moradores presentes estava Olivar Soares, de 78 anos, reconhecido como um dos primeiros moradores da região, acompanhado da esposa, Miguelina Eunora, de 65 anos. Ele vive no local desde o fim da década de 1980 e afirmou que a comunidade espera pela regularização há mais de 35 anos. “Durante todo esse tempo ouvimos muitas promessas, mas nada aconteceu. Agora acreditamos que esse processo vai realmente sair do papel”, disse.
Outro morador antigo da região, Daniel Roberto, de 61 anos, vive no bairro há 35 anos e afirma que muitas famílias aguardam pela regularização. “Já vieram várias vezes fazer cadastro, mas nunca aconteceu. Agora estamos confiantes de que finalmente esse sonho será realizado.”
A primeira-dama e vereadora Samantha Iris destacou a importância de o município assegurar que a regularização ocorra dentro da legalidade, considerando que o processo exige diversas etapas técnicas e jurídicas, incluindo análises documentais, levantamentos cartográficos e registros em cartório. “O objetivo é garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente, evitando falsas expectativas e assegurando que a regularização aconteça dentro da legalidade.”
Orientação
A Prefeitura de Cuiabá reforça que as visitas aos moradores serão realizadas exclusivamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão ou pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Nenhuma pessoa que não seja servidor oficialmente identificado está autorizada a visitar residências, solicitar documentos, preencher cadastros ou representar o município nas atividades de regularização fundiária.
O cadastro social será realizado apenas por equipes oficiais da Prefeitura, devidamente identificadas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Abdala José de Almeida – reuniu nesta sexta-feira (28) as unidades das regiões Leste e Oeste, para o encerramento da 1ª Semana do Imigrante e do Refugiado de Várzea Grande. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer (Smcel) – por meio do núcleo de programas e projetos – teve por objetivo debater e fortalecer as práticas pedagógicas de acolhimento e valorização da diversidade cultural nas escolas.
A titular da pasta, Maria Fernanda Figueiredo participou do evento e destacou a importância desses movimentos que só as escolas sabem promover, e o quanto isso transforma a vida das crianças, da comunidade e da sociedade. “Sob o tema “Semeando o Futuro” este evento coroou uma semana repleta de reflexões, atividades realizadas em sala de aula, exposições de trabalhos e apresentações culturais desenvolvidas pelos estudantes, e isso tudo é muito relevante porque nós precisamos entender que não temos divisões no mundo, ele é um só e de todos que habitam nele. Então todos os migrantes e refugiados compõem o mesmo espaço do nosso planeta, e é exatamente isso que a escola defende”, ressaltou.
A gestora destacou ainda que a secretaria de Educação, atende atualmente, cerca de 700 alunos de família de migrantes e que todos têm os mesmos direitos assegurados pelos brasileiros natos. “E é por isso que estamos aqui para dizer a vocês que são o futuro do país, que possam viver na prática, combatendo a desigualdade, lutando pelos seus direitos e entendendo que todas as pessoas têm direito ao mesmo céu, o mesmo sol e a mesma lua. Que o acolhimento de hoje seja com certeza a finalização de um trabalho desenvolvido em sala de aula do conteúdo, do planejamento e que hoje está culminando nessas apresentações”.
A coordenadora pedagógica Marilene Silva disse que esse movimento realizado pelas unidades escolares surpreendeu pela qualidade dos trabalhos desenvolvidos durante as apresentações. “Foram três dias de intensas programações. A escola Eunice César abriu o evento na quarta-feira, com apresentações de danças, poesia e artes, ontem os alunos da escola Alino Ferreira apresentaram a chegada dos migrantes no Brasil e hoje os alunos da escola Abdala apresentaram uma coreografia de danças e ato ecológico, com o plantio de mudas. Todos os eventos surpreenderam pela qualidade do enredo e pelo entusiasmo das crianças, todos estão de parabéns”.
Já a professora Zilda Braga, que integra o Núcleo de Programas e Projetos, destacou a participação de todas as unidades escolares envolvidas nessa programação. “A comunidade escolar se uniu para celebrar a riqueza que o intercâmbio de vivências traz para as salas de aula, reforçando o compromisso do município com uma educação inclusiva, humanizada e garantidora de direitos humanos”.
A diretora da Escola Abdala José de Almeida, Helena Fernandes, agradeceu a participação de toda a comunidade escolar e disse que a todas as unidades envolvidas na programação, se dedicaram para a realização do evento na promoção da cultura de paz, fortalecendo ações voltadas ao respeito, à inclusão e ao acolhimento.
Símbolo de resiliência
Assim como o ipê suporta o inverno rigoroso, a seca extrema e o solo muitas vezes árido para depois florescer com uma força que impressiona, o migrante enfrenta a saudade, a distância e as barreiras culturais sem perder a sua essência. E para marcar o evento “Semeando o Futuro”, a comunidade escolar realizou um ato ecológico com o plantio de três mudas de ipê, representando o legado do projeto pedagógico e o compromisso com o futuro sustentável para a comunidade.
A secretária de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, fez o plantio de uma muda e destacou que tanto o ipê quanto o migrante guardam suas raízes profundas na terra de origem, mas têm a capacidade extraordinária de se adaptar e embelezar qualquer solo onde decidem recomeçar. “Quando tudo parece seco e difícil, o ipê e o migrante mostram que a verdadeira força vem de dentro, transformando o recomeço em uma explosão de cores, vida e esperança”, completou.
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